Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral de um playground em uma praça existente. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é para lazer e manutenção de espaço público, o outro é para a construção de uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 549/2025 menciona o Setor Fabriny como a localidade onde a obra da UBS deveria ser retomada. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários são as famílias e crianças que utilizam o playground da praça. No REQ 549/2025, os beneficiários são a população local que necessita dos serviços de saúde que a UBS irá oferecer. Embora ambos se refiram à população em geral, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 foca na urgência de reparos e segurança de um espaço de lazer existente devido à deterioração dos equipamentos e riscos às crianças. A justificativa do REQ 549/2025 baseia-se na paralisação de uma obra de infraestrutura essencial para a saúde, com transtornos à população, riscos de depredação e necessidade de conclusão para atendimento médico. As justificativas, apesar de ambas expressarem a necessidade de ação municipal, tratam de problemas e urgências distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde. O REQ 549/2025 refere-se ao Setor Fabriny, onde se localiza a obra da UBS. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local. No entanto, o REQ 152/2026 beneficia diretamente os usuários do trânsito e pedestres da região do cruzamento, enquanto o REQ 549/2025 beneficia a comunidade do Setor Fabriny que aguarda a conclusão da UBS para acesso a serviços de saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aborda problemas de congestionamento, segurança viária e dificuldade de travessia de pedestres no cruzamento. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação da obra da UBS, os transtornos decorrentes e os riscos de depredação e deterioração. As razões para os pedidos são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A tarefa consiste em identificar se os textos tratam do mesmo assunto, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, no beneficiário e na localidade, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 549/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). O pedido visa a conclusão de uma infraestrutura de saúde pública que se encontra paralisada.

• O que está sendo pedido: Retomada e conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
• Beneficiário do pedido: A população local do Setor Fabriny, que seria atendida pela nova unidade de saúde, visando melhores condições de atendimento médico e ambulatorial.
• Localidade citada: Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.

REQ 311/2025

Este requerimento solicita à Prefeitura Municipal a recuperação total da iluminação pública. O foco é a melhoria da segurança e do uso de um espaço público de lazer.

• O que está sendo pedido: Recuperação total da iluminação pública.
• Beneficiário do pedido: Moradores de diversos bairros próximos, especialmente dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, que utilizam o Parque Ecológico Brito para lazer, caminhadas e atividades físicas, buscando segurança e melhor qualidade de vida.
• Localidade citada: Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, no município de Jataí-GO.

Comparação de Conteúdo e Intenção

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 549/2025 trata de uma solicitação para a retomada de uma obra de infraestrutura de saúde (construção de uma UBS) no Setor Fabriny, com o objetivo de prover atendimento médico à população.

Por outro lado, o REQ 311/2025 aborda a solicitação de recuperação de um serviço público essencial (iluminação pública) em um parque ecológico (Parque Ecológico Brito, na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso), visando a segurança e o lazer dos frequentadores.

Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados ao Poder Executivo de Jataí para melhorias públicas, a natureza do pedido, o tipo de benefício, os beneficiários diretos e as localidades específicas são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência em redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo e Intenção

Os textos dos requerimentos, nomeados como REQ 549/2025 e REQ 055/2025, abordam temas distintos em suas solicitações centrais, apesar de ambos estarem inseridos no âmbito da infraestrutura de saúde pública do município de Jataí-GO.

O REQ 549/2025 solicita o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A intenção é que a população do Setor Fabriny seja beneficiada com a conclusão de uma nova unidade de saúde, que se encontra paralisada, gerando transtornos e privando a comunidade do atendimento que seria oferecido.

Em contrapartida, o REQ 055/2025 solicita a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura com assentos adequados para a UBS já existente na Vila Olavo. O objetivo é proporcionar maior conforto e dignidade aos cidadãos que aguardam atendimento nesta unidade, especialmente idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, que atualmente ficam expostos a condições climáticas adversas.

Dessa forma, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Um requer a finalização de uma nova estrutura, enquanto o outro busca aprimorar uma estrutura já em funcionamento.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 549/2025:

  • Pedido: Retomada imediata da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS).
  • Beneficiários: A população local do Setor Fabriny, que aguarda a conclusão da unidade para ter acesso a atendimento médico e ambulatorial.
  • Localidade: Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.

• REQ 055/2025:

  • Pedido: Realização de estudo de viabilidade técnica e estrutural para a construção de uma nova recepção ou instalação de uma cobertura junto a assentos adequados na UBS.
  • Beneficiários: Os cidadãos que frequentam a UBS da Vila Olavo para agendamentos e atendimentos, em especial idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam de um local adequado para aguardar.
  • Localidade: Vila Olavo, no município de Jataí-GO.

