Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 658/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 099/2026 foca na recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. A justificativa apresentada detalha os riscos à infraestrutura urbana e à segurança dos transeuntes decorrentes do avanço da erosão e do comprometimento do pavimento.

Em contrapartida, o REQ 658/2025 solicita medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. A preocupação central reside na segurança no trânsito, com a menção a um acidente ocorrido devido à obstrução da via pelos postes.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura e segurança pública, os problemas abordados, as vias e os bairros específicos são distintos. Portanto, a similaridade entre os documentos, considerando o benefício e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 658/2025: Solicita solução para postes de energia que invadem a pista na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II.
  • REQ 088/2025: Requer a urbanização do canteiro central no setor Cidade Jardim 1, entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina.

  • Localidades Beneficiadas:

  • REQ 658/2025: Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II.

  • REQ 088/2025: Canteiro central no setor Cidade Jardim 1, entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina.

  • Benefícios Solicitados:

  • REQ 658/2025: Solução para problema de infraestrutura (postes de energia).

  • REQ 088/2025: Implantação de infraestrutura urbana e áreas de lazer.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois, embora ambos se refiram a melhorias em espaços públicos em Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos. A similaridade é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem de capim) de um canteiro central. Já o REQ 658/2025 pede medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura e segurança. No entanto, o REQ 147/2026 foca nos moradores e transeuntes da Rua 02, enquanto o REQ 658/2025 atende aos moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo.

• Justificativa: O REQ 147/2026 justifica a solicitação pela necessidade de evitar a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, mosquitos transmissores de doenças e garantir a segurança. O REQ 658/2025 justifica o pedido pela segurança no trânsito, prevenção de acidentes e risco à integridade física devido à invasão dos postes na via. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (lombada) em um cruzamento específico. Já o REQ 658/2025 pede medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 148/2026 foca na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 658/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da comunidade local e dos transeuntes. No entanto, o REQ 148/2026 menciona especificamente moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas. O REQ 658/2025 cita moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas) e o risco de atropelamentos. A justificativa do REQ 658/2025 é a invasão da pista de rolamento por postes de energia, representando risco de acidentes de trânsito, com menção a um sinistro ocorrido. As causas e os problemas apontados são diferentes.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica abrangida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos no conteúdo intrínseco de cada expediente.

REQ 658/2025

Este requerimento formaliza um pedido para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver a questão dos postes de energia que avançam sobre a pista de rolamento. A intervenção visa o remanejamento ou a adequação da rede elétrica. O objetivo primordial é assegurar a segurança no trânsito e prevenir ocorrências. A área específica de interesse é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via.

REQ 415/2025

Por sua vez, este documento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade, como um radar eletrônico. A finalidade é intensificar a segurança de pedestres e condutores, controlando o excesso de velocidade. A localidade designada para esta intervenção é a Rua dos Buritis, no acesso entre os bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. Os beneficiários são os moradores e transeuntes dessa rua.

Avaliação da Solicitação e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações são distintas em sua natureza e escopo. Enquanto o REQ 658/2025 aborda um problema de infraestrutura física (postes invadindo a via) que compromete a segurança viária, o REQ 415/2025 propõe uma medida de controle de velocidade (redutor) para aprimorar a segurança no tráfego. Adicionalmente, as localidades indicadas para cada intervenção são completamente diferentes, referindo-se a vias e bairros distintos dentro do município.

Cálculo da Similaridade

Ao ponderar a solicitação, o beneficiário e a localidade, elementos cruciais para a distinção de requerimentos legislativos, observa-se que não há sobreposição entre os pedidos. As demandas são específicas e direcionadas a problemas e áreas geográficas distintas. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados ao Poder Executivo para melhorias na segurança viária, essas são similaridades de contexto e tipo documental, não de conteúdo essencial da proposição. A ausência de identidade nos problemas apresentados, nas soluções propostas e nos locais de aplicação resulta em uma baixa similaridade.

