Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para esta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente na solicitação formulada, nos beneficiários visados e nas localidades específicas do município. A autoria de cada proposição não constitui um elemento para esta avaliação.

Análise do REQ 720/2025

O documento nomeado REQ 720/2025 apresenta uma solicitação de revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. A proposição especifica a necessidade de intervenções como a substituição ou reparo de brinquedos danificados, o revolvimento e recomplemento da areia, além da otimização da iluminação pública no entorno. A localidade beneficiada por esta ação é claramente identificada como a Praça Jardim Paraíso, situada no Setor Jardim Paraíso.

Análise do REQ 575/2025

Em contrapartida, o REQ 575/2025 demanda a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol. Esta proposição detalha uma gama mais ampla de melhorias, incluindo a troca da areia do parque infantil e da quadra (com a sugestão de transformá-la em quadra cimentada), o conserto ou substituição de aparelhos de ginástica, a instalação de novos bancos, e a manutenção e troca de lixeiras. A localidade específica para estas intervenções é a Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol.

Verificação da Identidade da Solicitação e Localidade

Ao confrontar o conteúdo de ambas as peças, observa-se que, embora o tipo geral de intervenção seja "revitalização" de um espaço público, os alvos específicos são distintos. O REQ 720/2025 direciona-se a um playground específico em uma praça, enquanto o REQ 575/2025 abarca a praça como um todo, com múltiplos equipamentos e áreas. Mais crucialmente, as localidades e os nomes das praças são completamente diferentes: Praça Jardim Paraíso no Setor Jardim Paraíso versus Praça Dona Filinha no Setor Portal do Sol.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

A avaliação da semelhança entre os documentos, considerando a natureza da solicitação, os beneficiários e as localidades, revela que, embora ambos requeiram a revitalização de praças públicas e ambos mencionem aspectos relacionados a áreas de lazer infantil (playground/parque infantil), as informações cruciais que individualizam cada requerimento – a saber, a localidade específica (nome da praça e setor) e o escopo detalhado da revitalização – são distintas. Um foca na área de recreação infantil e iluminação, o outro em uma revitalização abrangente da praça, incluindo quadra, mobiliário e equipamentos de ginástica. A diferença nas localidades por si só já demarca uma distinção fundamental entre os dois pedidos.

[[ 40% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 092/2026: Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí, com foco em dois pontos específicos: Triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e Espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento). O benefício solicitado é a urbanização e revitalização desses espaços com pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação.
• REQ 720/2025: Requer a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, localizada no Setor Jardim Paraíso. O benefício solicitado é a revitalização do playground, incluindo a substituição ou reparo de brinquedos, revolvimento e recomplemento da areia, e otimização da iluminação pública.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos tratam de revitalização de espaços públicos, porém, diferem no tipo de espaço e na localidade específica. O REQ 092/2026 foca em pequenos espaços ociosos em diversos bairros, enquanto o REQ 720/2025 se concentra no playground de uma praça específica. Dada a diferença nos benefícios solicitados e nas localidades, a similaridade é moderada.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 133/2026 solicita a revitalização completa da Praça do Setor Estrela Dalva, incluindo instalação de iluminação pública, lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Já o REQ 720/2025 foca especificamente na revitalização do playground da Praça Jardim Paraíso, mencionando reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação no entorno do playground. Embora ambos envolvam revitalização de espaços públicos, o escopo do REQ 133/2026 é mais amplo.

• Localidade: O REQ 133/2026 refere-se à Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre ruas específicas. O REQ 720/2025 trata da Praça Jardim Paraíso. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e, em particular, crianças e famílias que utilizam os espaços públicos. No entanto, o REQ 133/2026 menciona explicitamente a participação de crianças em projetos sociais, enquanto o REQ 720/2025 foca na segurança e utilização dos equipamentos do playground pelas crianças e suas famílias.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para a necessidade de melhoria da segurança, lazer e convívio comunitário. O REQ 133/2026 enfatiza a escuridão e a falta de lixeiras como problemas centrais, além da jardinagem. O REQ 720/2025 destaca a insuficiência e deterioração do playground infantil como ponto principal, além da iluminação no entorno. As justificativas, embora com temas correlatos (segurança, lazer), focam em problemas e soluções específicas para cada localidade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Requerimento 079/2025 (REQ 079/2026): Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, com foco na recuperação da quadra de areia com playground, nivelamento do solo, melhoria da iluminação, instalação de alambrado no parque infantil, recuperação dos bancos e revitalização paisagística.
• Requerimento 720/2025 (REQ 720/2025): Requer a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, com ênfase na substituição ou reparo dos brinquedos danificados, revolvimento e recomplemento da areia, e otimização da iluminação pública no entorno.

