Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 604/2025: Solicita a substituição de bandeiras danificadas (Município, Estado e Nação) em locais públicos de Jataí e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. O beneficiário é a população de Jataí e o pedido se refere a locais públicos e privados dentro do município.

• REQ 147/2025: Requer a inclusão do evento esportivo "COPA ABELHA DE JATAÍ" no calendário esportivo do Município. O beneficiário é a comunidade esportiva de Jataí e o pedido se refere ao reconhecimento e apoio a um evento específico.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes dentro da mesma localidade. Um documento foca na manutenção de símbolos nacionais e municipais, enquanto o outro busca o reconhecimento de um evento esportivo. A única similaridade é o município de Jataí como localidade de ambos os pedidos.

A similaridade percentual é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 604/2025 ("Requerimento Original") solicita a substituição de bandeiras danificadas em locais públicos de Jataí e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. O beneficiário direto é o município de Jataí, visando a manutenção do decoro institucional e o respeito aos símbolos nacionais.

O REQ 393/2025 ("Requerimento Analisado") requer a criação de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais no município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco nos praticantes de atletismo e no desenvolvimento esportivo local.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município, a semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. A similaridade se resume ao fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao município de Jataí, mas com objetivos e beneficiários distintos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise Detalhada

  • REQ 604/2025: Solicita a substituição de bandeiras danificadas (Município, Estado e Nação) em locais públicos de Jataí e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. O beneficiário direto é a manutenção do decoro institucional e o respeito aos símbolos oficiais em Jataí.
  • REQ 308/2025: Requer a realização de uma sessão solene para homenagear os Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito. O beneficiário direto são os veteranos do sistema de segurança pública de Jataí e região.

• Similaridade Percentual

  A similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos. Um trata da substituição de símbolos nacionais e municipais, enquanto o outro busca homenagear veteranos da segurança pública.

Prezados,

Na minha função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 604/2025

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação. A solicitação abrange locais públicos municipais em Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de buscar articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. O benefício visado é a manutenção do decoro institucional e o respeito aos símbolos oficiais, com a comunidade de Jataí sendo a beneficiária indireta dessa medida.

Análise do REQ 072/2025

O presente requerimento solicita a revisão e a concessão de um reajuste salarial de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí. O pedido visa adequar o reajuste para todos os profissionais do segmento, especificamente professores, em conformidade com a Lei Nacional do Piso, garantindo isonomia. Adicionalmente, propõe a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir as formas de implementação. O benefício direto é o reajuste remuneratório para os profissionais da educação de Jataí.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 604/2025 trata da conservação de símbolos pátrios e municipais, enquanto o REQ 072/2025 aborda questões remuneratórias de uma categoria específica de servidores públicos. Os beneficiários diretos também são diferentes: um foca na dignidade dos símbolos e, por extensão, na comunidade, e o outro, nos profissionais da educação. A localidade de abrangência, contudo, é a mesma para ambos os documentos: o município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao mesmo município, Jataí, os benefícios pleiteados e os grupos de beneficiários são completamente distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 604/2025 e o REQ 072/2025 é de [[ 10% ]]. Esta avaliação reflete a total divergência nos objetos dos pedidos e nos grupos que seriam diretamente impactados, sendo a única convergência a esfera municipal de atuação.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 604/2025: O texto original. * REQ 093/2025: O texto analisado.

A presente análise desconsidera os proponentes das matérias, focando exclusivamente no objeto da solicitação, nos beneficiários diretos e na localidade específica a ser atendida.

Conteúdo e Objeto das Solicitações

REQ 604/2025: Substituição de Símbolos Nacionais

Este requerimento formaliza o pedido de substituição das bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram danificadas ou desgastadas em locais públicos municipais. Adicionalmente, solicita a articulação com o setor privado para que empresários locais também promovam a manutenção e substituição de bandeiras hasteadas em suas dependências, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971. A localidade específica mencionada é Jataí, com destaque para pontos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. O benefício visa resguardar o civismo, a dignidade e o respeito aos símbolos oficiais.