Considerando as diferenças fundamentais nos objetos das solicitações, nos locais de intervenção e nos grupos de beneficiários específicos, a similaridade entre o REQ 658/2025 e o REQ 415/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além da implementação de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 658/2025 pede medidas para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito relacionada à rede elétrica.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 658/2025 trata da Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e garantir a segurança. No REQ 182/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários da rodovia BR-364. No REQ 658/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as áreas geográficas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente no Setor Estrela Dalva, no fluxo de veículos pesados e na insegurança gerada por acessos informais. A justificativa do REQ 658/2025 aponta o risco à segurança viária e a ocorrência de acidentes devido à invasão da pista de rolamento por postes de energia. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 658/2025 pede a solução para o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura de pavimentação e o outro em segurança viária relacionada à rede elétrica.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias em questão. No REQ 190/2026, o beneficiário direto é uma empresa atuante no setor agrícola, mas o benefício se estende à mobilidade urbana e ao desenvolvimento econômico. No REQ 658/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, com foco na segurança no trânsito. Embora ambos sejam de interesse público, o foco específico difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica, econômica e social do trecho para o município, citando a presença de uma empresa agrícola e os prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 658/2025 aponta o grave risco à segurança viária e o potencial para acidentes devido à invasão da pista por postes de energia, mencionando inclusive um sinistro ocorrido. As justificativas são distintas, refletindo problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de vagas de estacionamento rotativo exclusivas para embarque e desembarque, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, visando a alta rotatividade e fluidez do trânsito em áreas estratégicas como a Região Central, unidades de saúde, instituições de ensino e polos de fluxo. Em contraste, o REQ 658/2025 pede a solução para o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 202/2026 especifica diversas áreas da cidade, focando em regiões de comércio intenso, unidades de saúde, instituições de ensino e polos de fluxo na Região Central de Jataí, sem delimitar uma rua ou bairro específico, mas sim focando em tipologias de locais. Já o REQ 658/2025 é extremamente específico quanto à localidade: a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 202/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente condutores e pedestres, ao melhorar a mobilidade urbana e a segurança em áreas de grande circulação. O REQ 658/2025 foca primariamente nos moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, diretamente impactados pela presença dos postes na via, mas o benefício se estende a todos que trafegam pela localidade e à segurança viária geral. Embora ambos visem o bem-estar público, o público-alvo direto e a abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 gira em torno da necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir gargalos e congestionamentos em áreas de alta demanda, e democratizar o uso do espaço público. A justificativa do REQ 658/2025 fundamenta-se na segurança viária iminente, com postes invadindo a pista de rolamento, representando risco de acidentes, inclusive com registro de um sinistro recente. As causas e os problemas apontados são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 658/2025 pede medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. As ações solicitadas são distintas, uma foca na provisão de infraestrutura e a outra na correção de um problema existente.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o Lago JK como a localidade. O REQ 658/2025 aponta a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários são os grupos de dança que utilizam o espaço do Lago JK. No REQ 658/2025, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, com foco na segurança no trânsito. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos diretamente impactados pelas solicitações divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para a realização de ensaios e apresentações culturais. O REQ 658/2025 justifica-se pela segurança no trânsito e prevenção de acidentes devido à obstrução da via por postes. As razões apresentadas para os pedidos são de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 658/2025 pede medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e iluminação, e o outro em remoção de obstáculos físicos.

• Localidade: O REQ 248/2026 refere-se à Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, com foco em um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 658/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias e moradores das regiões afetadas, buscando a segurança e a melhoria da mobilidade urbana. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas os problemas específicos a serem resolvidos impactam grupos de forma distinta devido às diferentes naturezas das solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 aponta deficiências na sinalização e iluminação, aumentando a sensação de insegurança e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 658/2025 detalha o risco iminente de acidentes devido à invasão da pista por postes de energia, citando inclusive um sinistro ocorrido. Embora ambos abordem segurança viária, as causas e a urgência dos problemas são distintas.