Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre as proposições REQ 609/2025 e REQ 514/2025, com o objetivo de determinar a extensão de sua similaridade quanto ao objeto, beneficiário e localidade.

Análise da Proposição REQ 609/2025

A proposição REQ 609/2025 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrado anualmente em 30 de outubro. O benefício pleiteado é o reconhecimento público e a valorização das profissionais que atuam como merendeiras nas escolas do município. O público-alvo, ou seja, os beneficiários diretos, são as merendeiras escolares da cidade. A localidade específica para a qual o pedido se destina é o município de Jataí/GO.

Análise da Proposição REQ 514/2025

Por sua vez, a proposição REQ 514/2025 requer o encaminhamento de solicitação ao Executivo Municipal para a realização de um levantamento atualizado e um chamamento público com o intuito de identificar e cadastrar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício buscado é a obtenção de dados precisos e a garantia de acesso a serviços de saúde e educação especializados para este grupo. Os beneficiários diretos são as crianças com TEA residentes no município. A localidade específica para a qual o pedido se destina é o município de Jataí/GO.

Comparativo e Avaliação

Ao confrontar os elementos centrais de ambas as proposições, observa-se que, embora ambas se refiram ao mesmo âmbito geográfico – o município de Jataí/GO –, os objetos das solicitações e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos.

A REQ 609/2025 propõe um evento de caráter celebratório e de reconhecimento a uma categoria profissional específica. Já a REQ 514/2025 busca uma ação de levantamento de dados e cadastramento para um grupo de cidadãos com necessidades especiais, visando à implementação de políticas públicas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre a REQ 609/2025 e a REQ 514/2025 é mínima. A única convergência reside na jurisdição municipal de Jataí. Contudo, a natureza do pedido e o público-alvo são totalmente divergentes, não havendo sobreposição substancial nos benefícios pleiteados ou nos grupos beneficiados.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

A avaliação dos requerimentos legislativos exige um olhar atento à essência da proposição: o que se pede, para quem se pede e onde se pretende que a ação se materialize. Desconsiderando os proponentes, que não são o foco desta avaliação, concentramo-nos nos elementos cruciais de cada texto.

Identificação dos Requerimentos

• REQ 609/2025: Este requerimento solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrado anualmente em 30 de outubro. A proposição detalha a intenção de homenagear essas profissionais que atuam nas escolas do município.
• REQ 510/2025: Este requerimento solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal na cidade. A justificativa aponta para a necessidade de descentralizar atendimentos clínicos simples e não urgentes, beneficiando a população.

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos as seguintes características:

REQ 609/2025

• Benefício Pleiteado: A realização de uma Sessão Solene, que se configura como um evento de reconhecimento e valorização.
• Beneficiário Direto: As merendeiras escolares que desempenham suas funções no município de Jataí.
• Localidade Específica: A Câmara Municipal de Jataí como o local da cerimônia, com o objetivo de homenagear profissionais que atuam em toda a cidade.

REQ 510/2025

• Benefício Pleiteado: A realização de estudos técnicos visando a implantação de um Ambulatório Médico Municipal, o que representa uma melhoria na infraestrutura e nos serviços de saúde.
• Beneficiário Direto: A população de Jataí em geral, que necessita de atendimento médico para casos clínicos simples e não urgentes.
• Localidade Específica: O município de Jataí, onde o futuro Ambulatório Médico Municipal seria implantado para atender à comunidade.

Confronto dos Elementos Centrais

A análise pormenorizada demonstra que os requerimentos possuem naturezas e objetivos distintos. O REQ 609/2025 propõe um ato solene de caráter honorífico, direcionado a uma categoria profissional específica. Em contrapartida, o REQ 510/2025 busca a concretização de uma infraestrutura de saúde pública, com impacto direto na oferta de serviços essenciais para a coletividade. Os beneficiários diretos são diferentes, e a forma como cada proposição se relaciona com a localidade, embora ambas se refiram a Jataí, difere substancialmente em sua finalidade e execução.

Resposta às Questões Centrais

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre os requerimentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica de aplicação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos na essência de cada proposição.

REQ 609/2025

Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrado anualmente em 30 de outubro. O objetivo é prestar reconhecimento público às merendeiras escolares do município de Jataí/GO, destacando sua contribuição para a comunidade escolar. A cerimônia visa homenagear essas profissionais, com cada vereador podendo indicar até três merendeiras.