REQ 093/2025: Instalação de Comando Regional do Corpo de Bombeiros

Esta proposição legislativa solicita a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros na cidade de Jataí. A justificativa aponta para a grande extensão territorial do município e a necessidade de descentralização dos serviços para garantir agilidade no atendimento e melhores condições de trabalho para a corporação, beneficiando toda a comunidade da região com maior segurança e tempo-resposta reduzido em ocorrências.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma localidade, o município de Jataí, os benefícios pleiteados são substancialmente distintos. O REQ 604/2025 trata da manutenção e respeito aos símbolos pátrios, enquanto o REQ 093/2025 versa sobre a infraestrutura de segurança pública e a agilidade no atendimento de emergências por parte do Corpo de Bombeiros. Os beneficiários, embora ambos sejam a comunidade de Jataí, o são sob aspectos completamente diferentes: um foca no decoro institucional e civismo, o outro na segurança e proteção da vida e do patrimônio.

Grau de Similaridade

Considerando a divergência fundamental no benefício solicitado e nos aspectos específicos dos beneficiários, e que a única convergência reside na localidade geral de Jataí, a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme a praxe na avaliação de proposições.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre proposições legislativas exige uma dissecação do seu conteúdo essencial: o que se pleiteia, para quem se pleiteia e onde se pleiteia. Desconsiderando os proponentes, que são elementos formais e não substanciais para a comparação do mérito da demanda, examinamos os textos.

Conteúdo do REQ 604/2025

O requerimento identificado como REQ 604/2025 solicita a substituição das bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontrem danificadas ou desgastadas em locais públicos municipais. Adicionalmente, pleiteia a articulação com o setor privado para que empresários locais também promovam a manutenção de suas bandeiras, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971. A justificativa aponta para a necessidade de zelar pelos símbolos oficiais e menciona localidades específicas dentro de Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de outros pontos sob responsabilidade do Município. O benefício direto é a preservação do decoro institucional e o respeito aos símbolos pátrios, com a população de Jataí sendo a beneficiária indireta dessa manutenção cívica.

Conteúdo do REQ 294/2025

Por sua vez, o requerimento denominado REQ 294/2025 propõe a realização de uma Audiência Pública. O objetivo central dessa audiência é discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí e apresentar e debater uma proposta de reestruturação do sistema, elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). A justificativa ressalta as reclamações da população quanto à qualidade do serviço, horários e insuficiência de veículos. O benefício almejado é a melhoria da mobilidade urbana e do serviço de transporte público, tendo como beneficiários diretos os usuários do transporte coletivo e, de forma mais ampla, toda a comunidade de Jataí. A localidade específica de interesse é o sistema de transporte coletivo urbano que opera em todo o município.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se uma distinção fundamental nos objetos das solicitações. O REQ 604/2025 foca na manutenção de bens públicos específicos (bandeiras) e na observância de uma legislação cívica, enquanto o REQ 294/2025 concentra-se na discussão e aprimoramento de um serviço público essencial (transporte coletivo) por meio de um instrumento de participação popular (audiência pública). Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação e os problemas que buscam solucionar são intrinsecamente diferentes. A natureza do benefício pleiteado e a especificidade da localidade ou sistema abordado em cada texto não se sobrepõem.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, restringindo-se ao fato de serem ambos requerimentos legislativos endereçados à mesma municipalidade. As demandas são completamente distintas em sua essência e propósito.

[[ 5% ]]

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

A avaliação de proposições legislativas exige um escrutínio detalhado do objeto da solicitação, dos destinatários do benefício e da delimitação espacial da intervenção. Para tanto, examinamos o conteúdo do REQ 604/2025 e do REQ 313/2025.

REQ 604/2025: Detalhamento da Solicitação

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram danificadas ou desgastadas em locais públicos municipais. Adicionalmente, solicita a articulação com o setor privado para que empresas que hasteiam bandeiras em suas dependências também promovam as devidas substituições, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971.

• Benefício Solicitado: A renovação e manutenção dos símbolos pátrios e municipais, garantindo seu devido respeito e apresentação adequada, conforme legislação vigente.
• Beneficiário: A coletividade de Jataí, através da preservação do civismo e da dignidade dos símbolos oficiais.
• Localidade Específica: Diversos locais públicos sob responsabilidade do Município de Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos estratégicos, além das dependências de empresários locais.

