Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 198/2026 solicita a "imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2". O REQ 720/2025, por sua vez, pede a "revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso". Embora ambos solicitem revitalização, o escopo do REQ 198/2026 é mais amplo, abrangendo a praça como um todo, enquanto o REQ 720/2025 foca especificamente no playground.

• Localidade: O REQ 198/2026 especifica a localidade como "Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham". O REQ 720/2025 indica a "Praça Jardim Paraíso". São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com ênfase nas famílias e crianças que utilizam os espaços públicos. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, apontando a precariedade dos espaços públicos, a necessidade de melhorias na segurança, lazer e convívio social. No entanto, as especificidades dos problemas apontados (iluminação, equipamentos inexistentes ou inutilizáveis no REQ 198/2026 versus estrutura insuficiente e debilitada do playground no REQ 720/2025) refletem as particularidades de cada solicitação.

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia dois requerimentos apresentados perante uma câmara municipal, com foco na essência da solicitação, nos beneficiários visados e nas localidades designadas. A análise empreendida desconsidera as autorias das proposições, priorizando exclusivamente o conteúdo substantivo dos documentos.

Comparativo de Conteúdo

REQ 720/2025

O REQ 720/2025 formaliza um pedido de revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. A exposição de motivos pormenoriza a necessidade de reparo ou substituição dos brinquedos danificados, o revolvimento e recomplemento da areia, além da otimização da iluminação pública no entorno. O objetivo primordial é assegurar um ambiente seguro e propício ao lazer para as crianças e suas famílias residentes no Setor Jardim Paraíso. A ação pleiteada é de intervenção direta e concentra-se em um elemento específico de um espaço público com identificação clara.

REQ 269/2025

Em contrapartida, o REQ 269/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma área pública com delimitação geográfica precisa, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e a Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Este documento contempla melhorias de caráter mais abrangente, incluindo a aplicação de grama e jardinagem, a instalação de academia ao ar livre, de um parquinho, a construção de calçadas e a implementação de iluminação em toda a extensão do local. Os beneficiários diretos são os moradores da Vila Paraíso II. A proposição inicial é um estudo prévio à execução das intervenções.

Avaliação Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As localidades referidas nos documentos são distintas. O REQ 720/2025 direciona-se à Praça Jardim Paraíso, enquanto o REQ 269/2025 especifica uma área pública definida por ruas específicas na Vila Paraíso II. Embora ambos os nomes de bairros contenham o termo "Paraíso", as descrições geográficas indicam pontos físicos não idênticos dentro do município.

Além disso, o benefício pleiteado, ainda que ambos os requerimentos empreguem o vocábulo "revitalização" e mencionem um "parquinho" ou "playground", diverge tanto em escopo quanto na natureza da ação primária. O REQ 720/2025 demanda a execução direta de melhorias em um playground específico. Já o REQ 269/2025, em sua essência, solicita um estudo de viabilidade para uma revitalização de caráter mais amplo, englobando múltiplos elementos além do parquinho, em uma área significativamente mais extensa.

Semelhança Percentual

Avaliando a solicitação central, os grupos beneficiários e as localidades, constata-se que, apesar de ambos os requerimentos tratarem da melhoria de espaços públicos e incluírem um componente de "parquinho" ou "playground", as particularidades geográficas são distintas. Da mesma forma, a amplitude da intervenção e o tipo de ação inicial requerida apresentam diferenças notáveis. A similaridade observada reside mais na temática genérica de aprimoramento de lazer e segurança em áreas públicas do que na identidade precisa do pedido e de seu local de intervenção.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, abrangendo intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, com foco na substituição/reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em lazer público.

• Localidade: O REQ 371/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso, no Setor Jardim Paraíso. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes: uma unidade escolar em um conjunto habitacional e uma praça em um setor.

