Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 573/2025 e REQ 174/2025 revela uma baixa similaridade. O primeiro solicita a remoção e readequação de rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, enquanto o segundo requer reparos na rede elétrica da Escola Municipal Romoalda de Barros. Os beneficiários e as localidades são distintos, resultando em uma similaridade baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos, focando no pedido, no beneficiário e na localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• REQ 573/2025: Solicita a remoção e readequação da rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, em Jataí.
• REQ 331/2025: Solicita a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1, em Jataí.

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos.

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa. REQ 573/2025 solicita a remoção de rede elétrica em frente a um condomínio específico, enquanto REQ 469/2025 requer uma audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telecomunicações no município. Os pedidos são distintos, direcionados a diferentes beneficiários e localidades, apesar de ambos serem para Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• REQ 007/2026 solicita revitalização de canteiro central em vias específicas do Setor Colinas.
• REQ 573/2025 solicita remoção e readequação de rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora na Rua Leomar Ferreira de Melo.

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Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 573/2025: Solicita remoção e readequação de rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí.
• REQ 444/2025: Solicita restauração do Museu Histórico Francisco Honório de Campos em Jataí.

A diferença nas solicitações e localidades específicas demonstra baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 573/2025 vs. REQ 254/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 573/2025" e "REQ 254/2025" revela que os pedidos são distintos.

• REQ 573/2025: Solicita a remoção e readequação de rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí.
• REQ 254/2025: Requer estudos para criação de legislação sobre férias e 13º salário para profissionais da saúde do Fundo Municipal de Saúde em Jataí.

A diferença nos pedidos, beneficiários e localidades resulta em uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Similaridade Percentual

A análise dos documentos "REQ 573/2025" e "REQ 360/2025" revela as seguintes constatações:

• REQ 573/2025: Solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, em Jataí.
• REQ 360/2025: Solicita a reserva de uma porcentagem de unidades habitacionais para moradores dos povoados de Estância e Naveslândia, em Jataí, em futuros programas habitacionais.

Diante das diferentes solicitações, beneficiários e localidades envolvidas, a similaridade entre os requerimentos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 573/2025 solicita remoção/readequação de rede elétrica em frente a um condomínio específico, na cidade de Jataí.

REQ 364/2025 pede projeto de lei para destinação de impostos à pavimentação de estradas rurais do município de Jataí.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os requerimentos REQ 620/2025 e REQ 573/2025 foram analisados para determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 620/2025: Solicita estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto é a rede municipal de ensino e, indiretamente, toda a população do município de Jataí.
• REQ 573/2025: Solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, em Jataí. O beneficiário direto é o Condomínio Aurora e seus moradores.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. Um requerimento foca na educação municipal e o outro na infraestrutura de um condomínio específico.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois expedientes legislativos, o REQ 708/2025 e o REQ 573/2025, com o objetivo de determinar se as proposições veiculam solicitações idênticas para o mesmo ponto geográfico e público-alvo. A avaliação se concentra estritamente no conteúdo da demanda, nos destinatários do benefício e na área específica do município.

REQ 708/2025: Detalhamento da Proposição

O expediente identificado como REQ 708/2025 apresenta uma solicitação de medidas de drenagem para mitigar o acúmulo de águas pluviais. A área designada para esta intervenção é a Rua José Pereira Rezende, especificamente no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, localizada no Jardim da Liberdade. O público beneficiário direto são os moradores e comerciantes locais, além de todos os usuários da via que enfrentam transtornos e riscos devido aos alagamentos.

REQ 573/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o expediente REQ 573/2025 versa sobre um pedido distinto: a remoção e readequação da rede de energia elétrica. A localização apontada para esta ação é a área em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. O benefício visa atender aos futuros moradores do condomínio, bem como visitantes e prestadores de serviço, garantindo a segurança e a acessibilidade à entrada do empreendimento.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se o seguinte:

• Natureza da Solicitação: O REQ 708/2025 demanda obras de infraestrutura relacionadas à gestão de águas (drenagem), enquanto o REQ 573/2025 requer uma intervenção na infraestrutura de energia elétrica (remoção e readequação de rede). As naturezas das demandas são fundamentalmente diferentes.
• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas para as intervenções são distintas. O primeiro requerimento aponta para a Rua José Pereira Rezende, no Jardim da Liberdade. O segundo, para a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora.
• Público Beneficiário: Embora ambos visem a melhoria das condições para a população, os grupos específicos são diferentes: moradores e usuários de uma rua com problemas de alagamento versus moradores e usuários de um condomínio com problemas de acesso devido à rede elétrica.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as proposições tratam de questões de infraestrutura distintas, localizadas em pontos geográficos diferentes dentro do município e destinadas a atender a necessidades específicas de públicos-alvo não coincidentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]]. Este percentual reflete a ausência de sobreposição nos elementos substantivos da demanda, reconhecendo apenas o contexto comum de serem requerimentos apresentados na mesma Câmara Municipal para a mesma cidade.