Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 107/2026 foca na infraestrutura aeroportuária do município como um todo, enquanto o REQ 692/2025 especifica o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. A localidade específica dentro do município é diferente em termos de foco.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 visa beneficiar o município de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. O REQ 692/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e suas famílias que utilizam o Hospital Estadual de Jataí, buscando um atendimento mais adequado e seguro. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 reside na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 692/2025 baseia-se em reclamações de usuários sobre demora no atendimento infantil e a mistura de crianças com adultos, gerando riscos à saúde e desconforto. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a alienação de um imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão de recursos previdenciários. Em contrapartida, o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 117/2026 refere-se à gestão patrimonial do Fundo Municipal de Previdência Social, que, embora esteja em Jataí, não especifica uma localização física de acesso público imediato como o REQ 692/2025. O REQ 692/2025 aponta especificamente para o "Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho", indicando uma localidade concreta e de acesso público dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais de Jataí, através da otimização da gestão do fundo previdenciário. Já o REQ 692/2025 visa beneficiar diretamente as crianças e seus acompanhantes que necessitam de atendimento médico no Hospital Estadual de Jataí. Os grupos beneficiados são distintos em natureza e especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 centra-se na ineficiência da gestão de um imóvel específico (o Terminal Rodoviário) para o Fundo Previdenciário, argumentando que sua alienação traria maior rentabilidade e otimizaria os recursos. A justificativa do REQ 692/2025 aborda reclamações de usuários do hospital sobre demora no atendimento infantil e riscos à saúde devido à mistura de crianças e adultos, enfatizando a necessidade de humanização e agilidade no atendimento pediátrico. As razões que fundamentam cada pedido são totalmente diversas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança do trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. O REQ 692/2025 requer a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Ambos os pedidos são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em serviços de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 152/2026 especifica um local dentro do município (cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva), enquanto o REQ 692/2025 se refere a uma instituição específica dentro do município (Hospital Estadual de Jataí). A localidade específica para a ação é diferente.

• Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza o trânsito no cruzamento especificado, incluindo veículos e pedestres. O REQ 692/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e seus acompanhantes que necessitam de atendimento pediátrico no hospital. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados são distintos em sua especificidade.

• Justificativa: O REQ 152/2026 justifica seu pedido com base em congestionamentos recorrentes, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de organização viária para atender à demanda de circulação e ao fluxo de veículos em unidades de saúde próximas. O REQ 692/2025 fundamenta sua solicitação em reclamações sobre demora no atendimento infantil e riscos à saúde de crianças devido à mistura com o público adulto em áreas de triagem e espera. As justificativas abordam problemas de natureza completamente diferente.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 692/2025 versus REQ 373/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos é baixa.

• REQ 692/2025 solicita a criação de atendimento pediátrico separado e ampliação do quadro de pediatras no Hospital Estadual de Jataí.
• REQ 373/2025 solicita estudo para construção de quadra poliesportiva na praça do bairro Jardim Goiás.

Apesar de ambos os requerimentos serem para a cidade de Jataí, as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Como especialista na elaboração de textos normativos para esta Casa Legislativa, realizei uma avaliação detalhada do conteúdo do REQ 692/2025 e do REQ 591/2025. A análise focou na essência do que é solicitado, nos beneficiários diretos e nas áreas específicas do município que seriam impactadas, desconsiderando os proponentes de cada matéria.

Exame do REQ 692/2025

Este documento formaliza uma solicitação direcionada ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. O objeto da reivindicação é a estruturação de um atendimento pediátrico exclusivo, dissociado do fluxo de atendimento adulto, bem como o reforço do quadro de médicos pediatras da unidade. Os beneficiários diretos desta medida seriam as crianças do município que necessitam de atendimento médico, e suas famílias, visando uma assistência mais ágil, segura e humanizada. A localidade específica para a implementação da melhoria é o referido Hospital Estadual de Jataí.

Exame do REQ 591/2025

Por sua vez, este requerimento tem como propósito a realização de uma Sessão Solene dentro das dependências da Câmara Municipal. A finalidade é prestar homenagem ao Dia do Nutricionista, com a possibilidade de cada membro desta Casa de Leis indicar profissionais da área para serem reconhecidos. O grupo beneficiado por esta proposição são os nutricionistas, por meio de um ato formal de valorização de sua atuação. O "local" de concretização do benefício, neste contexto, é o plenário da própria Câmara Municipal, e não uma intervenção em uma localidade específica do município para a população.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao comparar os dois expedientes, as diferenças tornam-se evidentes em todos os aspectos cruciais da análise:

• O REQ 692/2025 busca uma melhoria funcional em um serviço de saúde essencial, com impacto direto na infraestrutura e no corpo técnico de uma instituição hospitalar.
• O REQ 591/2025, em contraste, propõe um evento de caráter solene e simbólico, com o objetivo de reconhecimento profissional.

Os beneficiários das duas proposições são grupos distintos: de um lado, pacientes pediátricos e suas famílias em busca de cuidados de saúde; de outro, profissionais nutricionistas que teriam sua categoria valorizada. As localidades ou os âmbitos de aplicação dos pedidos também se distinguem fundamentalmente: um hospital público para melhoria de serviços e um espaço legislativo para a realização de um ato de homenagem.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a absoluta distinção entre o benefício pleiteado, o público-alvo e a localidade específica de sua aplicação, a similaridade entre o REQ 692/2025 e o REQ 591/2025 é ínfima. Embora ambos sejam instrumentos regimentais da mesma instituição, seus conteúdos substantivos são completamente desassociados em termos de objeto e impacto.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 692/2025 solicita a criação de atendimento pediátrico separado e ampliação de profissionais no Hospital Estadual de Jataí. Já REQ 257/2025 requer a destinação de uma ambulância para o município de Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 033/2026 solicita estudo para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont para atender critérios de acessibilidade. Já o REQ 692/2025 pede criação de atendimento pediátrico separado e ampliação do quadro de pediatras no Hospital Estadual de Jataí. As solicitações, beneficiários e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em saúde pública.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. Contudo, enquanto o REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica, o REQ 692/2025 especifica o "Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho". A localidade de foco, embora dentro do mesmo município, é de naturezas e abrangências diferentes.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município através da melhoria na manutenção da arborização urbana, impactando pedestres, ciclistas, motoristas e usuários em geral. O REQ 692/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e seus familiares, que necessitam de atendimento pediátrico especializado. Os públicos beneficiados são específicos e distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado, como quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública, buscando maior segurança urbana e qualidade de vida. A justificativa do REQ 692/2025 fundamenta-se nas reclamações sobre demora excessiva no atendimento infantil e a mistura de crianças com adultos, visando garantir agilidade, segurança e humanização no atendimento pediátrico. As justificativas refletem as naturezas distintas dos problemas que cada requerimento busca solucionar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando o controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 692/2025 pede a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto e a ampliação do quadro de médicos pediatras no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública vetorial e o outro em estruturação de atendimento hospitalar pediátrico.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 118/2026 se refere a ações de saúde pública para todo o município em relação ao combate a vetores, enquanto o REQ 692/2025 especifica uma unidade de saúde, o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade do pedido difere.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de doenças transmitidas por arboviroses. O REQ 692/2025 foca especificamente em crianças e seus familiares que necessitam de atendimento pediátrico no Hospital Estadual de Jataí. Os grupos beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando leis federais e a necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial. Já a justificativa do REQ 692/2025 aponta reclamações de usuários sobre demora e mistura de crianças com adultos no atendimento hospitalar, demandando humanização e agilidade pediátrica. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.