Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 406/2026 solicita a reforma geral e revitalização dos equipamentos existentes em uma praça já estabelecida, com foco em reparos específicos como alambrado, areia da quadra, pintura e instalação de bancos. Já o REQ 543/2025 pede a construção de uma nova praça pública de pequeno porte, com infraestrutura básica, paisagismo, iluminação e equipamentos de academia ao ar livre, além de um estudo de viabilidade para tal. Os benefícios são distintos: um é de manutenção e melhoria de algo existente, o outro é de criação de algo novo.

• Localidade: O REQ 406/2026 especifica a Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. O REQ 543/2025 indica uma área na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores locais e promover a qualidade de vida e bem-estar. No entanto, o REQ 406/2026 foca nos moradores do Conjunto Rio Claro e Bairro José Bento que utilizam a praça existente, enquanto o REQ 543/2025 se destina aos moradores do Setor Primavera e Setor Cylleneo França, que carecem de um espaço de lazer. O público-alvo é geograficamente distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 406/2026 baseia-se na deterioração da infraestrutura existente da Praça Coriolano Leles Barros, com risco de acidentes e perda de funcionalidade. O REQ 543/2025 justifica a necessidade pela carência de espaços de lazer e entretenimento na região do Setor Cylleneo França e Bairro Primavera, e também para evitar o uso do local como depósito de resíduos. As razões para os pedidos são diferentes, uma focada em reparo e a outra em criação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 543/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas específicas como a Rua 22, Rua 18, Viela Servidão e Rua 012 (Av. Araguaia). O REQ 543/2025 aponta para uma área na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, no Setor Primavera, com limite no Setor Cylleneo França. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 276/2026 foca em melhorar as condições de tráfego e segurança para pedestres e proprietários de veículos, enquanto o REQ 543/2025 busca proporcionar lazer, bem-estar e evitar o abandono de um espaço público.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias, com buracos, poeira e lama, além do risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 543/2025 aponta para a carência de espaços de lazer e entretenimento na região, visando reforçar os vínculos comunitários e a segurança do local. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 543/2025 requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na gestão de resíduos e o outro na criação de um novo espaço de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, buscando abranger as calçadas e residências da cidade. Já o REQ 543/2025 especifica uma localidade restrita dentro do município: a Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, nos Setores Primavera e Cylleneo França. Portanto, as localidades de abrangência dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, com ênfase nos que enfrentam dificuldades para a destinação correta de resíduos de podas. No REQ 543/2025, os beneficiários diretos são os moradores da região do Setor Cylleneo França e Bairro Primavera, que carecem de espaços de lazer. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos beneficiados são de escopos e localizações geográficas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se na dificuldade da população em descartar resíduos de podas, o impacto ambiental e de saúde pública do acúmulo desses materiais, e a necessidade de um programa municipal para solucionar o problema. A justificativa do REQ 543/2025 aborda a carência de espaços de lazer e convivência na localidade especificada, a importância do lazer para a saúde e os vínculos comunitários, além de buscar evitar o abandono e o descarte irregular no local. As razões apresentadas para as solicitações são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 543/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca em atividades esportivas e o outro em um espaço de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "nos bairros do Município de Jataí", de forma genérica, sem especificar uma área particular. O REQ 543/2025, por outro lado, delimita a localidade de forma precisa: "Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França". Há uma clara diferença na especificidade e abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 256/2026 foca em "crianças e adolescentes" para as atividades esportivas. O REQ 543/2025 menciona "moradores locais" e a "comunidade da região do Setor Cylleneo França e Bairro Primavera" para usufruir da praça. Embora ambos sejam para a população, o foco e o grupo específico são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, além da otimização de infraestrutura existente. A justificativa do REQ 543/2025 aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento na região especificada, a necessidade de reforçar vínculos entre moradores, e a prevenção do abandono e descarte irregular no local. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 638/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", localizada em Jataí. O beneficiário direto são os alunos da referida escola.

