Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura e segurança física de uma ponte, e o outro em controle de tráfego.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 628/2025 indica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral que utiliza as vias públicas mencionadas. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos (a população local), mas o contexto e a natureza do problema a ser resolvido são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade estrutural da ponte e no risco iminente de quedas e acidentes graves devido à ausência de barreiras. A justificativa do REQ 628/2025 fundamenta-se na necessidade de controlar a velocidade dos veículos em uma via movimentada para evitar acidentes. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí, incluindo estudo de viabilidade para instalação de novos em parques e praças. Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade em uma rua específica. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a parques e praças. O REQ 628/2025 especifica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio, em Jataí. A localidade é específica e diferente entre os dois requerimentos.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao prover informações e melhorar a comunicação institucional. O REQ 628/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e transeuntes da Rua São João, no Bairro Santo Antônio, visando a segurança no trânsito. Os beneficiários são diferentes em escopo e especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na importância social dos relógios digitais para informação e comunicação pública, além da estética urbana e modernização. A justificativa do REQ 628/2025 aponta para a necessidade de controle de velocidade e prevenção de acidentes em uma via movimentada, atendendo a reclamações de moradores. As justificativas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 628/2025 especifica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 176/2026 foca nos frequentadores da praça e moradores próximos, enquanto o REQ 628/2025 se direciona aos usuários da via e pedestres da Rua São João. Embora ambos sejam públicos, o foco específico difere.

• Justificativa: O REQ 176/2026 justifica os pedidos com base em riscos de acidentes devido à queda de muro, insegurança pela falta de alambrado, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e a escuridão que favorece atos ilícitos. O REQ 628/2025 justifica a necessidade de um redutor de velocidade pela alta velocidade dos veículos, risco à vida de pedestres e condutores, e reclamações de moradores sobre o fluxo de veículos. As justificativas abordam problemas distintos.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação.

Análise do REQ 670/2025

O Requerimento 670/2025 expressa uma demanda com extrema urgência para a instalação de um sinaleiro (semáforo). A intervenção é especificamente solicitada para o cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, localizado no Setor Santa Lúcia. A justificativa aponta para o intenso fluxo de veículos e a ausência de sinalização adequada, visando a segurança viária e a redução de acidentes para motoristas e pedestres que utilizam essa área. Os destinatários diretos do pedido são o Prefeito Municipal e o Superintendente de Trânsito.

Análise do REQ 628/2025

Por sua vez, o Requerimento 628/2025 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localização precisa para esta medida é a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. A fundamentação reside na necessidade de controlar o fluxo de veículos e diminuir as altas velocidades, que representam risco para moradores, pedestres e condutores na via. Este requerimento também é endereçado ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Municipal de Trânsito.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Benefício Solicitado: O REQ 670/2025 pleiteia a instalação de um sinaleiro, um dispositivo de controle de tráfego que regula o fluxo em cruzamentos. Já o REQ 628/2025 busca a implantação de um redutor de velocidade, cujo objetivo é forçar a diminuição da velocidade dos veículos em um trecho de via. São intervenções distintas com finalidades específicas, embora ambas visem a segurança no trânsito.
• Localidade Específica: As áreas de intervenção são completamente diferentes. O REQ 670/2025 foca em um cruzamento específico no Setor Santa Lúcia, enquanto o REQ 628/2025 designa um endereço pontual na Rua São João, no Bairro Santo Antônio.
• Beneficiário Direto: Embora ambos os requerimentos busquem beneficiar a população local e os usuários das vias, os grupos específicos de beneficiários são distintos, correspondendo aos moradores e transeuntes das respectivas localidades mencionadas.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados às mesmas autoridades municipais (Prefeito e Superintendente de Trânsito) e abordarem a temática da segurança no trânsito dentro do município, as solicitações em si, suas naturezas e os locais de aplicação são fundamentalmente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação (o tipo de intervenção, a localidade exata e, consequentemente, o grupo específico de beneficiários), a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. As semelhanças se restringem à estrutura formal de um requerimento legislativo e aos destinatários institucionais, que são padrões para este tipo de demanda na mesma municipalidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 009/2026 vs. REQ 628/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada:

