Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes, com foco na instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Já o REQ 538/2025 pede estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica que liga a cidade a um complexo turístico. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de estacionamento para feirantes, enquanto o outro visa iluminação pública em uma via de acesso a área turística.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park", com foco no estacionamento dos feirantes. O REQ 538/2025 menciona a "via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico". As localidades são diferentes, uma é um bairro específico com um estacionamento, e a outra é uma via de acesso a uma região turística.

• Beneficiários: No REQ 179/2026, os beneficiários diretos são os feirantes que utilizam o estacionamento, e indiretamente a população que frequenta o local. No REQ 538/2025, os beneficiários são os frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, motoristas, pedestres e turistas que utilizam a via. Embora ambos visem melhorias para a comunidade, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura para o trabalho dos feirantes e a segurança no estacionamento. A justificativa do REQ 538/2025 aponta a dificuldade de visibilidade e insegurança na via noturna, a importância turística da região e o aumento do fluxo de veículos. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e melhorias, são aplicadas a contextos e problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando se ambos pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí-GO. Para tal, foram desconsiderados os autores dos documentos, focando-se exclusivamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na área geográfica de abrangência.

REQ 105/2026

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e melhor organização do trânsito, visando atender às reivindicações de moradores locais preocupados com o intenso fluxo de veículos e o risco associado. O beneficiário direto são os pedestres, condutores e moradores da referida viela e do Setor Estrela Dalva.

REQ 538/2025

Em contrapartida, o REQ 538/2025 pleiteia a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico. O benefício buscado é a melhora da visibilidade e segurança durante o período noturno, atendendo à demanda de frequentadores e moradores da região que relatam insegurança devido à ausência de iluminação. Os beneficiários são os motoristas, pedestres e moradores que utilizam essa via específica, além de promover o turismo e a valorização urbana da área.

Comparativo e Similaridade Percentual

Ao comparar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos solicitem providências para melhorar a segurança e a infraestrutura em áreas específicas de Jataí-GO, os benefícios pleiteados e as localidades de intervenção são distintos.

• Benefício: O REQ 105/2026 foca em medidas de controle de tráfego (redutor de velocidade ou mão única), enquanto o REQ 538/2025 busca a implantação de iluminação pública.
• Localidade: O REQ 105/2026 refere-se à Viela Joaquim Borges no Setor Estrela Dalva, enquanto o REQ 538/2025 abrange a via de acesso ao Lago Bonsucesso, partindo do Parque de Exposições até o Polo Turístico.

Dada a clara distinção nos benefícios solicitados e nas áreas geográficas de atuação, a similaridade entre os documentos é mínima, focando apenas no contexto municipal e na natureza de requerimento legislativo.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

• REQ 538/2025 solicita estudos para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras, começando no Parque de Exposições.
• REQ 340/2025 pede estudos para iluminação com LED na Avenida Rio Bonito, entre a Rua S-2 e a rotatória da GO-184.
• Os pedidos se referem a localidades distintas dentro do município, solicitando tipos de iluminação diferentes e em áreas distintas.

Este parecer técnico tem como objetivo analisar e comparar o conteúdo de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, identificando se tratam do mesmo assunto, com foco no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades envolvidas. Os documentos em questão são o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025.

Análise Comparativa dos Pedidos

Ao examinar o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025, observa-se que, embora ambos sejam instrumentos legislativos de solicitação direcionados à administração municipal de Jataí, eles divergem substancialmente em seus objetos e escopos.

• REQ 349/2025: Este requerimento solicita a realização de estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital". O programa visa a disponibilização de Wi-Fi gratuito, reforço da segurança e iluminação, manutenção da limpeza e conservação, e promoção de ações de lazer, cultura e bem-estar em praças públicas. Os beneficiários diretos seriam a população em geral de Jataí, através da inclusão digital e revitalização urbana dos espaços públicos. A localidade abrangida é o município de Jataí, com foco nas suas praças.

• REQ 538/2025: Por sua vez, este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O foco é a segurança e visibilidade em uma via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras daquela região, com início no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. Os beneficiários são os frequentadores e moradores que utilizam essa via, como motoristas, pedestres e residentes da área. A localidade é, portanto, um trecho rodoviário específico dentro do perímetro urbano de Jataí.

