Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 232/2026 solicita esclarecimentos sobre a interdição de um centro de castração de animais e providências para o acolhimento dos animais abrigados no local, além de informações sobre o funcionamento futuro do centro. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em via de mão única. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em questões de bem-estar animal e infraestrutura pública de saúde, enquanto o outro se concentra em segurança e fluidez do trânsito.

• Localidade: O REQ 232/2026 trata de um imóvel localizado às margens da BR-364, destinado ao Centro de Castração Animal de Jataí. O REQ 721/2025 foca especificamente na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas abordadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 232/2026, os beneficiários são os animais abrigados no centro de castração, os protetores independentes, voluntários e a população em geral preocupada com a causa animal. No REQ 721/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim II, assim como todos os usuários do trânsito na referida rua. Há uma diferença no público-alvo direto das solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 232/2026 baseia-se na preocupação social com a causa animal, a falta de funcionamento do centro de castração, a situação precária dos animais abrigados informalmente no local e a interdição do espaço. A justificativa do REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da rua, o trânsito bidirecional causando congestionamentos e risco de acidentes, especialmente devido à proximidade com a UBS e a frequência de veículos de diversos tipos, incluindo ambulâncias. As justificativas tratam de problemas e contextos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade para tornar uma rua de mão única. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 721/2025 menciona a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o REQ 721/2025 especifica como beneficiários os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além dos moradores em geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, insalubridade). A justificativa do REQ 721/2025 aborda a segurança viária, congestionamentos e risco de acidentes devido ao trânsito bidirecional em uma via estreita e de grande circulação. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 197/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade para tornar uma rua de mão única. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura de base e o outro em organização de tráfego.

• Localidade: O REQ 197/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada. O REQ 721/2025 menciona a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários das vias em questão. No REQ 197/2026, são os moradores e transeuntes da Rua das Laranjeiras. No REQ 721/2025, são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, que utilizam a Rua Nazira Ibrahim do Prado. Embora ambos sejam beneficiários coletivos, o foco específico e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 197/2026 é a necessidade de melhorar a trafegabilidade e a saúde pública devido às condições precárias da via (lama, poeira). A justificativa para o REQ 721/2025 é a segurança viária e a fluidez do tráfego, devido à largura reduzida da via e ao risco de acidentes com o trânsito bidirecional. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os benefícios distintos solicitados.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 721/2025 e REQ 695/2025

Para uma avaliação precisa da similaridade entre os requerimentos legislativos em questão, faz-se imperativo examinar o benefício específico solicitado, a localidade exata do pleito e os principais beneficiários de cada proposta, desconsiderando as autorias para focar no mérito das proposições.

O REQ 721/2025 apresenta uma solicitação de estudo de viabilidade técnica para a implementação de sentido único de direção na Rua Nazira Ibrahim do Prado, situada no Setor Cidade Jardim II. O objetivo é aprimorar a segurança viária e a fluidez do tráfego, atendendo principalmente aos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) local, incluindo pedestres, ciclistas, idosos e crianças que frequentam a região.

Por sua vez, o REQ 695/2025 versa sobre um pedido de estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. A justificativa reside na necessidade de organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança de pedestres e motoristas que utilizam essas vias, dada a ocorrência de acidentes.

Comparativo dos Elementos Essenciais:

• Benefício Solicitado: No REQ 721/2025, o benefício pleiteado é a alteração do sentido de circulação (mão única) de uma via. No REQ 695/2025, a solicitação recai sobre a instalação de um dispositivo de controle de tráfego (semáforo) em um cruzamento. São intervenções de natureza distinta no gerenciamento viário.
• Localidade Específica: A intervenção no REQ 721/2025 destina-se à Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. Já o REQ 695/2025 foca no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.
• Principais Beneficiários: Enquanto o REQ 721/2025 salienta a segurança de usuários de uma UBS específica (idosos, crianças, pedestres), o REQ 695/2025 abrange moradores e motoristas em geral que utilizam o cruzamento. Embora ambos busquem o bem-estar da comunidade, as ênfases dos grupos específicos divergem.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados às mesmas autoridades municipais (Prefeito e Superintendente de Trânsito), solicitarem "estudos de viabilidade" e tratarem de questões de trânsito e segurança viária na mesma municipalidade, as propostas concretas de intervenção e os locais designados são fundamentalmente diferentes. A natureza do benefício almejado (mão única versus semáforo) e as coordenadas geográficas das solicitações são totalmente distintas.

Considerando-se que os aspectos cruciais para a individualização de um requerimento são a essência do que se pede (o benefício) e o local onde tal benefício será implementado, as divergências nestes pontos centrais são substanciais. Contudo, há uma similaridade na tipologia documental, na forma de endereçamento, no escopo geral (mobilidade urbana) e na busca por um estudo técnico como primeira etapa, que impede uma avaliação de zero similaridade.

Qual semelhança percentual entre REQ 721/2025 e REQ 695/2025? [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em mão única. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 187/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na gestão de feirantes em todo o território. O REQ 721/2025 especifica a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, em Jataí. A localidade é específica no segundo caso e genérica no primeiro.

