Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada de obras e a formalização da gestão de um Parque Tecnológico, além da adequação de governança e apresentação de cronograma para conclusão. Em contrapartida, o REQ 535/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal, com foco em preservação ambiental, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios são distintos: um visa a conclusão de um empreendimento tecnológico e o outro a criação de uma área de conservação ambiental.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 menciona especificamente o Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Já o REQ 535/2025 foca na criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta denominada "Mata do Brisas". As localidades específicas são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do município de Jataí, além de potenciais investidores e parceiros institucionais. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, com foco na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, e também a comunidade científica e turística. Embora ambos visem o bem-estar do município, os públicos diretos e os objetivos de impacto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um parque tecnológico, citando prejuízos ao erário, deterioração física e insegurança jurídica na gestão. O REQ 535/2025 justifica a solicitação pela importância da preservação ambiental, da biodiversidade e da necessidade de disciplinar a ocupação urbana, citando a legislação de unidades de conservação e a relevância ecológica da Mata do Brisas. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, com a instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Já o REQ 535/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento de atividades educativas e de ecoturismo. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica a localidade como o estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park. O REQ 535/2025 menciona a área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 535/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais e de infraestrutura para o exercício das atividades dos feirantes e para a segurança e conforto dos frequentadores. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na importância da preservação ambiental, na proteção da biodiversidade e na legislação pertinente a unidades de conservação. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação do Assunto e Localidade

Os textos REQ 535/2025 e REQ 279/2025 não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias em espaços públicos no município de Jataí, os tipos de intervenção propostos e as áreas geográficas específicas são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

O REQ 535/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e providências para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta denominada Mata do Brisas. O objetivo é garantir a preservação ambiental, possibilitar pesquisas científicas, e desenvolver atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Os beneficiários diretos seriam a população dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas e, de forma mais ampla, toda a população de Jataí, através da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável. A localidade citada é a Mata do Brisas, em Jataí-GO.

Por sua vez, o REQ 279/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa em uma área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva. A intenção é criar um espaço de lazer, convivência e integração social para os moradores do bairro, que também promova a educação ambiental e a conscientização sobre a gestão de resíduos. Os beneficiários seriam os moradores do Conjunto Estrela Dalva e a comunidade local. A localidade específica é o Conjunto Estrela Dalva, em Jataí-GO, em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N.

Avaliação de Similaridade

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 535/2025 e o REQ 279/2025 é de [[ 15% ]]. Esta baixa similaridade reflete que, embora ambos os documentos proponham a criação de um espaço público com foco em lazer e aspectos ambientais no município de Jataí, o tipo de espaço (Parque Natural Municipal versus Praça Pública Integrativa) e as localidades específicas (Mata do Brisas versus Conjunto Estrela Dalva) são fundamentalmente diferentes. A similaridade se restringe à natureza geral de serem requerimentos para melhorias em espaços públicos na mesma municipalidade, com benefícios relacionados ao bem-estar e ao meio ambiente.

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 535/2025 e REQ 269/2025: Mesma Solicitação para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos sejam requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí-GO para estudos de viabilidade técnica em áreas públicas, a natureza das solicitações, os benefícios almejados e as localidades específicas são distintas.

Descrição Detalhada das Solicitações

REQ 535/2025

• O que está sendo pedido: Solicita um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, providências para a criação de um Parque Natural Municipal. O objetivo é garantir a preservação ambiental, possibilitar pesquisas científicas, desenvolver atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Adicionalmente, sugere a demarcação de uma via com pista de caminhada ao redor do parque.
• Beneficiários: A preservação ambiental, o ecossistema local, a população dos bairros circunvizinhos (através da qualidade de vida), e o desenvolvimento sustentável da cidade de Jataí como um todo.
• Localidade: A área de floresta denominada Mata do Brisas, no município de Jataí-GO.

REQ 269/2025

• O que está sendo pedido: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma área pública. As melhorias específicas incluem a aplicação de grama e jardinagem completa, instalação de academia ao ar livre, parquinho, construção de calçadas e instalação de iluminação em toda a extensão.
• Beneficiários: Os moradores da região da Vila Paraíso II, visando melhorias estéticas, opções de lazer, e aumento da segurança no período noturno.
• Localidade: Uma área pública situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II, no município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 535/2025 e o REQ 269/2025 é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade apenas no formato de requerimento para estudo de viabilidade de uma área pública em Jataí, mas as especificidades do pedido, a natureza da intervenção e os beneficiários diretos são substancialmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 535/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 535/2025 menciona a "Área de Floresta Denominada Mata do Brisas". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são específicas e diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de tráfego. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade e regulamentação da ocupação urbana, citando leis de unidades de conservação. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 535/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 101/2026 pleiteia o envio de dois servidores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo de viabilizar a abertura de uma nova turma de berçário. O beneficiário direto é a comunidade atendida pela creche, e a localidade é a própria Creche Bezerra de Menezes, dentro do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 535/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas. O benefício almejado é a preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. A localidade específica é a Mata do Brisas, e os beneficiários são a população em geral, com ênfase nos bairros circunvizinhos e no desenvolvimento sustentável do município.