REQ 386/2025

Este requerimento direciona-se ao Poder Executivo Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de Lei para alterar o artigo 186-B da Lei n.º 1400, de 05/04/1990. A alteração proposta visa modificar a forma de cálculo da remuneração dos Fiscais, incluindo a progressão horizontal, o quinquênio e a apuração da produtividade mensal, buscando maior transparência e justiça para esses servidores públicos no município de Jataí/GO.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 609/2025 pleiteia um evento de caráter honorífico e simbólico (Sessão Solene). O REQ 386/2025, por sua vez, busca uma alteração legislativa que impacta diretamente a estrutura remuneratória de uma categoria profissional específica. São naturezas de benefício intrinsecamente distintas.
• Beneficiário do Pedido: O REQ 609/2025 tem como público-alvo as merendeiras escolares. Já o REQ 386/2025 visa beneficiar os Fiscais do quadro de servidores municipais. Tratam-se de grupos profissionais completamente diferentes.
• Localidade Específica: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí/GO, indicando que as demandas se aplicam à mesma área geográfica de atuação da Câmara Municipal.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à administração municipal de Jataí/GO, o benefício solicitado e os grupos de profissionais a serem beneficiados são completamente distintos em sua natureza e escopo. Um requerimento trata de uma homenagem, enquanto o outro aborda uma modificação legislativa de impacto financeiro e funcional.

Considerando a total divergência quanto ao benefício e ao beneficiário, e a única convergência na localidade de aplicação, a semelhança entre os documentos é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 609/2025 e REQ 386/2025 é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 609/2025: Requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jataí/GO.
• REQ 356/2025: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás.

Avaliação Detalhada do Conteúdo

REQ 609/2025 * Solicitação: O cerne deste documento é a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrado anualmente em 30 de outubro. A proposição detalha que cada vereador poderá indicar até três merendeiras para serem agraciadas durante a cerimônia. * Beneficiário: As merendeiras escolares que atuam no município de Jataí, reconhecendo seu papel fundamental na comunidade escolar. * Localidade Específica: A cerimônia será realizada na Câmara Municipal de Jataí, com o reconhecimento estendido às profissionais da cidade.

REQ 356/2025 * Solicitação: Este requerimento solicita a realização de um Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação. O objetivo é avaliar a possibilidade de adotar este modelo de ensino no município. * Beneficiário: A Rede Municipal de Educação de Jataí, com a expectativa de impactar positivamente estudantes, a disciplina e os índices de aprendizado. * Localidade Específica: O estudo e a eventual implantação visam as unidades de ensino do município de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise pormenorizada demonstra que as solicitações contidas nos dois requerimentos são fundamentalmente distintas. O REQ 609/2025 propõe um evento de caráter celebratório e de reconhecimento público, direcionado a uma categoria profissional específica (merendeiras). Em contraste, o REQ 356/2025 demanda uma ação de estudo e planejamento para a implementação de uma política educacional, com foco na estrutura e no modelo de ensino da rede municipal.

Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí como o contexto geográfico geral, os objetos específicos das solicitações e os grupos diretamente impactados são completamente diferentes. Não há sobreposição no tipo de benefício solicitado nem nos destinatários diretos da ação legislativa.

Semelhança percentual entre REQ 609/2025 e REQ 356/2025: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa de duas proposições, focando nos elementos essenciais: a solicitação formulada, os beneficiários visados e a localidade específica a ser impactada.

Conteúdo do REQ 609/2025

O Requerimento 609/2025 é endereçado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jataí/GO. A proposição central consiste na realização de uma Sessão Solene para homenagear o Dia da Merendeira Escolar, data celebrada anualmente em 30 de outubro. O benefício pleiteado é um reconhecimento formal e público à categoria profissional. Os beneficiários diretos desta homenagem são as merendeiras escolares que atuam no município de Jataí. A justificativa ressalta a importância dessas profissionais para a segurança alimentar e o bem-estar da comunidade escolar, buscando a valorização de seu trabalho.

Conteúdo do REQ 074/2025

O Requerimento 074/2025 é direcionado ao Poder Executivo do município de Jataí-GO. A solicitação principal é a tomada de providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí. O benefício almejado é a melhoria das condições de trabalho e a garantia de direitos fundamentais, como férias remuneradas e décimo terceiro salário, que atualmente não são acessíveis a esses profissionais. Os beneficiários específicos são os prestadores de serviço autônomos que atuam no âmbito da administração municipal de Jataí. A justificativa detalha a precariedade da situação desses trabalhadores e a necessidade de ações para formalização de contratos ou criação de benefícios específicos.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, verifica-se uma distinção fundamental nos propósitos e nos grupos populacionais a serem atendidos.

• A natureza da solicitação difere substancialmente: o REQ 609/2025 busca uma homenagem formal, enquanto o REQ 074/2025 pleiteia intervenções administrativas e políticas públicas para resolver questões trabalhistas.
• Os beneficiários diretos são categorias profissionais distintas: merendeiras escolares no primeiro caso e prestadores de serviço autônomos da Prefeitura no segundo.
• A localidade específica do benefício, no sentido do grupo-alvo dentro do município, não é a mesma, pois os segmentos da população de Jataí que seriam impactados são completamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças essenciais na solicitação, nos beneficiários e na especificidade da localidade do benefício (grupos-alvo distintos dentro do mesmo município), a similaridade entre os documentos é mínima. A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos serem originados e destinados a órgãos do mesmo município.