Conclusão sobre o Benefício e a Localidade

Com base na análise detalhada, é evidente que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 349/2025 propõe um programa abrangente de revitalização e inclusão digital em praças públicas, enquanto o REQ 538/2025 foca em uma melhoria de infraestrutura específica (iluminação pública) em uma via determinada.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação principal e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos para estudos técnicos de melhorias urbanas na mesma cidade e direcionados aos mesmos órgãos executivos (Prefeito e Secretaria de Obras), os objetos específicos das solicitações e os grupos de beneficiários diretos são distintos. A similaridade se restringe ao formato do documento, à cidade de Jataí como contexto geográfico e à natureza de "solicitação de estudo para melhoria de infraestrutura urbana". No entanto, o conteúdo essencial do pedido é divergente.

[[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 598/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. O benefício almejado é a criação de um espaço de lazer, convivência social, prática de atividades físicas e descanso. Os beneficiários diretos são a comunidade local, famílias, jovens, crianças e idosos, especificamente os moradores dos Bairros Cordeiro, Jardim América e adjacentes, na cidade de Jataí-GO.

REQ 538/2025

Este requerimento solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O benefício principal é o aumento da segurança e visibilidade para quem trafega e reside na área. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região, incluindo motoristas e pedestres, na via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, também em Jataí-GO.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 598/2025 solicita a implantação de uma praça pública para lazer e convivência nos Bairros Cordeiro e Jardim América. Por sua vez, o REQ 538/2025 solicita a implantação de iluminação pública para segurança e visibilidade na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso e áreas adjacentes. Os objetos dos pedidos são distintos, assim como as localidades específicas e os propósitos primários de cada solicitação.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 598/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os beneficiários são a comunidade local, famílias, jovens, crianças e idosos, especificamente os moradores dos Bairros Cordeiro, Jardim América e adjacentes, na cidade de Jataí-GO.
• REQ 538/2025: Solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região, incluindo motoristas e pedestres, na via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica (o tipo de infraestrutura) e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 598/2025 e o REQ 538/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam estudos para a implantação de infraestrutura pública em Jataí-GO, o objeto da solicitação (praça pública versus iluminação pública) e as localidades e grupos de beneficiários específicos são fundamentalmente distintos. A similaridade reside mais na estrutura formal do requerimento e na natureza administrativa da ação solicitada (estudo técnico para implantação de obra pública), do que no conteúdo substantivo do pedido e seu público-alvo.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Percentual de Similaridade entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 538/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e solicitem intervenções de infraestrutura, as especificidades dos pedidos, as localidades e os beneficiários diretos divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 099/2026 foca na recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura viária existente e a segurança dos usuários da via, com ênfase na resolução de problemas de desgaste e erosão que já afetam o pavimento. O beneficiário principal é a população que utiliza a referida rua e o bairro.

Em contrapartida, o REQ 538/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo a região dos ranchos e chácaras, com início no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. O benefício buscado é a instalação de nova infraestrutura de iluminação, visando aumentar a segurança e a visibilidade no período noturno em uma área de vocação turística e recreativa. Os beneficiários diretos incluem frequentadores, moradores da região e usuários da via em questão.

Diferenças Cruciais

As diferenças são evidentes em três aspectos fundamentais:

• Natureza do Benefício: Um requerimento busca reparo e contenção de um problema existente (asfalto e erosão), enquanto o outro pleiteia a implantação de um novo serviço (iluminação pública).
• Localidade Específica: As ruas e bairros mencionados são distintos. O REQ 099/2026 se restringe à Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. O REQ 538/2025 abrange um trecho mais extenso e com características diferentes, conectando a cidade a um complexo turístico e áreas rurais.
• Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 099/2026 atende diretamente os moradores e usuários da Rua Pedro Bento. O REQ 538/2025 tem um foco mais amplo, incluindo turistas, frequentadores de ranchos e chácaras, além dos moradores da área de influência da via a ser iluminada.

Portanto, apesar de ambos serem requerimentos legislativos de infraestrutura em Jataí, a especificidade do benefício, a localidade e os beneficiários diretos os tornam substancialmente diferentes, justificando o baixo percentual de similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversos equipamentos de lazer e esporte. Já o REQ 538/2025 pede estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 155/2026 foca no Setor Jacutinga. O REQ 538/2025 refere-se a uma via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, passando pelo Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, na região da antiga Olaria. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 155/2026, o benefício é para os moradores do Setor Jacutinga e bairros adjacentes. No REQ 538/2025, os beneficiários são frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, além de usuários da via. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 baseia-se na necessidade de lazer, saúde física e mental para a população, argumentando a carência de uma praça com os requisitos solicitados no bairro. A justificativa do REQ 538/2025 aponta a insegurança e a dificuldade de visibilidade noturna na via, destacando o aumento do fluxo de veículos e a importância turística e recreativa da região. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 538/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica. Os benefícios são distintos, um focado em manutenção e zeladoria de um espaço de lazer e o outro em infraestrutura de iluminação em uma via de acesso.