• REQ 543/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera, limite com o Setor Cylleneo França. O público-alvo são os moradores dos setores Cylleneo França e Primavera.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (cobertura de quadra versus construção de praça), para localidades diferentes (escola infantil versus setores urbanos) e beneficiários diversos (alunos versus moradores), a similaridade entre os documentos é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre REQ 638/2025 e REQ 543/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 543/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em saúde animal e o outro em lazer e bem-estar comunitário.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a todo o município de Jataí. O REQ 543/2025 especifica uma localidade bem definida: a Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, no Setor Primavera, com limite no Setor Cylleneo França. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes, além de contribuir para a saúde pública em geral. O REQ 543/2025 visa beneficiar os moradores locais dos Setores Primavera e Cylleneo França, proporcionando um espaço de lazer e convívio. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 gira em torno da necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 543/2025 foca na carência de espaços de lazer e entretenimento na região especificada, na promoção de vínculos comunitários e na prevenção do abandono e descarte irregular de resíduos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 543/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza da obra civil e a infraestrutura desejada são distintas.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 543/2025 indica a área como "Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França". As referências geográficas são completamente diferentes, indicando localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários são a "população" da área especificada, que sofre com transtornos causados pela falta de meio-fio. No REQ 543/2025, os beneficiários são os "moradores locais" dos Setores Primavera e Cylleneo França, que carecem de espaços de lazer e convivência. Embora ambos sejam para a população local, o foco da necessidade difere: um para infraestrutura básica de drenagem e contenção, outro para lazer e convivência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aborda problemas como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública devido à ausência de meio-fio. Já o REQ 543/2025 justifica a solicitação pela carência de espaços de entretenimento, lazer e diálogo, buscando reforçar vínculos entre moradores, tornar o local mais atrativo e seguro, e evitar o abandono e o descarte de resíduos. As motivações para as solicitações são distintas, refletindo problemas e necessidades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 020/2026 e REQ 543/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 595/2025 e REQ 543/2025

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Mesmos Benefício e Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos solicitem um estudo de viabilidade técnica para melhorias em espaços públicos, a natureza específica dos pedidos e as localidades designadas são distintas.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

REQ 595/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça e do Campo de Futebol. O benefício almejado é a melhoria das condições de convivência, lazer e prática esportiva. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, e a localidade específica do pedido é a Praça e o Campo de Futebol situados no Povoado de Naveslândia. As melhorias sugeridas incluem instalação de lâmpadas de LED, recuperação do gramado, reforma de bancos e calçadas, pintura e implantação de paisagismo.

REQ 543/2025

Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. O objetivo é proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar, além de evitar o abandono do local. Os beneficiários são os moradores da região do Setor Cylleneo França e Bairro Primavera, e a localidade específica do pedido é uma área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França. As propostas incluem paisagismo, arborização, iluminação com lâmpadas de LED, bancos, lixeiras e equipamentos de academia ao ar livre.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica (revitalização de estruturas existentes versus construção de uma nova praça) e os beneficiários e localidades distintos, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" para "melhorias em espaços públicos" visando "qualidade de vida e lazer", os objetos concretos dos pedidos e os locais de aplicação são fundamentalmente diferentes. A similaridade se restringe à natureza do instrumento legislativo e à etapa inicial do processo (o estudo), mas não ao mérito do projeto em si.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 543/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura energética para atividades culturais e o outro em lazer e bem-estar comunitário.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". Já o REQ 543/2025 delimita a área como "Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França". As localidades são completamente diferentes, uma sendo um ponto turístico e cultural e a outra uma área residencial específica.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os "grupos de dança" e, indiretamente, os frequentadores de atividades culturais no Lago JK. O REQ 543/2025 visa beneficiar os "moradores locais" dos Setores Primavera e Cylleneo França, buscando proporcionar qualidade de vida e bem-estar para a comunidade residente. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de viabilizar ensaios e apresentações culturais, suprindo a carência de energia elétrica para equipamentos de som. A justificativa do REQ 543/2025 aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento na região, a necessidade de reforçar vínculos comunitários e evitar o abandono e descarte irregular no local. As razões para os pedidos são diferentes.