Análise de Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre o REQ 549/2025 e o REQ 055/2025 é baixa. Embora ambos os requerimentos se refiram a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estejam situados no mesmo município (Jataí-GO), as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas: um pede a conclusão de uma nova obra, e o outro, a melhoria de uma estrutura existente. As localidades e os grupos de beneficiários diretos também são diferentes.

Considerando a especificidade dos pedidos e a distinção das localidades e dos beneficiários, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em uma localidade específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca dados e informações sobre serviços de saúde mental, enquanto o outro demanda a retomada de uma obra física de infraestrutura em saúde.

• Localidade: O REQ 165/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município como um todo. O REQ 549/2025, por outro lado, especifica uma localidade particular: o Setor Fabriny, onde se encontra a obra da UBS paralisada. Portanto, a abrangência e a especificidade geográfica dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de serviços de saúde mental, buscando aprimorar o acesso e a qualidade desses atendimentos. O REQ 549/2025 foca nos moradores do Setor Fabriny, que são diretamente impactados pela paralisação da obra da UBS e pela falta de acesso aos serviços que ela proporcionaria. Embora ambos tratem de saúde, os grupos beneficiários diretos e a forma como serão impactados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do município nessa área. A justificativa do REQ 549/2025 aponta os transtornos causados pela paralisação da obra da UBS no Setor Fabriny, incluindo riscos de depredação e a interrupção do atendimento médico para a comunidade local. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada requerimento e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Fabriny. Os benefícios são distintos: um visa melhorar o acesso a serviços de saúde já existentes através de um plano específico, enquanto o outro busca a conclusão de uma nova infraestrutura de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 249/2026 aborda a rede credenciada do IPASGO em todo o município de Jataí, enquanto o REQ 549/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Setor Fabriny.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 549/2025 tem como beneficiários a população local do Setor Fabriny, que aguarda a conclusão da UBS para ter acesso a atendimento médico e ambulatorial. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e prejudicando o acesso à saúde. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação da obra da UBS no Setor Fabriny há 8 meses, gerando transtornos, riscos de depredação e a necessidade de garantir melhores condições de atendimento para a comunidade daquela região. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 549/2025 menciona o Setor Fabriny. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar a população local em geral, com foco em pedestres, crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 549/2025 direciona o benefício à comunidade do Setor Fabriny, necessitando de melhores condições de atendimento médico e ambulatorial. Embora ambos visem a população, o foco e a necessidade específica são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, excesso de velocidade de veículos e dificuldade de travessia de pedestres. Já o REQ 549/2025 justifica a solicitação pela paralisação da obra da UBS, gerando transtornos, riscos de depredação e a necessidade de atendimento médico na região. As justificativas divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis, esquina com a Rua Caçú. Em contrapartida, o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Fabriny. Claramente, as ações requisitadas são distintas.

• Localidade: A localidade especificada no REQ 289/2026 é a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso. Já o REQ 549/2025 se refere ao Setor Fabriny. São áreas geográficas diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 289/2026 visa beneficiar comerciantes e moradores da região da Vila Progresso, assim como condutores e pedestres que utilizam a via. O REQ 549/2025 tem como beneficiário a população local do Setor Fabriny, que necessita do atendimento da UBS. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 é a faixa de pedestres apagada, gerando transtornos e riscos de acidentes devido ao tráfego de veículos. A justificativa do REQ 549/2025 fundamenta-se na paralisação da obra da UBS, que gera transtornos à população local, interrupção de atendimento e riscos de depredação e uso indevido do espaço. As razões apresentadas, embora ambas visem solucionar problemas locais, tratam de questões distintas: infraestrutura de trânsito versus saúde pública e infraestrutura de edificações.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 549/2025 requer o retorno da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 549/2025 menciona o Setor Fabriny. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 186/2026, são os moradores da Viela ED-3 e região. No REQ 549/2025, é a comunidade do Setor Fabriny que aguarda a UBS. Embora ambos sejam para a população, o foco geográfico e a natureza do benefício são distintos.

• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido a lama e poeira. O REQ 549/2025 justifica o retorno da obra da UBS pela paralisação, interrupção de atendimento, riscos de depredação e necessidade de melhores condições de saúde para a região. As justificativas, embora ambas apontem problemas locais, são específicas para os benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato de uma obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus equipamento de saúde.

• Localidade: O REQ 321/2026 especifica o Bairro Recanto da Mata, com menção a vias concretas dentro dele. O REQ 549/2025 aponta o Setor Fabriny. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 321/2026 visa beneficiar os moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, impactando a mobilidade urbana e a segurança viária. O REQ 549/2025 tem como beneficiários diretos a população local que necessita de atendimento médico e ambulatorial, com a construção da UBS. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e necessidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e a necessidade de melhorar a mobilidade e segurança viária. A justificativa do REQ 549/2025 foca na paralisação de uma obra de saúde, gerando transtornos, riscos de depredação e a necessidade de atendimento médico para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.