Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para uso como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. O REQ 128/2026 menciona "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 698/2025 foca na Guarda Civil Municipal dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos municipais, mas a especificidade do atendimento difere.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na manutenção da arborização urbana, resultando em maior segurança e qualidade de vida. O REQ 698/2025 tem como beneficiários a população de Jataí, através do aumento da segurança pública proporcionado pela atuação da Guarda Civil Municipal com a nova ferramenta. Ambos visam a população em geral do município, mas por meios e para fins diversos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos e problemas causados pela falta de manejo adequado das árvores urbanas (risco à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública). A justificativa do REQ 698/2025 foca na necessidade de otimizar o atendimento à população pela Guarda Civil Municipal, aumentar a sensação de segurança, reforçar o policiamento comunitário e aproximar a GCM da comunidade, através de uma base móvel. As justificativas são distintas e abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 378/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 698/2025 pede a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 378/2026 especifica a Rua 31 de maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I, como a localidade para a intervenção. O REQ 698/2025 não especifica uma localidade geográfica para a atuação da van, indicando um uso mais amplo e geral para o município.

• Beneficiários: No REQ 378/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, com ênfase em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a travessia. No REQ 698/2025, os beneficiários são a população em geral, que se beneficiará do aumento da segurança pública e da agilidade no atendimento pela Guarda Civil Municipal. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 378/2026 baseia-se na necessidade de maior segurança e visibilidade para pedestres em uma travessia específica, devido ao aumento do fluxo de veículos. A justificativa do REQ 698/2025 foca na melhoria da segurança pública, agilidade no atendimento e aproximação da Guarda Civil Municipal com a comunidade através de um veículo móvel. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto do pedido, os destinatários da ação e a área geográfica de impacto.

Análise do REQ 698/2025

O REQ 698/2025 apresenta uma solicitação direta ao Poder Executivo Municipal. O cerne da proposição é a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM). O beneficiário imediato desta ação é a própria Guarda Civil Municipal, que terá sua capacidade operacional e de patrulhamento preventivo aprimorada, visando, em última instância, aumentar a sensação de segurança da população. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é o município de Jataí/GO.

Análise do REQ 480/2025

Por sua vez, o REQ 480/2025 propõe uma ação de natureza distinta. A solicitação principal é a realização de uma Audiência Pública, com caráter de urgência, para debater o investimento e o planejamento da Segurança Pública para os próximos anos. O beneficiário direto desta iniciativa é o processo democrático de discussão e formulação de políticas públicas, envolvendo a sociedade civil, forças de segurança, gestores e especialistas. O objetivo é elaborar um plano de ação concreto para o enfrentamento da criminalidade. A localidade abrangida por esta discussão é igualmente o município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observamos pontos de convergência e divergência cruciais.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se insiram no amplo espectro da segurança pública e se refiram ao mesmo município, Jataí, as solicitações específicas são fundamentalmente distintas. O REQ 698/2025 pleiteia um recurso material (uma van) para uso operacional de uma força de segurança. Já o REQ 480/2025 demanda um evento deliberativo (uma audiência pública) para discutir e planejar ações futuras na área. Os benefícios diretos e as ações requeridas são, portanto, de naturezas completamente diferentes. O primeiro busca um equipamento; o segundo, um fórum de debate.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza da solicitação, o beneficiário direto da ação e a localidade, a semelhança entre o REQ 698/2025 e o REQ 480/2025 é limitada. A única identidade plena reside na localidade de aplicação. A essência dos pedidos e os beneficiários imediatos das ações propostas divergem significativamente.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para servir como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí-GO. O REQ 698/2025 não menciona uma localidade específica para a atuação da base comunitária móvel, apenas que será utilizada pela Guarda Civil Municipal em todo o município de Jataí-GO. Embora ambos se refiram ao município de Jataí-GO, o REQ 152/2026 delimita uma área específica de intervenção, enquanto o REQ 698/2025 não o faz.
• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza o trânsito naquela região, incluindo pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde. O REQ 698/2025 busca beneficiar a comunidade através do aumento da segurança pública e da aproximação da Guarda Civil Municipal, com foco na atuação preventiva e no atendimento de ocorrências. Os grupos beneficiários são amplos em ambos os casos, mas com focos distintos de ação.
• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se em problemas de congestionamento, dificuldade de travessia para pedestres e a necessidade de melhor ordenamento viário no cruzamento mencionado. A justificativa do REQ 698/2025 foca na necessidade de agilidade e eficiência no atendimento à população e no reforço do policiamento comunitário através de um veículo operacional. As razões para as solicitações são claramente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para apoio aos conselhos. Já o REQ 698/2025 pede a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios são distintos, um focado em estrutura administrativa para conselhos e o outro em um veículo para policiamento comunitário.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 300/2026 refere-se a uma estrutura centralizada para todos os conselhos municipais, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 698/2025, embora também não especifique uma rua ou bairro, visa uma atuação móvel da GCM em diversas localidades do município, atendendo às demandas da população em geral. Não há uma sobreposição geográfica específica.

• Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários diretos os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou se beneficia das políticas públicas fiscalizadas por esses conselhos. O REQ 698/2025 tem como beneficiários diretos a Guarda Civil Municipal (GCM) e a população em geral, que se beneficiará do aumento da segurança e do policiamento comunitário. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos, que enfrentam dificuldades de espaço e organização. A justificativa do REQ 698/2025 foca na necessidade de agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população pela GCM, aumento da sensação de segurança e aproximação da corporação com a comunidade. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem público, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e otimizar a fiscalização. Em contrapartida, o REQ 698/2025 pede a aquisição de uma van para servir como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é um estudo para planejamento e o outro é a aquisição de um bem material para operacionalização.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 353/2026 foca em "pontos críticos de perturbação sonora no município" e "diversos bairros de nossa cidade", indicando uma abordagem mais ampla e focada em áreas específicas de incidência sonora. O REQ 698/2025, ao solicitar uma Base Comunitária Móvel, visa atender às demandas da população em geral e reforçar o policiamento comunitário, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a atuação do veículo.

• Beneficiários: O REQ 353/2026 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, que sofreria com a poluição sonora, e a própria administração pública, que se beneficiaria de uma fiscalização mais eficiente. O REQ 698/2025 também visa beneficiar a população de Jataí, através de um atendimento mais rápido e eficiente pela Guarda Civil Municipal e aumento da sensação de segurança. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na necessidade de combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público, que são demandas frequentes da comunidade, e propõe um modelo estratégico e preventivo de fiscalização. Já o REQ 698/2025 justifica a aquisição da van pela necessidade de atendimento rápido e eficiente às demandas da população, servindo como ponto de apoio para ocorrências, orientação e patrulhamento preventivo, além de aproximar a GCM da comunidade. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança e bem-estar público, abordam problemas e soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para servir como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 698/2025 não especifica uma localidade geográfica para a atuação da van, mas sim para a sede da Guarda Civil Municipal, que atende a todo o município de Jataí. Portanto, não há coincidência de localidade específica.

• Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários diretos são a empresa instalada no local e, indiretamente, todos os usuários da via e a economia municipal. No REQ 698/2025, os beneficiários são a população em geral, que terá acesso a um serviço de segurança pública mais ágil e presente, e a própria Guarda Civil Municipal. Os beneficiários são diferentes em natureza e escopo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura para o desenvolvimento econômico, segurança viária e mobilidade urbana, devido ao estado precário da via. A justificativa do REQ 698/2025 centra-se na necessidade de aprimorar a segurança pública através de um veículo que permita atendimento rápido, patrulhamento preventivo e aproximação da Guarda com a comunidade. As razões apresentadas são distintas.

Como especialista na produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo do pedido, nos beneficiários e na localidade de sua aplicação, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Realizaremos o exame comparativo entre o conteúdo do requerimento nomeado como REQ 730/2025 e o requerimento identificado como REQ 698/2025.

Conteúdo do REQ 730/2025

Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Sessão Solene. O objetivo central é a homenagem a Policiais Militares e Civis Aposentados, que dedicaram seus serviços ao município de Jataí. A proposta é de reconhecimento ao legado e à contribuição desses profissionais para a segurança pública local.

Conteúdo do REQ 698/2025

Este requerimento busca a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel. O propósito é fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), beneficiando a segurança e o atendimento à população do município de Jataí. A van visa promover mais mobilidade e eficiência nas operações da GCM.

Confronto dos Elementos Essenciais

Para determinar a similaridade, os elementos de análise são o benefício solicitado, os beneficiários diretos da ação e a localidade específica.

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 730/2025, o benefício é de natureza cerimonial e de reconhecimento: a realização de uma Sessão Solene de homenagem.
  • No REQ 698/2025, o benefício é de natureza material e operacional: a aquisição de uma van para fins de patrulhamento e atendimento.
  • Conclusão: Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 730/2025, os beneficiários diretos da homenagem são os Policiais Militares e Civis Aposentados.
  • No REQ 698/2025, o beneficiário direto da aquisição é a Guarda Civil Municipal (GCM), visando aprimorar seus serviços à comunidade.
  • Conclusão: Os grupos diretamente beneficiados são diferentes.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.
  • Conclusão: A localidade geográfica de aplicação do pedido é a mesma.

Resposta e Grau de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as profundas diferenças no tipo de benefício solicitado e nos beneficiários diretos, enquanto a localidade é a única correspondência, a similaridade entre os documentos é consideravelmente baixa. Embora ambos se insiram no contexto da segurança pública municipal, as ações propostas e os grupos-alvo são divergentes.

A semelhança percentual entre o REQ 730/2025 e o REQ 698/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 698/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade de aplicação.

O REQ 098/2026 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O local específico para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O beneficiário implícito são os moradores e usuários das vias na Vila Fátima, que buscam maior segurança no trânsito.

Em contrapartida, o REQ 698/2025 solicita a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM). Este requerimento não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município para a atuação da base móvel, mas sim um benefício de caráter mais amplo para a segurança pública e a comunidade em geral, através do reforço do policiamento comunitário e da agilidade nas ações da GCM.

Considerando que os benefícios solicitados são distintos (controle viário versus aquisição de veículo para segurança) e que a localidade de aplicação é específica em um caso e genérica no outro, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- [[ 10% ]]