Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 538/2025 requer estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. Ambos os pedidos visam melhorar a infraestrutura, mas com finalidades distintas.

• Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 538/2025, por sua vez, aborda a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, abrangendo a região das antigas Olaria, ranchos e chácaras. As localidades são distintas.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar diretamente os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que transitam pela Rua André Luís e frequentam a praça. O REQ 538/2025 tem como beneficiários os usuários da via em questão, como motoristas, pedestres e moradores da região do Lago Bonsucesso, especialmente durante o período noturno, além de frequentadores do complexo turístico e proprietários de chácaras e ranchos. Embora ambos busquem o bem-estar público, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança e dificuldade na travessia, focando na moderação de tráfego. O REQ 538/2025 fundamenta o pedido na dificuldade de visibilidade e na insegurança noturna na via ao Lago Bonsucesso devido à ausência de iluminação pública, destacando a necessidade de segurança e valorização urbana. As razões apresentadas são específicas para cada benefício e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 133/2026 solicita a revitalização de uma praça existente, com foco em iluminação pública adequada, instalação de lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Já o REQ 538/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica. Embora ambos envolvam iluminação pública, a natureza do pedido é distinta: um é para melhoria de um espaço já existente e o outro é para estudo de implantação em uma via.

• Localidade: O REQ 133/2026 refere-se à Praça do Setor Estrela Dalva, delimitada por ruas específicas. O REQ 538/2025 trata de uma via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, abrangendo ranchos e chácaras da região. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os frequentadores das respectivas áreas. No REQ 133/2026, são mencionados moradores da região e crianças participantes de projetos sociais. No REQ 538/2025, são citados frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, além de usuários da via. O público-alvo é genérico em ambos, mas atrelado a localidades diferentes.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de segurança e melhoria da qualidade de vida/uso do espaço público devido à ausência de iluminação. No entanto, o REQ 133/2026 também enfatiza a importância da jardinagem e lixeiras para a conservação e o convívio, enquanto o REQ 538/2025 foca na segurança para tráfego de veículos e pedestres em uma via de acesso a um complexo turístico e áreas rurais.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 538/2025" solicita a implantação de iluminação pública em via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, enquanto o "REQ 228/2025" pede iluminação no prolongamento da Alameda dos Buritis, ambas em Jataí/GO. Apesar de ambos tratarem de iluminação pública, os locais e objetivos específicos são diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de iluminação pública. No entanto, o REQ 143/2026 pede a complementação da iluminação em um trecho específico da Rua José Francisco Cabral, onde o serviço já existe parcialmente. Já o REQ 538/2025 solicita a implantação de iluminação pública em uma via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo uma área mais extensa e com características diferentes.

• Localidade: As localidades são distintas. O REQ 143/2026 foca na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. O REQ 538/2025 refere-se à via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, incluindo áreas de ranchos e chácaras.

• Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem a segurança e a melhoria da qualidade de vida da população, os beneficiários diretos e o contexto de uso das localidades são diferentes. O REQ 143/2026 menciona trabalhadores e empresários do Setor Industrial. O REQ 538/2025 cita frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, além de usuários da via para fins turísticos e recreativos.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a necessidade de segurança e a melhoria da mobilidade no período noturno devido à insuficiência ou ausência de iluminação. Contudo, o REQ 143/2026 enfatiza a complementação de um serviço já existente e a valorização do setor industrial. O REQ 538/2025 destaca a insegurança em uma via de acesso a um polo turístico e áreas residenciais, mencionando o crescimento do fluxo de veículos e a integração ao perímetro urbano.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 314/2026 solicita a extensão do horário permitido para a prática de pesca esportiva no Lago Bom Sucesso, ampliando o limite atual das 18h para as 20h. Já o REQ 538/2025 pede a implantação de iluminação pública em uma via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos: um trata de regulamentação de atividade de lazer e o outro de infraestrutura básica.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o Lago Bom Sucesso (ou Bonsucesso). No entanto, o REQ 314/2026 foca na atividade de pesca no lago em si, enquanto o REQ 538/2025 se refere à via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, especificamente o trecho que vai do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. A localidade específica da solicitação difere, sendo uma a área de lazer aquática e a outra uma via de acesso.

• Beneficiários: No REQ 314/2026, os beneficiários diretos são os praticantes da pesca esportiva e a comunidade jataiense em geral, que busca lazer. No REQ 538/2025, os beneficiários são os frequentadores e moradores da região, motoristas, pedestres e o turismo local, que se beneficiarão da segurança e mobilidade proporcionadas pela iluminação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos impactados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 314/2026 baseia-se na compatibilidade com a jornada de trabalho, no incentivo ao turismo e lazer local e na segurança e convivência geradas pela maior movimentação. A justificativa do REQ 538/2025 foca na dificuldade de visibilidade e insegurança ao trafegar no período noturno, na ausência de iluminação que compromete a segurança e no crescimento de uso da via para fins turísticos e recreativos. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação do Assunto e Benefício

Os requerimentos REQ 595/2025 e REQ 538/2025 não tratam do mesmo assunto nem solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Cada um aborda uma demanda distinta, direcionada a áreas geográficas e públicos-alvo específicos dentro do município.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 595/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça e do Campo de Futebol. O benefício almejado é a melhoria das condições de convivência, lazer e prática esportiva, englobando a instalação de lâmpadas de LED, recuperação do gramado, reforma e manutenção de bancos, calçadas, pisos e canteiros, pintura de estruturas existentes e implantação de paisagismo. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, e a localidade específica do pedido é a Praça e o Campo de Futebol situados no Povoado de Naveslândia.