• Localidade: O REQ 181/2026 refere-se à praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 538/2025 trata de uma via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo a região dos ranchos e chácaras, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. As localidades são diferentes, uma é um setor residencial com praça e a outra é uma via de acesso a áreas turísticas e rurais.

• Beneficiários: No REQ 181/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça para lazer e convivência. No REQ 538/2025, os beneficiários são os frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, além de motoristas e pedestres que utilizam a via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 baseia-se no estado de abandono da praça, na necessidade de segurança, saúde e lazer para a comunidade local, e na prevenção de proliferação de insetos. A justificativa do REQ 538/2025 aponta a dificuldade de visibilidade e insegurança noturna na via, o aumento do fluxo de veículos e a necessidade de infraestrutura básica para valorização urbana e turística. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, são específicas para as problemáticas de cada solicitação.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação do Assunto e Benefício

Os requerimentos REQ 595/2025 e REQ 538/2025 não tratam do mesmo assunto nem solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Cada um aborda uma demanda distinta, direcionada a áreas geográficas e públicos-alvo específicos dentro do município.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 595/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça e do Campo de Futebol. O benefício almejado é a melhoria das condições de convivência, lazer e prática esportiva, englobando a instalação de lâmpadas de LED, recuperação do gramado, reforma e manutenção de bancos, calçadas, pisos e canteiros, pintura de estruturas existentes e implantação de paisagismo. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, e a localidade específica do pedido é a Praça e o Campo de Futebol situados no Povoado de Naveslândia.

• REQ 538/2025: Este requerimento solicita à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O objetivo é proporcionar maior segurança, visibilidade e valorização urbana para os usuários da via. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região do complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como dos ranchos e chácaras daquela área. A localidade citada para a intervenção é a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre REQ 595/2025 e REQ 538/2025 é [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade no formato (ambos são requerimentos solicitando estudos técnicos ao Poder Executivo para melhorias de infraestrutura pública), mas ressalta a distinção fundamental no objeto específico da solicitação (revitalização de praça/campo versus iluminação de via), nas localidades envolvidas e nos grupos de beneficiários.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais e com a experiência acumulada nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica específica abrangida.

Análise do REQ 695/2025

O documento identificado como REQ 695/2025 apresenta uma solicitação clara e direta. O benefício almejado é a realização de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. A localidade precisa para esta intervenção é o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, situado no Setor Maximiano Peres. Os beneficiários diretos desta medida seriam os moradores e motoristas que transitam por essas vias, visando a organização do trânsito e a segurança.

Análise do REQ 538/2025

Por sua vez, o documento REQ 538/2025 detalha uma proposição distinta. O benefício pleiteado consiste na realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. A localidade designada para esta melhoria é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras da região, com o trecho inicial no Parque de Exposições estendendo-se até a entrada do Polo Turístico. Os beneficiários desta ação seriam os frequentadores, moradores, motoristas e pedestres que utilizam essa rota, buscando maior visibilidade e segurança noturna.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Benefício Solicitado: O REQ 695/2025 busca a instalação de um semáforo, enquanto o REQ 538/2025 solicita a implantação de iluminação pública. São intervenções de natureza e finalidade distintas no contexto da infraestrutura urbana.
• Localidade Específica: O REQ 695/2025 aponta para um cruzamento viário específico no Setor Maximiano Peres. Já o REQ 538/2025 delimita um trecho de via de acesso a uma área turística e rural, com pontos de referência claros, mas geograficamente distintos do primeiro.
• Beneficiários: Embora ambos os documentos mencionem "moradores" e "motoristas", os grupos específicos de beneficiários são inerentes às respectivas localidades e aos problemas que cada intervenção visa solucionar.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando a divergência fundamental nos benefícios propostos e nas localidades designadas, a similaridade entre os documentos, no que tange à essência da solicitação, é bastante reduzida. Ambos são requerimentos formais de estudos para melhorias de infraestrutura no mesmo município, mas os objetos e locais das demandas são completamente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]