• REQ 009/2026 solicita estudo para instalação de lombada eletrônica na Rua Miguel de Assis, entre a Avenida Veriano de Oliveira Lima e a Rua Hilário Silva, na Vila Progresso.
• REQ 628/2025 pede estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem a instalação de redutores de velocidade, os locais especificados são distintos.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas", com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. Já o REQ 628/2025 pede "estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade". Embora ambos visem melhorar a segurança e a trafegabilidade, a natureza do benefício é distinta: um foca em infraestrutura básica de vias e o outro em controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança". O REQ 628/2025 indica a "Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio". As localidades são diferentes, com o primeiro sendo um setor e o segundo uma rua específica em outro bairro.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o REQ 114/2026 aborda uma necessidade mais ampla de infraestrutura para um setor, enquanto o REQ 628/2025 foca em um problema de segurança viária pontual em uma rua específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições das vias devido a chuvas e a natureza de bairro em consolidação urbanística. O REQ 628/2025 justifica a solicitação pela necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade em uma via movimentada para evitar acidentes. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, com o objetivo de prevenir acidentes em locais com risco de queda em córrego. Já o REQ 628/2025 requer estudos para a implantação de um redutor de velocidade. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 628/2025 direciona o pedido para a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades especificadas são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança pública e o bem-estar da comunidade local, porém, o REQ 223/2026 menciona especificamente motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso próximos ao córrego, enquanto o REQ 628/2025 se refere aos moradores e usuários da Rua São João, Bairro Santo Antônio, impactados pela velocidade dos veículos. Embora ambos sejam beneficiários em termos de segurança, o foco geográfico e o risco específico que motivam os pedidos divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias próximo a um córrego. O REQ 628/2025 justifica o pedido pela necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade em uma via movimentada, evitando acidentes decorrentes da alta velocidade. As causas e os riscos apontados são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contrapartida, o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 628/2025 indica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco nos moradores e usuários das vias mencionadas. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, resultando em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 628/2025 fundamenta o pedido na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade devido ao tráfego intenso e ao risco de acidentes, conforme reclamações de moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos "REQ 628/2025" e "REQ 402/2025", considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Considerações

"REQ 628/2025" solicita estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, Bairro Santo Antônio. Já "REQ 402/2025" pede estudo para instalação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As solicitações, locais e benefícios são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise do teor de dois requerimentos, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, destinatário da medida e ponto geográfico.

Análise do REQ 628/2025

Este documento formaliza uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica. A providência almejada é a implantação de um redutor de velocidade. O ponto geográfico específico para esta intervenção é a Rua São João, em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio. A justificativa aponta para a necessidade de controle do fluxo de veículos e a segurança dos moradores e transeuntes daquela via.

Análise do REQ 585/2025

Este requerimento também solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Contudo, o local indicado para a intervenção é em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga, com menção à Avenida Ninfa das Águas, nº 180. A justificativa ressalta a segurança da comunidade escolar (alunos, professores e demais transeuntes) devido ao tráfego em alta velocidade na via adjacente à unidade de ensino, sugerindo inclusive a possibilidade de faixa elevada ou redutor eletrônico.

Avaliação Comparativa

Ao examinar ambos os documentos, observa-se que a natureza da providência solicitada é a mesma: estudos para a instalação de um dispositivo de redução de velocidade. Ambos visam aprimorar a segurança no trânsito.

Entretanto, os pontos geográficos designados para a intervenção são distintos. O REQ 628/2025 foca na Rua São João, Bairro Santo Antônio, enquanto o REQ 585/2025 direciona-se à área da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.

Consequentemente, os grupos primários de pessoas que seriam beneficiadas pelas medidas também se diferenciam. No primeiro caso, são os moradores e transeuntes de uma rua residencial específica; no segundo, a comunidade escolar e os frequentadores da região da escola.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de solicitarem o mesmo tipo de intervenção (estudos para redutor de velocidade), os locais e os grupos de pessoas diretamente impactados são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a identidade na natureza da providência (estudos para redutor de velocidade), mas a total distinção quanto ao ponto geográfico e aos destinatários específicos da medida, a similaridade entre o REQ 628/2025 e o REQ 585/2025 é de [[ 15% ]].