As diferenças fundamentais residem na natureza do benefício (recursos humanos para educação infantil versus criação de unidade de conservação ambiental) e na especificação da localidade (uma instituição de ensino versus uma área natural).

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre o REQ 101/2026 e o REQ 535/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 535/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 535/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício pleiteado e à localidade específica dentro do município de Jataí, Goiás.

O REQ 104/2026, datado de 10 de março de 2026, solicita informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O foco principal é a restrição para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O benefício buscado é a viabilização da expansão da energia solar fotovoltaica, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico, gerar empregos e fortalecer a matriz energética limpa. A localidade beneficiada é o município de Jataí como um todo, com ênfase nos produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar.

Em contrapartida, o REQ 535/2025, de 10 de junho de 2025, pleiteia um estudo de viabilidade técnica e providências para a criação de um Parque Natural Municipal na área de floresta denominada Mata do Brisas. O benefício almejado é a preservação ambiental, com vistas a possibilitar pesquisas, educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Os beneficiários diretos seriam a população dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, bem como a cidade de Jataí em termos de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. A localidade específica é a Mata do Brisas, uma área de floresta dentro do município.

Diante das distinções claras entre a solicitação de informações sobre energia solar para todo o município e a criação de um parque natural em uma área específica, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em conservação ambiental e lazer.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia como a localidade para a implantação do poço artesiano. O REQ 535/2025 menciona a área de floresta denominada Mata do Brisas para a criação do parque. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para os participantes da horta comunitária e do projeto esportivo "Raposinha". O REQ 535/2025 aponta como beneficiários a população em geral, com foco na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, além de pesquisadores e estudantes. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o alcance dos benefícios divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um campo de futebol, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. O REQ 535/2025 fundamenta-se na preservação ambiental, proteção da biodiversidade, e no potencial para pesquisas, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, citando legislação específica sobre unidades de conservação. As justificativas são de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer o estudo de viabilidade e a criação de um Parque Natural Municipal em uma área específica denominada "Mata do Brisas", com foco na preservação ambiental, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em política econômica e tributária para o comércio, e o outro em política ambiental e de conservação.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 trata de uma política que abrange todo o comércio local do município, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 535/2025 delimita claramente a solicitação para uma área específica: a "Mata do Brisas". Portanto, embora o município seja o mesmo, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os comerciantes e empreendedores locais, buscando facilitar sua regularização e fortalecer seus negócios. O REQ 535/2025, por sua vez, visa beneficiar a coletividade através da preservação ambiental, da educação, recreação e turismo ecológico, com ênfase na qualidade de vida da população e na sustentabilidade dos recursos naturais. Os públicos-alvo são, portanto, distintos em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a formalização de negócios, gerar emprego e renda, e oferecer segurança jurídica aos empreendedores. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na proteção de ecossistemas naturais, na beleza cênica, e na necessidade de disciplinar a ocupação urbana para assegurar a sustentabilidade, citando leis específicas de unidades de conservação. As razões apresentadas para cada solicitação são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os seguintes requerimentos foram analisados:

• REQ 093/2026: Solicitação de estudo de viabilidade e cronograma para expansão da coleta seletiva em todos os bairros de Jataí.
• REQ 535/2025: Solicitação de estudo de viabilidade para criação de um Parque Natural Municipal na área da Mata do Brisas, em Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Justificativa da Avaliação

Os documentos apresentam propósitos distintos, embora ambos visem melhorias para o município de Jataí. O REQ 093/2026 foca na expansão da coleta seletiva para todos os bairros, enquanto o REQ 535/2025 busca a criação de um parque natural em uma área específica, a Mata do Brisas.

A similaridade é baixa devido à diferença nos objetivos principais e nas localidades específicas impactadas. Enquanto um busca abranger todo o município com a coleta seletiva, o outro se concentra em uma área delimitada para a criação de um parque.