REQ 313/2025: Detalhamento da Solicitação

Este requerimento solicita a realização de estudos e a verificação da viabilidade para a abertura de uma via específica.

• Benefício Solicitado: A abertura de uma rua, visando facilitar o trânsito, gerar fluidez e melhorar a acessibilidade.
• Beneficiário: Os moradores e transeuntes do Setor Vila Sofia e região, bem como o comércio local.
• Localidade Específica: A Rua 001, localizada no Setor Vila Sofia, no município de Jataí.

Comparativo de Benefício e Localidade

Após a análise pormenorizada de ambos os documentos, constata-se que os objetos das solicitações são fundamentalmente distintos, assim como as áreas geográficas específicas a serem impactadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação de Similaridade Percentual

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas, os dois requerimentos apresentam propósitos completamente divergentes. Enquanto um foca na manutenção de símbolos cívicos em múltiplos pontos da cidade e no setor privado, o outro se concentra em uma intervenção de infraestrutura viária em um setor específico. A única convergência reside no fato de ambos serem instrumentos legislativos formais da mesma câmara municipal e endereçados ao mesmo chefe do executivo municipal. Contudo, a essência do pedido, o público-alvo direto e a área de aplicação são dessemelhantes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos, como os requerimentos, exige uma atenção minuciosa ao objeto da solicitação, à localidade abrangida e ao público beneficiário. Estes são os pilares que definem a essência de cada proposição e sua relevância para a gestão pública.

Identificação dos Documentos

Para esta análise, os documentos foram designados como REQ 604/2025 e REQ 087/2025.

Objeto da Solicitação

O REQ 604/2025 solicita a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais, além de uma articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. A proposição visa à manutenção do decoro e respeito aos símbolos pátrios.

Por sua vez, o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta. Esta solicitação tem como finalidade proporcionar uma estrutura adequada para a realização de feiras livres, visando comodidade e fomento econômico.

Observa-se, portanto, que os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos.

Localidade Abrangida

No REQ 604/2025, a abrangência da solicitação recai sobre os locais públicos municipais de Jataí de forma geral, citando exemplos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de envolver o setor privado em todo o município.

Já o REQ 087/2025 delimita a localidade à Região Leste de Jataí, especificando bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes.

As localidades designadas para as intervenções são, portanto, diferentes, sendo uma de caráter mais amplo e outra de caráter regionalizado.

Público Beneficiário

O REQ 604/2025, ao pleitear a substituição de símbolos nacionais, estaduais e municipais, beneficia indiretamente a comunidade de Jataí como um todo, ao zelar pelo civismo e respeito institucional.

Em contraste, o REQ 087/2025 direciona seu benefício aos moradores da Região Leste de Jataí, que teriam acesso facilitado a uma feira livre e suas vantagens econômicas e sociais.

Os públicos diretamente beneficiados pelas proposições são distintos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos abordam temas completamente diferentes, com objetos de solicitação, localidades e públicos beneficiários distintos. Enquanto um se concentra na manutenção de símbolos cívicos em todo o território municipal, o outro propõe uma nova infraestrutura para uma região específica da cidade.

Similaridade Percentual

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação (benefício, localidade e beneficiário), a similaridade entre o REQ 604/2025 e o REQ 087/2025 é mínima, restringindo-se apenas à sua natureza formal de requerimento legislativo dentro da mesma câmara municipal.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 604/2025 e REQ 424/2025

A avaliação de documentos legislativos, como os requerimentos em questão, exige um olhar atento à essência da proposição: o que se busca, para quem se destina e onde se pretende aplicar. Desconsiderando os proponentes, que são elementos formais, o foco recai sobre o conteúdo material das solicitações.

Detalhamento do REQ 604/2025

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontrem danificadas em locais públicos municipais. Adicionalmente, busca-se uma articulação com o setor privado para que empresas também observem a legislação pertinente à conservação dos símbolos nacionais.

• O que é solicitado: A substituição de bandeiras deterioradas e a gestão para que o setor privado faça o mesmo, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971.
• Quem é o beneficiário: A dignidade dos símbolos oficiais, o civismo e o respeito institucional, refletindo-se na imagem da municipalidade e na conscientização da população de Jataí.
• Para qual localidade: Locais públicos pertencentes ao Município de Jataí, com menção específica à entrada da cidade pela BR-158, Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos sob responsabilidade municipal, além de instalações do setor privado na mesma cidade.

