Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, com o objetivo de prevenir acidentes em locais com risco de queda em córrego. Já o REQ 628/2025 requer estudos para a implantação de um redutor de velocidade. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 628/2025 direciona o pedido para a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades especificadas são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança pública e o bem-estar da comunidade local, porém, o REQ 223/2026 menciona especificamente motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso próximos ao córrego, enquanto o REQ 628/2025 se refere aos moradores e usuários da Rua São João, Bairro Santo Antônio, impactados pela velocidade dos veículos. Embora ambos sejam beneficiários em termos de segurança, o foco geográfico e o risco específico que motivam os pedidos divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias próximo a um córrego. O REQ 628/2025 justifica o pedido pela necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade em uma via movimentada, evitando acidentes decorrentes da alta velocidade. As causas e os riscos apontados são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contrapartida, o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 628/2025 indica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco nos moradores e usuários das vias mencionadas. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, resultando em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 628/2025 fundamenta o pedido na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade devido ao tráfego intenso e ao risco de acidentes, conforme reclamações de moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos "REQ 628/2025" e "REQ 402/2025", considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Considerações

"REQ 628/2025" solicita estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, Bairro Santo Antônio. Já "REQ 402/2025" pede estudo para instalação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As solicitações, locais e benefícios são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise do teor de dois requerimentos, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, destinatário da medida e ponto geográfico.

Análise do REQ 628/2025

Este documento formaliza uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica. A providência almejada é a implantação de um redutor de velocidade. O ponto geográfico específico para esta intervenção é a Rua São João, em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio. A justificativa aponta para a necessidade de controle do fluxo de veículos e a segurança dos moradores e transeuntes daquela via.

Análise do REQ 585/2025

Este requerimento também solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Contudo, o local indicado para a intervenção é em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga, com menção à Avenida Ninfa das Águas, nº 180. A justificativa ressalta a segurança da comunidade escolar (alunos, professores e demais transeuntes) devido ao tráfego em alta velocidade na via adjacente à unidade de ensino, sugerindo inclusive a possibilidade de faixa elevada ou redutor eletrônico.

Avaliação Comparativa

Ao examinar ambos os documentos, observa-se que a natureza da providência solicitada é a mesma: estudos para a instalação de um dispositivo de redução de velocidade. Ambos visam aprimorar a segurança no trânsito.

Entretanto, os pontos geográficos designados para a intervenção são distintos. O REQ 628/2025 foca na Rua São João, Bairro Santo Antônio, enquanto o REQ 585/2025 direciona-se à área da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.

Consequentemente, os grupos primários de pessoas que seriam beneficiadas pelas medidas também se diferenciam. No primeiro caso, são os moradores e transeuntes de uma rua residencial específica; no segundo, a comunidade escolar e os frequentadores da região da escola.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de solicitarem o mesmo tipo de intervenção (estudos para redutor de velocidade), os locais e os grupos de pessoas diretamente impactados são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a identidade na natureza da providência (estudos para redutor de velocidade), mas a total distinção quanto ao ponto geográfico e aos destinatários específicos da medida, a similaridade entre o REQ 628/2025 e o REQ 585/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 082/2026 ("Solicitação de recapeamento asfáltico - Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel") solicita o recapeamento asfáltico completo da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel. O foco é a melhoria da infraestrutura viária existente através do recapeamento.

O REQ 628/2025 ("Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio") busca a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. O objetivo é a segurança viária através da redução da velocidade dos veículos.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população, eles abordam problemas distintos e propõem soluções diferentes para localidades diferentes. Um trata de infraestrutura asfáltica em uma rua específica, enquanto o outro foca na segurança do trânsito em outra rua e bairro.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. A baixa similaridade se deve à diferença nos benefícios solicitados (recapeamento asfáltico versus redutor de velocidade) e nas localidades específicas (Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel versus Rua São João, Bairro Santo Antônio).

Como especialista em produção de textos legislativos nesta honorável Casa, a análise de requerimentos que transitam por esta Câmara Municipal exige precisão e discernimento. É fundamental compreender o cerne de cada proposição para garantir a clareza e a adequação das demandas da população. Avaliemos, portanto, os conteúdos apresentados.

