Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 522/2025 foca no retorno de atendimentos e serviços de saúde para um posto específico, visando beneficiar os moradores de determinados bairros.

• A solicitação de REQ 509/2025 pede estudos para mutirão de exames especializados em todo o município.

  • [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para postos de saúde específicos. Os benefícios são distintos: um foca em saúde animal e o outro em saúde humana.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, com a criação de uma estrutura centralizada. O REQ 522/2025, por outro lado, especifica localidades bem definidas: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com direcionamento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. As áreas geográficas e a natureza da solicitação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários animais e seus tutores, com foco em tutores de baixa renda e protetores independentes. O REQ 522/2025 tem como beneficiários moradores das comunidades mencionadas, com ênfase em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 baseia-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso a serviços de saúde para moradores de determinadas regiões, devido à distância para o posto de saúde atual. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos médicos para moradores de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, no Posto de Saúde da Vila Fátima. O REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a população de Jataí, os benefícios, as localidades específicas e os beneficiários são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 016/2026 e REQ 522/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é: [[ 10% ]]

Explicação

REQ 016/2026 solicita um projeto de lei para o programa "Saúde na Safra", visando atendimento médico itinerante na zona rural de Jataí. Já REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos de saúde básica para moradores de bairros específicos, direcionando-os ao Posto de Saúde da Vila Fátima. Apesar de ambos tratarem de saúde, os benefícios solicitados, a população alvo e as localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• O REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos médicos para moradores de localidades específicas, direcionando os serviços para uma unidade de saúde específica. Já o REQ 232/2025 solicita estudos técnicos para mutirões de atendimento com neuropediatras em escolas e unidades de saúde. Apesar de ambos os requerimentos tratarem de saúde, as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Objetivos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Para fins de análise, os requerimentos serão referidos como "REQ 002/2026" e "REQ 522/2025".

Assunto e Benefício Solicitado

• REQ 002/2026: Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 522/2025: Solicita a retomada dos atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima.

Localidade Beneficiada

• REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 522/2025: Moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, em Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é [[ 10% ]]. Os requerimentos tratam de assuntos distintos (benefícios a servidores públicos versus atendimento à saúde da população) e beneficiam grupos diferentes, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]