• Beneficiários: O REQ 187/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e feirantes, e indiretamente a população de Jataí através do fomento à economia solidária. O REQ 721/2025 visa beneficiar os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de melhorar a segurança viária para todos que transitam pela rua em questão. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 187/2026 é modernizar e desburocratizar o acesso dos agricultores familiares às feiras livres, criando um banco de dados atualizado e um canal de comunicação. A justificativa do REQ 721/2025 foca na segurança viária, na redução de congestionamentos e no risco de acidentes em uma rua específica devido à sua largura reduzida e tráfego bidirecional. As justificativas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em mão única. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. O REQ 721/2025 especifica a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária da população em geral que transita pelo terminal rodoviário. O REQ 721/2025 beneficia os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim II, além de pedestres e ciclistas da região. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 baseia-se na prevenção da propagação da dengue em um ponto de grande fluxo de pessoas. A justificativa do REQ 721/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar o fluxo de trânsito, reduzir congestionamentos e acidentes em uma rua estreita com grande circulação de veículos e pedestres, especialmente em frente a uma unidade de saúde. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, com a adequada captação e direcionamento de águas. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua de mão única, visando melhorar o fluxo de trânsito. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 125/2026 foca na Vila Progresso, especificamente na Rua Miguel de Assis, nº 842, e menciona a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 721/2025 refere-se ao Setor Cidade Jardim II, na Rua Nazira Ibrahim do Prado. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários de serviços públicos. No REQ 125/2026, são os moradores da Vila Progresso e pedestres/motoristas. No REQ 721/2025, são os moradores e usuários da UBS do Cidade Jardim, além de usuários em geral. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico e o contexto de uso são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 baseia-se em alagamentos recorrentes devido a uma mina d'água e escoamento desordenado, causando danos ao pavimento e riscos. A justificativa do REQ 721/2025 aponta para a largura reduzida da via, trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, especialmente com a presença de ambulâncias e usuários de saúde. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, uma via de mão única. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a parques e praças. O REQ 721/2025 especifica a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, como a localidade exata para a intervenção. Há uma grande diferença na especificidade e no escopo geográfico.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao prover informações e melhorar a comunicação institucional. O REQ 721/2025 foca nos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas daquela região específica. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na importância social dos relógios digitais para informação e comunicação pública, e na necessidade de reparo e expansão desses equipamentos. A justificativa do REQ 721/2025 aponta problemas de congestionamento, dificuldades de manobra e risco de acidentes em uma rua específica devido ao trânsito bidirecional, propondo a mão única como solução para segurança e fluidez. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

A presente avaliação examina dois documentos legislativos, o REQ 721/2025 e o REQ 307/2025, com o propósito de discernir a sua temática, o benefício almejado e a localidade específica a ser contemplada, desconsiderando as respectivas autorias.

Conteúdo do REQ 721/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para transformar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, situada no Setor Cidade Jardim II, em via de sentido único de direção. O propósito primordial é aprimorar o fluxo do tráfego e assegurar maior segurança para os moradores, usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) local, pedestres e ciclistas que transitam pela área. A demanda visa, em essência, o ordenamento do trânsito e a segurança viária naquela via específica.

Conteúdo do REQ 307/2025

Este documento legislativo apresenta o pedido de um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, localizado no Setor Colmeia Park. A justificativa central reside na ausência de calçadas em grande parte da extensão do local, o que obriga pais e alunos do CMEI a utilizarem a rua para se locomoverem, expondo-os a riscos devido ao tráfego veicular. O objetivo é, portanto, proporcionar segurança e acessibilidade aos transeuntes no perímetro do centro educacional.

Comparação Detalhada dos Pedidos

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição – o que é demandado, quem será o destinatário final do benefício e o local de intervenção –, observam-se distinções marcantes:

• Benefício Almejado: No REQ 721/2025, o benefício é a implementação de mão única em uma rua específica, após o estudo de viabilidade. No REQ 307/2025, o benefício é a construção de calçadas no entorno de uma instituição de ensino, também precedida por um estudo. Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", os objetos desses estudos e os desfechos esperados são intrinsecamente diferentes: ordenamento de trânsito versus infraestrutura para pedestres.
• Localidade Específica: As localidades são inteiramente distintas. O primeiro requerimento refere-se à Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. O segundo diz respeito ao entorno do CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park. Tratam-se de pontos geográficos diferentes dentro do mesmo município.
• Beneficiário Principal: Embora ambos visem a segurança e o bem-estar da população, os grupos específicos são distintos. Um foca nos usuários de uma UBS e transeuntes de uma rua com características específicas de fluxo; o outro direciona-se a pais e alunos de um CMEI e pessoas que circulam em seu entorno.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando os elementos de solicitação, o destinatário do benefício e a localidade de interesse, a similaridade entre o REQ 721/2025 e o REQ 307/2025 é reduzida. As proposições compartilham a natureza formal de um requerimento legislativo e a intenção de buscar um "estudo de viabilidade técnica" junto ao Poder Executivo para uma melhoria na infraestrutura urbana e segurança pública dentro do município. Contudo, os objetos específicos desses estudos e as localidades designadas para a intervenção são particularidades divergentes e não sutis.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Explicação

REQ 721/2025 solicita estudo para conversão de via em mão única na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. REQ 716/2025 pede estudo para recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, no Bairro Recanto da Mata. Apesar de ambos serem requerimentos para melhorias viárias, os pedidos, localidades e benefícios são distintos.