Semelhança percentual entre REQ 609/2025 e REQ 074/2025: [[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na arte da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para esta avaliação, foram considerados os seguintes documentos:

• REQ 609/2025: Intitulado "Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro."
• REQ 529/2025: Intitulado "Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior."

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

A comparação detalhada revela as seguintes características para cada proposição:

• REQ 609/2025

  • Objeto da solicitação: A proposição busca a realização de uma Sessão Solene.
  • Propósito/Benefício: O objetivo central é prestar uma homenagem e reconhecimento público às profissionais que atuam como merendeiras escolares.
  • Localidade específica/Beneficiário direto: As merendeiras da cidade de Jataí são as beneficiárias diretas, e a cerimônia seria realizada na Câmara Municipal de Jataí.

• REQ 529/2025

  • Objeto da solicitação: O documento requer a realização de estudos técnicos e acadêmicos.
  • Propósito/Benefício: A finalidade é a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos, visando atender à demanda por formação qualificada, valorizar produtos regionais, qualificar a mão de obra local, fomentar o turismo gastronômico e fortalecer a economia.
  • Localidade específica/Beneficiário direto: A solicitação é direcionada à Universidade Federal de Jataí (UFJ), com o benefício estendendo-se à juventude e ao desenvolvimento econômico de Jataí e região.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O primeiro requerimento concentra-se na valorização e reconhecimento de uma categoria profissional específica por meio de um evento cerimonial no âmbito do Poder Legislativo municipal. O segundo, por sua vez, direciona-se ao fomento da educação superior e ao desenvolvimento econômico regional, propondo a criação de novos cursos em uma instituição de ensino federal localizada no município. Embora ambos os documentos se refiram ao contexto geográfico de Jataí, as solicitações, os benefícios almejados e as entidades diretamente envolvidas são fundamentalmente distintos.

Grau de Semelhança

Considerando as diferenças marcantes no objeto das proposições, nos benefícios que se pretende alcançar e nas instituições ou grupos específicos que seriam diretamente impactados, a semelhança entre os documentos é extremamente baixa. A única convergência reside na menção ao mesmo município como cenário geral das ações.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre dois requerimentos legislativos, identificando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Identificação dos Documentos

• REQ 609/2025: Solicitação de realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar.
• REQ 362/2025: Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica.

Comparativo Detalhado

• Benefício Solicitado:
  • REQ 609/2025: Homenagem às merendeiras escolares através de uma sessão solene.
  • REQ 362/2025: Reforma geral da Escola Municipal Rio Paraíso III, com foco na pintura e na parte elétrica.
• Beneficiário:
  • REQ 609/2025: Merendeiras escolares do município.
  • REQ 362/2025: Comunidade escolar (estudantes, docentes e demais profissionais) da Escola Municipal Rio Paraíso III.
• Localidade:
  • REQ 609/2025: Abrange todas as escolas do município com merendeiras.
  • REQ 362/2025: Especificamente a Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso III, zona rural do município.

Conclusão

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 609/2025: Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, sem especificar uma localidade dentro do município, mas com beneficiários definidos como as merendeiras escolares da cidade.
• REQ 323/2025: Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, localizada no Distrito de Naveslândia, com beneficiários sendo os alunos e profissionais da educação desta unidade.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (uma sessão solene versus reforma e ampliação de uma escola) e são direcionados a diferentes grupos de beneficiários (merendeiras escolares versus comunidade escolar de Naveslândia), a similaridade entre os documentos é baixa.

A similaridade percentual entre REQ 609/2025 e REQ 323/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Assunto e Beneficiário:

  • REQ 609/2025 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, tendo como beneficiárias as merendeiras escolares do município.
  • REQ 248/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares) nas escolas públicas do município, beneficiando os estudantes das escolas públicas.

  • Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO, porém, os beneficiários e os benefícios solicitados são distintos.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos diferentes, com beneficiários distintos e benefícios diversos, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 5% ]]. A baixa similaridade se deve ao fato de ambos serem requerimentos legislativos do mesmo município, mas com objetivos e públicos-alvo completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre o REQ 609/2025 e o REQ 073/2025, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Identificação do Beneficiário e Localidade

• REQ 609/2025: O benefício solicitado é a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar. O público-alvo são as merendeiras escolares do município de Jataí/GO.
• REQ 073/2025: O benefício solicitado é a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal para excluir a limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções. O público-alvo são os vereadores da Câmara Municipal de Jataí/GO.

Comparativo Direto

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes dentro do município. O REQ 609/2025 foca em homenagear as merendeiras escolares, enquanto o REQ 073/2025 busca alterar regras internas da Câmara Municipal.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].