Avaliação da Similaridade

Embora ambos os requerimentos visem melhorias em espaços públicos de lazer em Jataí, eles se diferenciam em:

• Localização: Um se refere ao Setor Sebastião Herculano de Souza, enquanto o outro se refere ao Setor Jardim Paraíso.
• Escopo: REQ 079/2026 abrange uma reforma mais ampla da praça, enquanto REQ 720/2025 foca especificamente no playground.

Considerando as diferenças na localização e no escopo das solicitações, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização dos canteiros centrais. Já o REQ 720/2025 pede diretamente a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza do pedido é distinta: um é um estudo prévio, o outro é a execução da obra.

• Localidade: O REQ 169/2026 foca nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 720/2025 refere-se ao Playground da Praça Jardim Paraíso, no Setor Jardim Paraíso. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, promovendo melhorias na qualidade de vida e no convívio social. No entanto, o REQ 169/2026 tem um foco mais amplo na urbanização e segurança geral dos espaços públicos, enquanto o REQ 720/2025 especifica a revitalização de um espaço de lazer infantil.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de melhorias urbanísticas, qualidade de vida e fortalecimento do convívio social. Contudo, o REQ 169/2026 detalha a necessidade de implantação de calçadas, plantio de árvores frutíferas, paisagismo e iluminação pública nos canteiros centrais, além de prevenção da degradação. O REQ 720/2025 foca na insuficiência e debilidade da estrutura do playground, com necessidade de reparo ou substituição de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação no entorno do playground.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de um playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do playground existente. Embora ambos envolvam equipamentos infantis em praças, a natureza da ação é distinta: um é criar algo novo, o outro é reparar o que já existe.

• Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são as crianças e as famílias da comunidade local. Não há divergência neste ponto.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os requerimentos são semelhantes em seu cerne: a necessidade de espaços de lazer e convivência para crianças e famílias, visando o bem-estar social e o desenvolvimento infantil. No entanto, a justificativa do REQ 720/2025 detalha mais o estado de deterioração e a necessidade de segurança dos equipamentos existentes, enquanto o REQ 245/2026 foca na carência de tal estrutura.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do playground de uma praça, com foco na substituição ou reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação. Embora ambos envolvam melhorias em praças, a natureza específica dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 181/2026 refere-se à praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso, especificamente o playground. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, com foco no lazer e bem-estar dos moradores. No entanto, o REQ 720/2025 especifica o público infantil e suas famílias como principais usuários do playground a ser revitalizado.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos apontam para a necessidade de melhoria da infraestrutura e segurança dos espaços públicos para o lazer e convivência comunitária. O REQ 181/2026 enfatiza o estado de abandono geral e a proliferação de insetos, enquanto o REQ 720/2025 foca na deterioração dos equipamentos de lazer infantil e na iluminação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 198/2026 solicita a "imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2". O REQ 720/2025, por sua vez, pede a "revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso". Embora ambos solicitem revitalização, o escopo do REQ 198/2026 é mais amplo, abrangendo a praça como um todo, enquanto o REQ 720/2025 foca especificamente no playground.

• Localidade: O REQ 198/2026 especifica a localidade como "Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham". O REQ 720/2025 indica a "Praça Jardim Paraíso". São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com ênfase nas famílias e crianças que utilizam os espaços públicos. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, apontando a precariedade dos espaços públicos, a necessidade de melhorias na segurança, lazer e convívio social. No entanto, as especificidades dos problemas apontados (iluminação, equipamentos inexistentes ou inutilizáveis no REQ 198/2026 versus estrutura insuficiente e debilitada do playground no REQ 720/2025) refletem as particularidades de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita a construção de uma Praça completa, incluindo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do Playground de uma praça existente, com foco na substituição ou reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação. Os benefícios são distintos: um é a criação de um novo espaço com múltiplos elementos, enquanto o outro é a melhoria de um componente específico de um local já existente.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o Setor Jacutinga. O REQ 720/2025 menciona a Praça Jardim Paraíso, que está localizada no Setor Jardim Paraíso. Embora ambos sejam setores dentro do município de Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com ênfase nas crianças e famílias, promovendo lazer e bem-estar. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à importância do lazer e do bem-estar social. No entanto, o REQ 155/2026 argumenta a necessidade de um novo espaço por inexistência de um com as características propostas no Setor Jacutinga. O REQ 720/2025 justifica a intervenção pela deterioração e insuficiência do playground existente na Praça Jardim Paraíso, tornando a revitalização urgente. As razões para a solicitação, embora com um tema comum (lazer), derivam de contextos diferentes: ausência versus deterioração.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 720/2025 solicita revitalização do playground na Praça Jardim Paraíso. REQ 554/2025 pede construção de quadra de esportes na mesma praça.

[[ 25% ]]