Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma rua. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores da Rua das Laranjeiras e usuários da via. No REQ 724/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia e a comunidade local que depende dos serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o tipo de serviço impactado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 foca nas condições precárias de uma via pública, com acúmulo de poeira e lama, dificultando o tráfego e o acesso. A justificativa do REQ 724/2025 aborda a inadequação da estrutura de uma unidade de saúde, com salas improvisadas, falta de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, impactando a qualidade do atendimento médico. As justificativas refletem problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais nos assentamentos do município. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura rural e o outro em infraestrutura de saúde.

• Localidade: O REQ 258/2026 abrange os "assentamentos do Município de Jataí", com foco na manutenção de estradas vicinais e acessos rurais. O REQ 724/2025 especifica a "Vila Sofia" como a localidade para as melhorias na UBS. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de abrangência e foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, visando melhorar as condições de trabalho e escoamento da produção. O REQ 724/2025 tem como beneficiários os munícipes que utilizam a Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia, buscando aprimorar o atendimento à saúde primária. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola e a necessidade de infraestrutura para o preparo do solo e escoamento da produção. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura atual da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação inadequada, além de mobiliário obsoleto, impactando a qualidade do atendimento de saúde. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Assunto e Benefício

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 724/2025 e REQ 176/2025: [[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta ilustre Câmara Municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando no objeto da solicitação, na área de abrangência e nos destinatários do benefício proposto.

Análise do REQ 724/2025

O documento nomeado como "REQ 724/2025" apresenta a solicitação de estudo de viabilidade técnica e financeira para uma série de intervenções em uma estrutura de saúde já existente. O cerne do pedido reside na construção de novas salas, aprimoramentos estruturais gerais e a renovação completa do mobiliário da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Vila Sofia. A justificativa detalha a inadequação da estrutura atual para o volume e a qualidade dos serviços, citando salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, deficiências na sala de vacinação e a deterioração do mobiliário. O benefício visado, portanto, é a melhoria e expansão de uma unidade de saúde já operacional. A localidade específica do pedido é a Vila Sofia, e os beneficiários diretos são os moradores dessa região que utilizam os serviços da referida UBS.

Análise do REQ 021/2025

Por sua vez, o documento designado como "REQ 021/2025" encaminha uma demanda distinta. O objetivo principal da solicitação é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) inteiramente nova. A justificativa ressalta o crescimento populacional significativo na cidade e a carência de uma UBS na região mencionada para atender à demanda crescente. A localidade específica do pedido é o setor Portal do Sol, abrangendo também os moradores do Jardim Paraíso e de novos loteamentos nas proximidades, que seriam os beneficiários diretos da nova estrutura.

Comparativo de Solicitação, Localidade e Beneficiários

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos sob a ótica da solicitação, localidade e beneficiário, observam-se distinções claras.

O benefício solicitado no REQ 724/2025 é o aprimoramento, a expansão e a modernização de uma UBS já estabelecida, visando otimizar sua capacidade e qualidade de atendimento. Em contraste, o REQ 021/2025 pede a criação de uma nova estrutura de saúde do zero. Embora ambos os pedidos se refiram a Unidades Básicas de Saúde, a natureza da intervenção demandada é fundamentalmente diferente.

A localidade específica alvo dos requerimentos também difere. O REQ 724/2025 aponta para a Vila Sofia, enquanto o REQ 021/2025 destina-se ao setor Portal do Sol e seus adjacentes. São regiões distintas dentro do território municipal, com necessidades geográficas e demográficas próprias.

Consequentemente, o público beneficiário de cada solicitação é específico da localidade em questão. Os moradores da Vila Sofia seriam impactados pelas melhorias na UBS existente, e os habitantes do Portal do Sol e Jardim Paraíso, juntamente com os futuros residentes de novos loteamentos, seriam atendidos pela construção da nova unidade.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados (melhoria de UBS existente versus construção de nova UBS), as localidades completamente diferentes (Vila Sofia versus Portal do Sol) e os públicos beneficiários específicos de cada região, a similaridade entre os requerimentos é consideravelmente baixa nos elementos essenciais de comparação. No entanto, ambos os documentos compartilham o foco em infraestrutura de saúde pública, especificamente Unidades Básicas de Saúde, dentro do mesmo município.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Questionamento Principal

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança percentual entre REQ 724/2025 e REQ 655/2025 é: [[ 9% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 724/2025 solicita estudo de viabilidade para melhorias na UBS da Vila Sofia.
• REQ 655/2025 solicita revitalização e construção de playground na Praça Adalto Assis Silva, também na Vila Sofia.
• Embora ambos os requerimentos se refiram à Vila Sofia, os pedidos e os benefícios solicitados são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 724/2025 vs. REQ 181/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 724/2025 solicita estudo para melhorias na UBS da Vila Sofia, beneficiando os usuários da unidade. Já REQ 181/2025 requer o cumprimento de uma lei que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, sem especificar uma localidade específica, mas visando beneficiar o município de Jataí como um todo.

