Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e a segurança no trânsito. O REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 152/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí-GO, com menção às proximidades das unidades de saúde UPA e UBS da Avenida Goiás. O REQ 618/2025 trata de um assunto de abrangência municipal geral, a "limpeza pública no município de Jataí", sem especificar uma localidade particular dentro da cidade.

• Beneficiários: No REQ 152/2026, os beneficiários diretos são os usuários do trânsito na localidade especificada, incluindo pacientes, idosos, crianças, profissionais da saúde e motoristas. No REQ 618/2025, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que sofre com os problemas da limpeza pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aponta para congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e riscos à segurança no trânsito em um ponto específico. A justificativa do REQ 618/2025 aborda reclamações sobre coleta de lixo irregular, falta de varrição adequada e manutenção precária dos espaços públicos em diversos setores da cidade, impactando a saúde pública e a imagem do município. As razões para os pedidos são de naturezas distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os documentos:

A análise comparativa entre o REQ 618/2025 e o REQ 008/2025 revela diferenças significativas em seus conteúdos, apesar de ambos serem requerimentos legislativos direcionados a atender demandas no município de Jataí.

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública em Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana em todo o município. O beneficiário é toda a população de Jataí.

• REQ 008/2025: Requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto especificamente no Setor Nova Esperança (antiga invasão). O beneficiário é a população do Setor Nova Esperança.

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (audiência pública sobre limpeza urbana versus implantação de infraestrutura de saneamento) e são direcionados a localidades diferentes (todo o município versus um setor específico), a similaridade entre eles é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

Os requerimentos "REQ 618/2025" e "REQ 614/2025" apresentam propostas distintas para diferentes localidades dentro do município de Jataí.

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública em todo o município de Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário é toda a população do município.
• REQ 614/2025: Propõe um estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública específica no bairro Vila Progresso, com a implantação de um Orquidário Comunitário. O beneficiário primário é a comunidade do bairro Vila Progresso.

A natureza das solicitações é diferente: um requerimento foca em um problema de âmbito municipal (limpeza pública), enquanto o outro propõe uma intervenção específica em um bairro (revitalização de área pública).

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedi à análise comparativa dos documentos REQ 618/2025 e REQ 127/2025, conforme solicitado, com o objetivo de verificar a identidade de objeto e destinatários.

Análise do REQ 618/2025

O REQ 618/2025 apresenta uma solicitação para a realização de uma Audiência Pública. O benefício pleiteado é a discussão aprofundada da situação da limpeza pública no município, englobando a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana. O beneficiário direto desta ação é a população de Jataí como um todo, que tem sido afetada pela precariedade dos serviços. A localidade específica para a qual o pedido se destina é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Análise do REQ 127/2025

Por sua vez, o REQ 127/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira. O benefício visado é a construção de um Condomínio Residencial Vertical Multifamiliar de Interesse Social. O grupo beneficiário específico são as famílias jataienses que ainda não possuem moradia, caracterizando uma demanda habitacional represada. A localidade para a qual o pedido se refere é igualmente o município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo e Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as solicitações e os grupos beneficiários são substancialmente distintos. O REQ 618/2025 busca uma discussão pública sobre a gestão da limpeza urbana, enquanto o REQ 127/2025 propõe um estudo para a construção de moradias de interesse social. A natureza dos pedidos e os grupos específicos a serem atendidos divergem completamente.

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação, nos beneficiários e na localidade, observa-se que a única convergência reside na menção ao município de Jataí como área de abrangência. Contudo, a natureza dos pedidos e os grupos específicos a serem atendidos divergem completamente. O primeiro requerimento aborda a qualidade dos serviços de limpeza pública para a população em geral, e o segundo trata da provisão de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade. As propostas são intrinsecamente diferentes em seu mérito e propósito.

Considerando a total distinção nos benefícios pleiteados e nos grupos de cidadãos diretamente visados, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se ao contexto geográfico comum. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com infraestrutura específica (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o benefício para o "Setor Jacutinga". O REQ 618/2025 trata de uma questão de âmbito municipal ("município de Jataí", "diversos setores de nossa cidade"), sem delimitar uma localidade específica para a audiência pública, que visa discutir um serviço público geral.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 155/2026 foca nos moradores do Setor Jacutinga e adjacências, enquanto o REQ 618/2025 aborda a coletividade municipal em relação a um serviço público.

• Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 centra-se na importância do lazer e da saúde física para os moradores do Setor Jacutinga, que carecem de uma praça com os atributos mencionados. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza pública em diversos setores da cidade, visando debater soluções para problemas de saúde pública e qualidade de vida. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar da população, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 618/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em obras de infraestrutura e manutenção de um espaço físico específico, enquanto o outro visa debater políticas públicas e serviços de caráter geral.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires 'Noy'" como a localidade beneficiada. O REQ 618/2025, por sua vez, aborda a "situação da limpeza pública no município de Jataí", não se restringindo a uma área específica, mas sim a todo o território municipal. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários diretos são os frequentadores e moradores do entorno da Praça Antônio Alves Pires "Noy", que usufruirão das melhorias. No REQ 618/2025, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que se beneficia da discussão e potencial melhoria dos serviços de limpeza pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, a abrangência e o foco dos beneficiários diferem consideravelmente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 está centrada em riscos iminentes de acidentes devido à precariedade do muro de contenção, transtornos causados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção dos equipamentos esportivos e insegurança gerada pela iluminação deficiente. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, irregularidade na coleta de lixo, ausência de varrição e falta de manutenção de espaços públicos, que comprometem a qualidade de vida e a saúde pública. As problemáticas apresentadas, apesar de ambas se referirem a questões de infraestrutura e serviços urbanos, focam em aspectos e locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 618/2025 pede a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 618/2025 menciona de forma genérica "diversos setores de nossa cidade" e a cidade de Jataí como um todo, sem delimitação geográfica precisa para o tema da limpeza pública. Portanto, não se trata da mesma localidade específica.

• Beneficiários: No REQ 285/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, que sofrem com a falta de drenagem adequada. No REQ 618/2025, os beneficiários são a população de Jataí em geral, que reclama da precariedade dos serviços de limpeza urbana. Embora ambos busquem melhorias para a população, o público-alvo e a forma de atendimento aos seus interesses são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de drenagem adequada de águas pluviais, como enxurradas e danos às vias, visando segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 618/2025 aponta a precariedade dos serviços de limpeza pública (coleta de lixo, varrição) que afetam a saúde, a imagem da cidade e geram insatisfação. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemas de infraestrutura e serviços públicos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 342/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial. Já o REQ 618/2025 pede a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em serviços de limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 342/2026 especifica o cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, na Vila Fátima. O REQ 618/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a Audiência Pública. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 342/2026 foca nos usuários e moradores da região específica do cruzamento mencionado, enquanto o REQ 618/2025 tem um alcance mais amplo, visando todos os munícipes afetados pela questão da limpeza pública.

• Justificativa: A justificativa do REQ 342/2026 baseia-se em problemas recorrentes de alagamento e deterioração da infraestrutura viária no cruzamento especificado, com base em reivindicações de moradores e motoristas. A justificativa do REQ 618/2025 aponta reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza pública em diversos setores da cidade, comprometendo a qualidade de vida e a saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 356/2026 solicita a revitalização e pintura completa dos arcos nas entradas do município, além da instalação de iluminação pública em LED nestas estruturas. Em contrapartida, o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são distintos: um focado em infraestrutura e estética urbana de pontos específicos, e o outro em debate público sobre serviços gerais de saneamento.

• Localidade: Ambos os requerimentos citam o município de Jataí. Contudo, o REQ 356/2026 se refere especificamente às "entradas do município" e aos "arcos localizados nas entradas", delimitando uma área mais precisa. O REQ 618/2025 trata da "limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana", o que indica uma abrangência territorial ampla, envolvendo todo o município e seus diversos setores.

• Beneficiários: No REQ 356/2026, o beneficiário implícito são os munícipes e visitantes, pela valorização do patrimônio público e melhoria da estética urbana e sensação de segurança nos acessos. O REQ 618/2025 visa beneficiar a população em geral, através da discussão e potencial melhoria dos serviços de limpeza pública, mencionando também a participação de representantes do poder público e entidades. Ambos buscam melhorias para a coletividade, mas com focos de ação diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 356/2026 aponta o desgaste das estruturas dos arcos e a falta de iluminação adequada como problemas que afetam a estética urbana e a segurança nas vias de acesso. Já o REQ 618/2025 fundamenta-se em "reiteradas reclamações quanto à precariedade dos serviços de limpeza urbana" em diversos setores da cidade, ressaltando transtornos, riscos à saúde pública e insatisfação generalizada. As razões apresentadas divergem significativamente, refletindo a natureza distinta dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 618/2025

• Pedido: Realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana.
• Beneficiário: População do município de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí, Goiás.

REQ 142/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade e implantação do Serviço Digital "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", focado na área da Saúde.
• Beneficiário: Cidadãos do município de Jataí, usuários dos serviços de saúde.
• Localidade: Município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]