Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

3. Explicação

O REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural municipal em área específica, visando a preservação ambiental. O REQ 522/2025 requer a retomada de atendimentos médicos para uma população específica em outra localidade, direcionando-os a uma unidade de saúde específica. Há uma diferença substancial nos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme solicitado. A avaliação se concentrará estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os autores para a presente finalidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 674/2025: Este documento formaliza o pedido de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que interliga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
• REQ 533/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica, e subsequentes providências, para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.

Comparativo de Conteúdo e Objeto

Ao examinar o cerne de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 674/2025 tem como objetivo principal o alargamento de uma passarela, visando aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres e ciclistas.
  • O REQ 533/2025, por sua vez, propõe a criação de um Parque Natural Municipal, com foco na preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico.
  • Fica evidente que os benefícios almejados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e segurança, o outro em conservação ambiental e lazer.

• Localidade Específica:

  • A intervenção solicitada no REQ 674/2025 está circunscrita à passarela sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende.
  • O REQ 533/2025 designa uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.
  • As localidades são geograficamente distintas e não se sobrepõem dentro do território municipal.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 674/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, em especial pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a passarela.
  • No REQ 533/2025, os beneficiários incluem a população dos bairros limítrofes (Setor Sul, Condomínio Itália), bem como visitantes e a coletividade em geral, que se beneficiariam da preservação ambiental e das atividades oferecidas pelo parque.
  • Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e os tipos de benefícios diretos são diferentes.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise detalhada demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto específico desse estudo, a localidade de aplicação e os benefícios diretos para os cidadãos são fundamentalmente diferentes. Um trata de uma melhoria pontual na infraestrutura de transporte, enquanto o outro aborda a criação de uma unidade de conservação ambiental.

• Semelhança percentual entre REQ 674/2025 e REQ 533/2025: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Análise da similaridade entre os requerimentos REQ 533/2025 e REQ 061/2025.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto dos Requerimentos

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 533/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque natural municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, em Jataí.

Beneficiário e Localidade

• REQ 002/2026: O beneficiário direto são os servidores públicos municipais de Jataí, com impacto em toda a administração municipal.
• REQ 533/2025: O beneficiário é a população de Jataí, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico na área específica do Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os textos abordam assuntos distintos, com diferentes beneficiários e localidades específicas dentro do município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Avaliação

• REQ 040/2026: Solicita estudo de viabilidade para recapeamento da Av. Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício requerido é o recapeamento, e a localidade beneficiada é especificamente a Av. Pedro Bento dentro do Setor José Bento.
• REQ 533/2025: Propõe a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O benefício solicitado é a criação do parque, com foco na preservação ambiental, atividades educacionais, recreação e turismo ecológico, abrangendo uma área florestal mais ampla e com diferentes objetivos em comparação com o recapeamento.

A semelhança entre os documentos é baixa devido à natureza distinta dos pedidos e das localidades envolvidas. Enquanto um foca na infraestrutura viária em um setor específico, o outro visa à criação de uma área de conservação ambiental em outra região da cidade.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação Detalhada

• Objeto dos Requerimentos: O REQ 039/2026 solicita estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, enquanto o REQ 533/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta.

• Localidade: O REQ 039/2026 especifica o Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. O REQ 533/2025 indica uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

• Beneficiários: O REQ 039/2026 beneficia a população que transita pelo Pátio de Apreensão de Veículos e a conservação dos veículos apreendidos. O REQ 533/2025 visa beneficiar a população em geral, através da preservação ambiental, educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos dos requerimentos, nas localidades específicas e nos beneficiários diretos, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade entre os Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

1. Benefício Solicitado:

   • REQ 079/2026 (Original): Solicita a reforma de uma praça no Setor Sebastião Herculano de Souza, abrangendo melhorias na quadra de areia, iluminação, instalação de alambrado, recuperação de bancos e jardinagem.
   • REQ 533/2025 (Analisado): Propõe a criação de um parque natural municipal em uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, visando à preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico.

   • Localidade Específica:

   • REQ 079/2026: Setor Sebastião Herculano de Souza.

   • REQ 533/2025: Área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

   • Considerações sobre a Similaridade:

   • Os requerimentos abordam intervenções em diferentes áreas da cidade, com objetivos distintos. Enquanto o primeiro visa à revitalização de um espaço de lazer existente, o segundo busca a criação de uma nova área de conservação e lazer.

   • Dada a natureza distinta dos benefícios solicitados e das localidades envolvidas, a similaridade entre os documentos é considerada baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 024/2026 vs. REQ 533/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O requerimento REQ 024/2026 solicita a implantação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO.

O requerimento REQ 533/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364 em Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a diferentes localidades dentro do município.

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]