Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 674/2025 solicita alargamento de passarela, com foco na Rua José Pereira Rezende, nos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. REQ 477/2025 pede implantação de polos de subprefeitura nos povoados, incluindo Naveslândia, Estância e Rio Paraíso.

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Prezados colegas e interessados na técnica legislativa municipal,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas envolvidas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma atenção minuciosa aos elementos essenciais que compõem a proposição. Para tanto, examinaremos o conteúdo do REQ 674/2025 e do REQ 272/2025.

REQ 674/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O benefício almejado é a melhoria da segurança e mobilidade urbana para a população que transita por essa passarela, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos, que utilizam essa ligação específica entre as comunidades. A localidade é pontual e geograficamente delimitada a uma infraestrutura existente.

REQ 272/2025

Em contraste, este documento requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal. O benefício proposto é a garantia da inclusão e igualdade de oportunidades para todas as pessoas com deficiência no município, através da formulação e implementação de políticas públicas específicas. A localidade de abrangência é o âmbito municipal como um todo, sem delimitação a um ponto geográfico específico.

Conclusão da Análise

Após a detida comparação dos elementos centrais de cada proposição, é possível constatar as seguintes distinções:

• A solicitação no REQ 674/2025 refere-se a uma obra de infraestrutura (alargamento de passarela), enquanto no REQ 272/2025 trata-se da criação de uma estrutura administrativa (Secretaria).
• Os beneficiários diretos são distintos: usuários de uma passarela específica no primeiro caso, e pessoas com deficiência em todo o município no segundo.
• As localidades são fundamentalmente diferentes: um ponto específico da malha viária urbana versus a totalidade do território municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município, solicitando estudos de viabilidade.

A semelhança percentual entre REQ 674/2025 e REQ 272/2025 é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 674/2025 é para estudo técnico visando o alargamento de uma passarela, beneficiando os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
• A solicitação em REQ 405/2025 é para recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades impede uma similaridade maior.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

• REQ 674/2025 solicita estudo para alargamento de passarela na ponte que liga Campo Neutro e Vila Palmeiras.
• REQ 259/2025 solicita estudo para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando Vila Palmeiras e Vila Brasília.
• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 674/2025 vs. REQ 319/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 674/2025 e REQ 319/2025 revela diferenças significativas.

• REQ 674/2025 solicita o alargamento de uma passarela sobre uma ponte, especificamente na Rua José Pereira Rezende, ligando os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.
• REQ 319/2025 pede estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no setor Santo Antônio, e a construção de uma rotatória.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura viária, eles se referem a localidades distintas e a pedidos diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 674/2025 vs. REQ 521/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre os documentos, desconsiderando autores.

O REQ 674/2025 solicita o alargamento de uma passarela na Rua José Pereira Rezende, que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. O REQ 521/2025 pede estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As solicitações são distintas, abrangendo benefícios e localidades diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 674/2025 solicita alargamento de passarela na Rua José Pereira Rezende, entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. REQ 658/2025 solicita solução para postes na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e II.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 674/2025 e REQ 607/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 674/2025 solicita o alargamento de uma passarela na Rua José Pereira Rezende, nos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Já REQ 607/2025 solicita recapeamento de ruas no Setor Vila Brasília. Portanto, a semelhança entre os textos é mínima.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Natureza da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. O beneficiário direto seria os alunos da rede municipal de ensino, indiretamente o comércio local.
  • REQ 674/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O beneficiário direto é a população que utiliza a passarela.

• Localização Específica:

  • REQ 026/2026: Não especifica uma localidade dentro do município, pois o programa seria de abrangência municipal.
  • REQ 674/2025: Especifica a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.

Percentual de Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos e localidades diferentes (um de alcance municipal e outro específico), a similaridade entre os documentos é baixa.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

A avaliação da similaridade entre o "REQ 029/2026" e o "REQ 674/2025" revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados à Prefeitura Municipal de Jataí, eles abordam questões distintas e para diferentes localidades.

• REQ 029/2026: Solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia, beneficiando portadores desta condição em todo o município.
• REQ 674/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende, beneficiando os moradores dessas localidades.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios diferentes e localidades específicas distintas dentro do município, a similaridade é baixa. Estimo a semelhança em [[ 5% ]].