• Beneficiários: O REQ 371/2026 tem como beneficiários os estudantes, famílias e profissionais da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 720/2025 visa beneficiar a comunidade local do Setor Jardim Paraíso, especialmente crianças e suas famílias que utilizam a praça. Os públicos-alvo são diferentes, um ligado à educação e outro ao lazer comunitário.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de concluir uma reforma para garantir um ambiente educacional adequado, seguro e acessível. A justificativa do REQ 720/2025 aponta a deterioração do playground de uma praça, comprometendo a segurança e o lazer, e a necessidade de revitalização para o bem-estar social e comunitário. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as naturezas dos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 720/2025 solicita revitalização do playground na Praça Jardim Paraíso. REQ 554/2025 pede construção de quadra de esportes na mesma praça.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 720/2025 solicita a revitalização de um playground na Praça Jardim Paraíso. REQ 499/2025 requer estudo para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Embora ambos visem melhorias em espaços de lazer infantil, as solicitações e localidades são distintas.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita a construção de uma Praça completa, incluindo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do Playground de uma praça existente, com foco na substituição ou reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação. Os benefícios são distintos: um é a criação de um novo espaço com múltiplos elementos, enquanto o outro é a melhoria de um componente específico de um local já existente.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o Setor Jacutinga. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso, que está localizada no Setor Jardim Paraíso. Embora ambos sejam setores dentro do município de Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com ênfase nas crianças e famílias, promovendo lazer e bem-estar. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à importância do lazer e do bem-estar social. No entanto, o REQ 155/2026 argumenta a necessidade de um novo espaço por inexistência de um com as características propostas no Setor Jacutinga. O REQ 720/2025 justifica a intervenção pela deterioração e insuficiência do playground existente na Praça Jardim Paraíso, tornando a revitalização urgente. As razões para a solicitação, embora com um tema comum (lazer), derivam de contextos diferentes: ausência versus deterioração.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 139/2026 solicita o encaminhamento de documentação pendente para viabilizar a construção de uma feira coberta. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do playground de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura comercial e o outro em lazer infantil.

• Localidade: O REQ 139/2026 especifica o "Setor Cidade Jardim I". O REQ 720/2025 menciona a "Praça Jardim Paraíso", que, embora possa estar localizada no mesmo setor, é uma referência geográfica mais específica e distinta da solicitação anterior.

• Beneficiários: O REQ 139/2026 visa beneficiar a população local em geral, com foco em comerciantes e na economia local através da feira. O REQ 720/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e famílias que utilizam o playground da praça.

• Justificativa: A justificativa do REQ 139/2026 gira em torno da necessidade de celeridade em um projeto de construção para atender demanda social e econômica. A justificativa do REQ 720/2025 foca na deterioração de um espaço de lazer infantil, comprometendo a segurança e a função social da praça. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 720/2025 requer a revitalização do playground de uma praça específica, com foco na substituição ou reparo de brinquedos e melhoria da iluminação. São benefícios de naturezas distintas: um focado em infraestrutura urbana vegetal e o outro em lazer e segurança infantil.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica. Já o REQ 720/2025 aponta para uma localidade precisa: o "Playground da Praça Jardim Paraíso" no "Setor Jardim Paraíso". Há, portanto, uma diferença fundamental na abrangência e na especificidade da localidade de atuação.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral do município, através da melhoria da arborização urbana e da consequente segurança e qualidade de vida. O REQ 720/2025, por sua vez, foca diretamente nas crianças e famílias que frequentam a Praça Jardim Paraíso, proporcionando um espaço de lazer mais seguro e adequado. Embora ambos sejam para munícipes, os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

• Justificativa: As justificativas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 128/2026 embasa seu pedido na necessidade de gerenciar os riscos causados por árvores mal manejadas (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e na promoção da segurança urbana. O REQ 720/2025 justifica a solicitação na degradação da estrutura do playground, que compromete a segurança das crianças e a função de lazer da praça, visando o bem-estar social e o fortalecimento comunitário naquele setor específico.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do playground, incluindo reparo/substituição de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação pública. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os textos mencionam a "Praça da Vila Paraíso" (REQ 145/2026) e "Praça Jardim Paraíso" (REQ 720/2025). Embora os nomes sejam ligeiramente diferentes, a descrição "Vila Paraíso" e "Jardim Paraíso" sugere que podem se referir à mesma área geográfica ou a áreas muito próximas dentro do município, mas o foco do REQ 720/2025 é especificamente o playground dentro da praça.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral, promovendo acesso à cultura, educação, lazer e cidadania através da internet. O REQ 720/2025 foca especificamente nas crianças e suas famílias, que utilizam o playground para lazer e convivência. O público-alvo direto é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 centra-se na democratização do acesso à informação e à tecnologia. A justificativa do REQ 720/2025 aborda a necessidade de melhoria da infraestrutura de lazer e segurança para as crianças, devido ao estado precário do playground. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 720/2025 solicita a revitalização de um playground em uma praça, enquanto REQ 497/2025 requer estudo para reposição de areia em um CMEI. As solicitações são distintas, embora ambas visem melhorias em espaços de lazer infantil. A localidade também difere: Praça Jardim Paraíso versus CMEI Árvore da Vida.

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