Similaridade Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 724/2025 vs. REQ 356/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 724/2025 e REQ 356/2025 revela as seguintes características:

• REQ 724/2025: Solicita estudo para melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, incluindo construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário.
• REQ 356/2025: Requer estudo de viabilidade para implantação de escolas cívico-militares na rede municipal de educação.

Considerando os benefícios e as localidades, a similaridade entre os textos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a áreas diferentes do município, um à saúde e outro à educação.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, os destinatários do benefício e a área geográfica específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Pedidos

REQ 724/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira. O objetivo é a construção de novas salas, aprimoramentos estruturais e a renovação do mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A localidade específica designada para estas intervenções é a Vila Sofia, no município de Jataí-GO. O benefício visa diretamente a melhoria das condições de atendimento e infraestrutura da referida unidade de saúde, impactando os usuários e profissionais que dela dependem.

REQ 551/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de estudos e providências para o recapeamento de vias públicas. As vias especificadas são a Avenida Enedino Peres de Assis e a Avenida F, ambas situadas na Vila Sofia, no município de Jataí-GO. O benefício busca a melhoria da trafegabilidade e segurança viária, atendendo aos moradores locais, condutores de veículos e motociclistas que utilizam essas avenidas.

Avaliação da Correspondência

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os objetos dos pedidos são fundamentalmente distintos. O REQ 724/2025 solicita melhorias na infraestrutura de uma unidade de saúde (construção, reformas e mobiliário), enquanto o REQ 551/2025 solicita o recapeamento de vias públicas. Embora ambos os requerimentos citem a "Vila Sofia" como o bairro de abrangência, as localidades específicas de intervenção são diferentes: uma Unidade Básica de Saúde em um caso, e avenidas específicas no outro. Consequentemente, os beneficiários diretos de cada solicitação também se distinguem, sendo usuários de serviços de saúde e transeuntes/motoristas, respectivamente.

Cálculo de Semelhança

Considerando a natureza da solicitação, os beneficiários e as localidades específicas de intervenção, as diferenças entre os dois documentos são substanciais. O tipo de melhoria pleiteada é distinto, e os pontos exatos de aplicação dessas melhorias dentro do bairro Vila Sofia não coincidem. A única sobreposição reside no nome do bairro que engloba as áreas de interesse. Diante da ausência de correspondência nos benefícios e nas localidades específicas de intervenção, a semelhança entre os documentos é mínima.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 724/2025 e REQ 537/2025

Este parecer técnico tem por finalidade comparar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, identificando a natureza de suas solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas a que se referem. A análise se concentra estritamente nos elementos essenciais do pedido, desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Conteúdo do REQ 724/2025

O requerimento em questão, denominado REQ 724/2025, solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, aprimoramentos estruturais e a renovação do mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O beneficiário direto da solicitação é a própria Unidade Básica de Saúde, e, por extensão, os munícipes que dela se utilizam. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é a Vila Sofia, no município de Jataí-GO, com foco na UBS ali situada.

Conteúdo do REQ 537/2025

Por sua vez, o requerimento identificado como REQ 537/2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. O benefício almejado é a melhoria da segurança no trânsito. Os beneficiários são os moradores e empresários da localidade. A área específica para a qual a intervenção é pleiteada é a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que proporciona acesso ao Condomínio Terras de Toscana, também no município de Jataí-GO.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as solicitações divergem substancialmente em seu objeto e nas localidades designadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 724/2025 trata de melhorias em infraestrutura de saúde (UBS na Vila Sofia), enquanto o REQ 537/2025 aborda a segurança viária (redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de Fátima). Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na qualidade do atendimento em saúde e o outro na segurança do tráfego. As localidades, embora ambas situadas no mesmo município, são bairros ou setores diferentes, com necessidades específicas e não coincidentes. O beneficiário direto de cada pedido também é distinto, sendo um a comunidade usuária de uma UBS e o outro, os transeuntes e moradores de uma via específica.

Considerando a total ausência de sobreposição quanto ao benefício solicitado, ao beneficiário direto e à localidade específica, a similaridade entre os documentos é mínima. A única convergência reside na natureza formal de ambos serem requerimentos legislativos e na solicitação de um "estudo de viabilidade técnica", que representa uma etapa processual, e não o benefício ou a localidade em si.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 012/2026 solicita melhorias na Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5, incluindo calçadas e iluminação. REQ 724/2025 pede melhorias na UBS da Vila Sofia, como construção de salas e renovação de mobiliário. Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]