Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a manutenção de telas de proteção de quadras esportivas. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, detalhando ruas e vielas dentro deste setor. O REQ 544/2025 refere-se a uma localidade diferente, o Lago JK. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os frequentadores dos locais mencionados. No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, em especial aqueles que utilizam as vias públicas e pedestres. No REQ 544/2025, os beneficiários são os frequentadores e atletas amadores que utilizam as instalações esportivas do Lago JK. Embora ambos sejam públicos, o foco é distinto devido à natureza dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 foca no estado precário de trafegabilidade das vias e nos riscos para pedestres. A justificativa do REQ 544/2025 aponta para o risco de acidentes e a dificuldade na prática esportiva devido às telas de proteção danificadas. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à segurança e bem-estar, são específicas para os problemas distintos abordados em cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 544/2025: Solicita estudo para manutenção de telas de proteção em quadras esportivas localizadas no Lago JK.
• REQ 470/2025: Requer estudo para construção de monumentos nas entradas da cidade, em referência a "Cidade Abelha".

Os documentos tratam de assuntos distintos e propõem ações diferentes para locais diversos dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 053/2026 solicita regularização fundiária no Setor Francisco Antônio, ao lado do antigo Frigorífico Municipal.
• REQ 544/2025 pede manutenção das telas de proteção no Lago JK.

A diferença nos pedidos e nas localidades resulta em baixa similaridade.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Observações

• REQ 049/2026 solicita reforma e cobertura na quadra da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, no Setor Fabrini.
• REQ 544/2025 pede manutenção das telas de proteção das quadras e campo no Lago JK.
• Os pedidos são para locais e benefícios distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória em um cruzamento de vias. Em contrapartida, o REQ 544/2025 requer estudo de viabilidade para manutenção de telas de proteção de equipamentos esportivos (quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética). Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento de ruas: Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia, em Jataí-GO. O REQ 544/2025 indica a localidade como o Lago JK, em Jataí-GO, onde se encontram os equipamentos esportivos a serem mantidos. As localizações são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí-GO. No entanto, o REQ 277/2026 menciona de forma mais explícita "moradores, trabalhadores, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho diariamente" como usuários diretos da intervenção de trânsito. Já o REQ 544/2025 foca em "frequentadores" e "praticantes de atividades esportivas no local", que seriam os usuários das quadras e campo. Embora ambos atendam a cidadãos, o foco específico difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 baseia-se na necessidade de organizar o tráfego, aumentar a segurança viária e a fluidez em um cruzamento complexo, devido ao fluxo de veículos e risco de acidentes. A justificativa do REQ 544/2025 aponta a deterioração das telas de proteção de estruturas esportivas, oferecendo riscos aos frequentadores e prejudicando a prática de esportes. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 544/2025 solicita a manutenção de telas de proteção em quadras esportivas localizadas no Lago JK. Já REQ 352/2025 solicita a construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Solicitações

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 544/2025 e REQ 317/2025 é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 544/2025 pede estudo de viabilidade técnica para manutenção de telas de proteção de quadras esportivas no Lago JK. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09. O REQ 544/2025 foca no Lago JK. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 foca em garantir a segurança viária de moradores e transeuntes, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 544/2025 beneficia frequentadores e atletas amadores que utilizam as quadras esportivas. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos impactados pelas solicitações são diferentes devido à natureza dos pedidos.

• Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a necessidade de moderação de tráfego devido ao excesso de velocidade dos veículos na via residencial, visando a prevenção de acidentes. O REQ 544/2025 justifica a manutenção das telas de proteção pelo risco de acidentes e prejuízo à prática esportiva devido ao seu mau estado de conservação. As justificativas estão atreladas aos respectivos problemas e benefícios solicitados, que são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedi à análise detalhada dos requerimentos em questão. Minha avaliação se concentrou nos elementos essenciais de cada proposição: o que está sendo solicitado, a quem se destina o benefício e a localidade específica dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para a avaliação, desconsiderei os proponentes, focando exclusivamente no conteúdo da demanda.

REQ 733/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e jurídica. O objetivo primordial desse estudo é a celebração de um convênio ou acordo para o recapeamento asfáltico de uma área específica. A localidade alvo é a totalidade da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo sua entrada principal e o trecho onde se inicia a pista de caminhada, ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Município de Jataí. O benefício visa a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos usuários, sejam militares, familiares ou a população que frequenta a pista.

REQ 544/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo a elaboração de um estudo de viabilidade técnica com o intuito de realizar a manutenção das telas de proteção em espaços esportivos. As localidades específicas para essa intervenção são a quadra de areia, a quadra de futsal e o campo de grama sintética, todos situados no Lago JK, igualmente no Município de Jataí. O benefício direto é a segurança dos frequentadores e a preservação do uso adequado desses espaços públicos, garantindo a prática segura de atividades esportivas.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Correspondência de Conteúdo

Ao comparar as especificidades das solicitações, dos beneficiários e das localidades, é evidente que os requerimentos abordam questões distintas. Embora ambos sejam proposições legislativas que demandam um "estudo de viabilidade técnica" do Poder Executivo, e sejam direcionados aos mesmos agentes do Executivo Municipal (Prefeito e Secretário de Obras) em Jataí, a essência de cada pedido difere fundamentalmente. O REQ 733/2025 concentra-se na pavimentação de uma via de acesso militar e pública adjacente, enquanto o REQ 544/2025 foca na manutenção de infraestrutura esportiva em outro ponto da cidade. As ações propostas, os locais de intervenção e os grupos diretamente beneficiados são completamente diversos.

Desconsiderando os proponentes e concentrando a avaliação na solicitação, nos beneficiários e na localidade, a semelhança entre REQ 733/2025 e REQ 544/2025 é mínima, dada a natureza completamente distinta dos objetos de cada pedido.

A semelhança percentual entre REQ 733/2025 e REQ 544/2025 é: [[ 10% ]]