Análise do REQ 716/2025

O REQ 716/2025 expressa uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de executar o recapeamento asfáltico em vias específicas. As localidades apontadas para esta intervenção são a Avenida X e as Ruas 3 e 8, todas situadas no Bairro Recanto da Mata. A justificativa centraliza-se no acentuado desgaste do pavimento, com buracos e irregularidades, impactando a mobilidade, a segurança viária e a valorização do bairro. O beneficiário direto do pedido é, portanto, a comunidade que reside ou transita nessas vias do Bairro Recanto da Mata, buscando melhorias na infraestrutura e segurança.

Análise do REQ 628/2025

Por sua vez, o REQ 628/2025 requer ao Poder Executivo a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localidade designada para esta medida é a Rua São João, especificamente em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio. A fundamentação reside na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir as altas velocidades, que representam risco para moradores e pedestres, conforme reclamações diárias. O pedido visa, primordialmente, aumentar a segurança de pedestres e condutores na referida via do Bairro Santo Antônio.

Comparativo entre os Requerimentos

Com base na minuciosa verificação de cada proposição, desconsiderando os signatários, concentramos a análise no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A intervenção solicitada no REQ 716/2025 refere-se ao recapeamento asfáltico, enquanto no REQ 628/2025 trata-se da implantação de um redutor de velocidade. São benefícios distintos, visando solucionar problemas de natureza diferente (infraestrutura de pavimento versus controle de tráfego). Além disso, as localidades são inequivocamente diferentes: um requerimento foca em vias do Bairro Recanto da Mata, e o outro em uma rua específica no Bairro Santo Antônio.

Semelhança Percentual entre REQ 716/2025 e REQ 628/2025

[[ 15% ]]

A similaridade entre os documentos é reduzida devido às diferenças fundamentais nos benefícios almejados e nas localidades específicas. Embora ambos os requerimentos sejam do tipo "pedido de estudo de viabilidade técnica" e endereçados ao mesmo Prefeito Municipal de Jataí, essa similaridade formal não se estende ao conteúdo essencial das demandas. A solicitação em sua substância, ou seja, a finalidade do estudo, difere substancialmente (recapeamento versus redutor de velocidade). Consequentemente, os problemas a serem resolvidos, os impactos esperados e os grupos de beneficiários diretos são específicos de cada região e de cada tipo de melhoria proposta, o que justifica um baixo índice de similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 628/2025 menciona a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas de moradores e melhorar a qualidade de vida e segurança na região. No entanto, o REQ 142/2026 foca nos transtornos causados pela precariedade da via, enquanto o REQ 628/2025 aborda o risco de acidentes devido à velocidade dos veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 centra-se nas condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso). A justificativa do REQ 628/2025 foca na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade para evitar acidentes em uma via movimentada. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O REQ 014/2026 solicita estudo e implantação de sinalização no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu. O REQ 628/2025 pede estudo e implantação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio.

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Identificar a similaridade entre os requerimentos legislativos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 628/2025 solicita estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, Bairro Santo Antônio.

REQ 329/2025 requer estudo para implantação de lombada eletrônica ou medidas de controle na Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.

Similaridade Percentual

• [[ 15% ]]

Observações: Os requerimentos tratam de assuntos semelhantes (controle de velocidade), mas referem-se a localidades e medidas distintas dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 628/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 628/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, foca em uma demanda de reparo estrutural e contenção de cratera, além de fiscalização de obra adjacente. A localidade especificada é o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a segurança e a recuperação de uma via pública em estado precário, com risco iminente de desmoronamento.

Em contrapartida, o REQ 628/2025, de 26 de agosto de 2025, solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localidade indicada é a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. O benefício buscado é a melhoria do controle do fluxo de veículos e a prevenção de acidentes através da redução da velocidade.

Considerando que os benefícios solicitados (reparo estrutural vs. implantação de redutor de velocidade) e as localidades específicas (Setor Vila Jardim Rio Claro vs. Bairro Santo Antônio) são distintos, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].