Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 066/2026 e REQ 558/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo entre os Requerimentos

O REQ 066/2026 solicita a destinação de poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, em Jataí-GO. Já o REQ 558/2025 pede estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, também em Jataí-GO, para a Associação Espírita Regeneração.

Semelhança

A similaridade é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários e as localidades são diferentes.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 085/2026: Solicita ao Poder Executivo medidas para o fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí, com sugestões de ações como apoio à divulgação, programações culturais, inclusão de edições temáticas, estímulo a parcerias e melhorias estruturais. O beneficiário direto é a feira livre e, indiretamente, os feirantes, consumidores e a economia local. A localidade é o município de Jataí como um todo, onde a feira é realizada.

• REQ 558/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica (Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I) para a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração. O beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas por seus projetos. A localidade é restrita à área mencionada no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (fortalecimento da feira livre versus estudo de terraplanagem para construção de sede de associação) e localidades diferentes (município de Jataí versus área específica no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 088/2026: Solicita a realização de uma sessão solene em homenagem aos 85 anos do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, em Jataí. O benefício é a homenagem e o beneficiário é o colégio e sua comunidade.
• REQ 558/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área de 5.600 m² localizada na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí, para a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração. O benefício é o estudo de viabilidade e o beneficiário é a associação.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para diferentes entidades, apesar de ambos serem para a mesma cidade. A similaridade é estimada em: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para a prestação de homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Por outro lado, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção de um bloco de sede para a Associação Espírita Regeneração. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e propósito.

• Localidade: O REQ 216/2026 não especifica uma localidade exata para a denominação do próprio público, apenas que seja um bem público dentro do Município de Jataí. Já o REQ 558/2025 aponta uma localidade muito específica: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, no Município de Jataí. Há uma grande diferença entre a abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 visa homenagear a memória de um indivíduo (Dr. Nivaldo Souza Moraes) e, indiretamente, prestar um serviço à comunidade ao preservar sua história. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, as pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se no legado e nas contribuições históricas de Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí em diversas áreas (legislativa, educacional, cultural, turística, jurídica). A justificativa do REQ 558/2025 se fundamenta na necessidade da Associação Espírita Regeneração de executar a terraplanagem para construir sua sede, visando a ampliação de seus projetos sociais e educacionais para atender pessoas em vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, e contribuir para a prevenção de riscos sociais. As justificativas são totalmente independentes e abordam problemas e motivações distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município, abrangendo auxílios, cestas básicas e acompanhamento familiar. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção da sede de uma associação espírita, que abrigará salas de aula para projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 288/2026 refere-se a todo o Município de Jataí, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade. O REQ 558/2025 especifica uma localidade precisa para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, dentro do Município de Jataí. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade geográfica.

• Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município de Jataí. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração, que por sua vez desenvolverá projetos para crianças, adolescentes e a comunidade em geral, focando em pessoas em situação de vulnerabilidade. Embora ambos lidem com o conceito de vulnerabilidade, o beneficiário primário e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 é fortalecer a rede de proteção social municipal e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldade socioeconômica. A justificativa do REQ 558/2025 é viabilizar a construção da sede de uma entidade para a continuidade e ampliação de projetos educacionais, culturais e sociais, com o objetivo de proporcionar oportunidades e promover a inclusão social, prevenindo situações de risco, especialmente para crianças e adolescentes. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

• REQ 558/2025 solicita estudo técnico para terraplanagem em área específica para a Associação Espírita Regeneração.
• REQ 507/2025 pede criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em Jataí.
• Os documentos tratam de assuntos diferentes e beneficiam diferentes grupos e localidades dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 558/2025 solicita estudo para terraplanagem na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, para a Associação Espírita Regeneração.
• REQ 237/2025 solicita estudo para alteração de sentido de via na Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 558/2025 solicita estudo técnico de viabilidade para terraplanagem em área específica para construção de um bloco de salas de aula. Beneficia a Associação Espírita Regeneração na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, Jataí-GO.
• REQ 152/2025 pede a construção de uma pista de motocross para atender a demanda da população praticante deste esporte, sem especificar uma localidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 558/2025 vs. REQ 095/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

1. REQ 558/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para terraplanagem em área específica (Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I) para construção de um bloco da sede da Associação Espírita Regeneração.
2. REQ 095/2025: Solicita estudos técnicos para recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo, sem especificar uma localidade precisa, mas mencionando a instituição como um todo.

Semelhança Percentual

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