Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 581/2025 vs. REQ 114/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança

REQ 581/2025 solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol. REQ 114/2025 solicita recapeamento da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol. Embora os benefícios sejam diferentes, a solicitação e a localidade são as mesmas, no caso, o mesmo logradouro em um mesmo bairro.

[[ 70% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A similaridade entre REQ 581/2025 e REQ 315/2025 é de [[ 55% ]].

Justificativa

• REQ 581/2025 solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. REQ 315/2025 pede o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158, ligando-a à Rua PS-18, no setor Portal do Sol. Embora ambos os requerimentos mencionem a Rua PS-18 e o setor Portal do Sol, a solicitação específica de REQ 315/2025 é para uma via de acesso específica, não abrangendo os trechos da rua como em REQ 581/2025.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 581/2025 vs. REQ 009/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido de pavimentação asfáltica, beneficiando a população de Jataí, é: [[ 45% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras. Já o REQ 581/2025 pede pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18. Embora ambos envolvam melhorias na via, o primeiro inclui o cascalhamento como etapa inicial e o segundo foca diretamente no asfaltamento.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 581/2025 menciona a Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol, com delimitações específicas de início e fim para os trechos a serem pavimentados. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da localidade e os usuários das vias. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas de trafegabilidade, acúmulo de poeira em períodos de seca e lama em períodos chuvosos, que afetam a qualidade de vida e a mobilidade. As justificativas são semelhantes em sua natureza, mas aplicadas a locais e benefícios ligeiramente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita especificamente o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas já existentes no Bairro Dom Abel. Em contraste, o REQ 581/2025 pede a pavimentação asfáltica (implícito que é para a criação de pavimento onde não existe) em dois trechos específicos da Rua PS 18. Embora ambos envolvam asfalto, a natureza da intervenção é distinta: um é reparo de infraestrutura existente e o outro é a implantação de nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 233/2026 foca no Bairro Dom Abel, mencionando um conjunto de ruas específicas dentro deste bairro. Já o REQ 581/2025 direciona o pedido para a Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol, delimitando trechos específicos dessa via. As localidades são distintas e não se sobrepõem.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com menção aos moradores das áreas em questão, e, de forma geral, os usuários das vias (veículos, pedestres). Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo em termos de categoria.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência, apontando para a dificuldade de trafegabilidade, os transtornos causados pelas más condições das vias (buracos, fissuras no REQ 233/2026; poeira e lama no REQ 581/2025), o risco de acidentes e a necessidade de melhoria da qualidade de vida da comunidade. A preocupação com a infraestrutura viária é um ponto comum.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. Já o REQ 581/2025 pede especificamente a pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18. Embora ambos visem melhorar a trafegabilidade, a natureza da intervenção solicitada difere: um é uma melhoria com material mais rústico e o outro uma obra de infraestrutura mais definitiva.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 581/2025 delimita a solicitação a dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol, com definições geográficas mais precisas (início e fim dos trechos). As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias públicas da localidade especificada. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo direto.

• Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a necessidade de cascalhamento devido às precárias condições de trafegabilidade, agravadas pelas chuvas, buracos e irregularidades nas ruas, em um bairro em fase de consolidação urbanística. O REQ 581/2025 aponta como justificativa a falta de pavimentação asfáltica nos trechos especificados da Rua PS 18, que causam dificuldade de trafegabilidade e transtornos com poeira e lama, afetando veículos e caminhoneiros. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de mobilidade, decorrem de contextos e naturezas de problemas diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 603/2025 e REQ 581/2025, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser atendida.

1. Objeto da Solicitação

• REQ 603/2025: A proposição solicita o asfaltamento das Ruas São José e São João.
• REQ 581/2025: O documento requer a pavimentação asfáltica em trechos da Rua PS 18.

Ambos os requerimentos visam à melhoria da infraestrutura viária por meio da aplicação de pavimentação asfáltica. O tipo de intervenção solicitada é idêntico.

2. Localidade Específica

• REQ 603/2025: A intervenção é direcionada ao Povoado da Estância, especificamente nas Ruas São José e São João, onde faltam quarteirões para a conclusão da pavimentação.
• REQ 581/2025: A solicitação refere-se ao Residencial Portal do Sol, com foco em dois trechos da Rua PS 18, delimitados por outras vias (Avenida Nova Jataí, Avenida Norte, Rua PS 35 e GO-184).

As localidades e as vias mencionadas são distintas em cada requerimento. O Povoado da Estância e o Residencial Portal do Sol são áreas geográficas diferentes dentro do município.

3. Beneficiários da Proposição

• REQ 603/2025: Os beneficiários diretos são os moradores e usuários das Ruas São José e São João no Povoado da Estância.
• REQ 581/2025: A proposição visa atender aos moradores e usuários da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.

Embora ambos os documentos busquem beneficiar a população local e os usuários das vias, os grupos específicos de cidadãos atendidos são diferentes, em virtude das distintas localidades.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem o mesmo tipo de intervenção (pavimentação asfáltica), as localidades específicas e, consequentemente, os grupos de beneficiários são completamente distintos.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 25% ]]. A identidade no tipo de obra solicitada contribui para uma parcela de similaridade, contudo, a divergência fundamental quanto ao local de aplicação da melhoria e aos cidadãos diretamente impactados reduz significativamente o grau de correspondência entre as proposições.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) para aumentar a segurança e diminuir a velocidade dos veículos na Rua PS-18. Já o REQ 581/2025 solicita a pavimentação asfáltica em dois trechos específicos da mesma Rua PS-18. Os benefícios são distintos: controle de tráfego versus melhoria da infraestrutura viária.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se à Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol, no município de Jataí. Portanto, a localidade primária é a mesma.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, bem como os usuários da via. A natureza do público beneficiado é a mesma, embora o impacto direto das ações solicitadas seja diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na segurança viária e na prevenção de sinistros, citando o fluxo de veículos em velocidade inadequada e o risco para crianças e idosos. A justificativa do REQ 581/2025 aborda a dificuldade de trafegabilidade devido à falta de asfalto, com problemas de poeira e lama, e menciona pedidos dos moradores locais e usuários da via, incluindo caminhoneiros. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os distintos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os textos "REQ 581/2025" e "REQ 574/2025" é de [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia, com a construção de calçadas, passarelas ou pisos firmes integrados, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Já o REQ 581/2025 pede a pavimentação asfáltica em dois trechos específicos de uma rua. As solicitações são de naturezas distintas: uma foca em acessibilidade e adequação de infraestrutura existente, enquanto a outra trata de infraestrutura de pavimentação.

• Localidade: O REQ 265/2026 especifica a localidade como as áreas de areia do Lago Bonsucesso. O REQ 581/2025 refere-se a dois trechos da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de usuários em geral do Lago Bonsucesso, promovendo inclusão social e turismo. O REQ 581/2025 tem como beneficiários os moradores locais, condutores de veículos, motociclistas e caminhoneiros que utilizam a Rua PS 18, buscando melhorar a trafegabilidade e reduzir transtornos causados pela poeira e lama. Os grupos beneficiados são distintos, embora ambos sejam cidadãos do município.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 265/2026 baseia-se na necessidade de tornar um importante polo de lazer e turismo acessível a todos, sanando barreiras arquitetônicas e cumprindo legislação de acessibilidade. A justificativa para o REQ 581/2025 aponta os transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica, como poeira e lama, que dificultam a locomoção e afetam a qualidade de vida dos usuários e moradores. As justificativas refletem os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.