Detalhamento do REQ 424/2025

Este requerimento apresenta uma solicitação para a manutenção periódica das academias ao ar livre localizadas nas praças da cidade, com a atuação de uma equipe especializada.

• O que é solicitado: A realização de manutenção periódica nas academias ao ar livre.
• Quem é o beneficiário: Os usuários das academias ao ar livre, a população local que pratica atividades físicas, garantindo sua segurança e incentivando o bem-estar.
• Para qual localidade: As academias ao ar livre situadas nas praças da cidade de Jataí.

Comparativo e Avaliação

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam instrumentos de solicitação ao Poder Executivo municipal de Jataí, suas finalidades e objetos são intrinsecamente distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 604/2025 concentra-se na preservação dos símbolos pátrios e municipais, visando a manutenção da ordem e do decoro institucional em diversos pontos da cidade. Já o REQ 424/2025 direciona-se à infraestrutura de lazer e saúde pública, buscando a segurança e funcionalidade de equipamentos de ginástica em praças. As naturezas dos pedidos são completamente diferentes, assim como os bens ou serviços que se pretende aprimorar, e as localidades específicas, embora ambas dentro do perímetro urbano de Jataí, referem-se a tipos de espaços e equipamentos distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário direto e a localidade específica como critérios primordiais, a similaridade entre os dois documentos é mínima. Eles compartilham apenas o formato de requerimento legislativo e o município de atuação (Jataí). No entanto, o cerne de cada pedido, a finalidade prática e os locais exatos de intervenção são completamente divergentes.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 604/2025: Requerimento que solicita a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e a articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
• REQ 435/2025: Requerimento que solicita a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento anual para os Guardas Civis Municipais (GCM) e os Agentes Municipais de Trânsito.

Comparativo de Conteúdo

A avaliação da similaridade entre as proposições exige um exame detalhado do que é solicitado, quem será o beneficiário e para qual localidade específica a medida se destina.

• Pedido Principal:

  • O REQ 604/2025 foca na manutenção do decoro dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, solicitando a substituição de bandeiras danificadas em espaços públicos e a conscientização do setor privado para a observância da legislação. Trata-se de uma demanda relacionada à conservação de bens públicos e ao cumprimento de normas cívicas.
  • O REQ 435/2025, por sua vez, propõe a criação de um benefício financeiro específico para categorias de servidores públicos. A solicitação é a realização de estudos para implementar um auxílio fardamento, visando a valorização e o provimento de recursos para a aquisição e manutenção de uniformes.

• Beneficiário da Proposição:

  • No REQ 604/2025, os beneficiários diretos são os símbolos oficiais que representam o Município, o Estado e a Nação, e, por extensão, a população de Jataí que se beneficia da apresentação adequada desses símbolos. Também há uma menção aos empresários locais para que cumpram a lei.
  • No REQ 435/2025, os beneficiários são claramente definidos como os Guardas Civis Municipais (GCM) e os Agentes Municipais de Trânsito que atuam no município.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se inserem no contexto do município de Jataí. No entanto, a aplicação da solicitação difere em sua especificidade.
  • O REQ 604/2025 aponta para locais públicos municipais específicos onde as bandeiras estão hasteadas, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, entre outros pontos sob a gestão municipal.
  • O REQ 435/2025 direciona o benefício a servidores que desempenham suas funções em todo o território de Jataí, sem especificar um local físico de intervenção, mas sim um grupo de profissionais que atua na municipalidade.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as proposições possuem naturezas distintas. Uma trata da manutenção de bens simbólicos e cumprimento de legislação cívica em locais físicos específicos, enquanto a outra aborda a criação de um benefício financeiro para um grupo particular de servidores públicos.

Semelhança Percentual

Considerando a completa divergência quanto ao benefício solicitado, aos beneficiários diretos e à especificidade da aplicação da medida dentro do território municipal, a similaridade entre o REQ 604/2025 e o REQ 435/2025 é mínima. [[ 5% ]]