• REQ 538/2025: Este requerimento solicita à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O objetivo é proporcionar maior segurança, visibilidade e valorização urbana para os usuários da via. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região do complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como dos ranchos e chácaras daquela área. A localidade citada para a intervenção é a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre REQ 595/2025 e REQ 538/2025 é [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade no formato (ambos são requerimentos solicitando estudos técnicos ao Poder Executivo para melhorias de infraestrutura pública), mas ressalta a distinção fundamental no objeto específico da solicitação (revitalização de praça/campo versus iluminação de via), nas localidades envolvidas e nos grupos de beneficiários.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os documentos

A análise comparativa entre o "REQ 036/2026" e o "REQ 538/2025" revela diferenças significativas tanto no benefício solicitado quanto na localidade a ser atendida.

• REQ 036/2026: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a contenção de resíduos sólidos e a proteção do Rio Claro.
• REQ 538/2025: Requer estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, passando pelo Parque de Exposições e abrangendo a área de ranchos e chácaras da antiga Olaria.

Devido à natureza distinta dos pedidos e às diferentes localidades envolvidas, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa.

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 598/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. O benefício almejado é a criação de um espaço de lazer, convivência social, prática de atividades físicas e descanso. Os beneficiários diretos são a comunidade local, famílias, jovens, crianças e idosos, especificamente os moradores dos Bairros Cordeiro, Jardim América e adjacentes, na cidade de Jataí-GO.

REQ 538/2025

Este requerimento solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O benefício principal é o aumento da segurança e visibilidade para quem trafega e reside na área. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região, incluindo motoristas e pedestres, na via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, também em Jataí-GO.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 598/2025 solicita a implantação de uma praça pública para lazer e convivência nos Bairros Cordeiro e Jardim América. Por sua vez, o REQ 538/2025 solicita a implantação de iluminação pública para segurança e visibilidade na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso e áreas adjacentes. Os objetos dos pedidos são distintos, assim como as localidades específicas e os propósitos primários de cada solicitação.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 598/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os beneficiários são a comunidade local, famílias, jovens, crianças e idosos, especificamente os moradores dos Bairros Cordeiro, Jardim América e adjacentes, na cidade de Jataí-GO.
• REQ 538/2025: Solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. Os beneficiários são os frequentadores e moradores da região, incluindo motoristas e pedestres, na via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica (o tipo de infraestrutura) e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 598/2025 e o REQ 538/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam estudos para a implantação de infraestrutura pública em Jataí-GO, o objeto da solicitação (praça pública versus iluminação pública) e as localidades e grupos de beneficiários específicos são fundamentalmente distintos. A similaridade reside mais na estrutura formal do requerimento e na natureza administrativa da ação solicitada (estudo técnico para implantação de obra pública), do que no conteúdo substantivo do pedido e seu público-alvo.

[[ 15% ]]

Este parecer técnico tem como objetivo analisar e comparar o conteúdo de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, identificando se tratam do mesmo assunto, com foco no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades envolvidas. Os documentos em questão são o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025.

Análise Comparativa dos Pedidos

Ao examinar o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025, observa-se que, embora ambos sejam instrumentos legislativos de solicitação direcionados à administração municipal de Jataí, eles divergem substancialmente em seus objetos e escopos.

• REQ 349/2025: Este requerimento solicita a realização de estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital". O programa visa a disponibilização de Wi-Fi gratuito, reforço da segurança e iluminação, manutenção da limpeza e conservação, e promoção de ações de lazer, cultura e bem-estar em praças públicas. Os beneficiários diretos seriam a população em geral de Jataí, através da inclusão digital e revitalização urbana dos espaços públicos. A localidade abrangida é o município de Jataí, com foco nas suas praças.

• REQ 538/2025: Por sua vez, este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O foco é a segurança e visibilidade em uma via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras daquela região, com início no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. Os beneficiários são os frequentadores e moradores que utilizam essa via, como motoristas, pedestres e residentes da área. A localidade é, portanto, um trecho rodoviário específico dentro do perímetro urbano de Jataí.

Conclusão sobre o Benefício e a Localidade

Com base na análise detalhada, é evidente que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 349/2025 propõe um programa abrangente de revitalização e inclusão digital em praças públicas, enquanto o REQ 538/2025 foca em uma melhoria de infraestrutura específica (iluminação pública) em uma via determinada.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação principal e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 349/2025 e o REQ 538/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos para estudos técnicos de melhorias urbanas na mesma cidade e direcionados aos mesmos órgãos executivos (Prefeito e Secretaria de Obras), os objetos específicos das solicitações e os grupos de beneficiários diretos são distintos. A similaridade se restringe ao formato do documento, à cidade de Jataí como contexto geográfico e à natureza de "solicitação de estudo para melhoria de infraestrutura urbana". No entanto, o conteúdo essencial do pedido é divergente.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 067/2026 e REQ 538/2025 revela que, embora ambos tratem de iluminação pública, os pedidos e as localidades específicas são distintos. REQ 067/2026 solicita a troca e manutenção da iluminação no entorno do Lago Diacuí, enquanto REQ 538/2025 pede estudos para implantação de iluminação na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso e áreas adjacentes.

A diferença nos locais e nos benefícios solicitados resulta em uma baixa similaridade.

[[ 15% ]]