Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois requerimentos legislativos, focando nos elementos essenciais de solicitação, localidade e beneficiário, conforme a prática em câmaras municipais.

Identificação dos Documentos

Para fins desta análise, os documentos são referenciados como: * REQ 738/2025: O texto original. * REQ 518/2025: O texto analisado.

Conteúdo da Solicitação

O REQ 738/2025 formaliza um pedido para que sejam providenciados o levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização dos serviços de sondagem de solo. Estas ações são etapas preliminares indispensáveis para a construção de uma Feira Coberta.

Por sua vez, o REQ 518/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a inclusão de uma localidade específica nos programas habitacionais de construção de moradias desenvolvidos e apoiados pela administração municipal.

Localidade e Beneficiários

No REQ 738/2025, a intervenção é direcionada à área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí. Os beneficiários diretos da obra seriam os moradores do Setor Cidade Jardim I e da região adjacente, incluindo pequenos produtores e comerciantes.

Já o REQ 518/2025 foca no Povoado de Naveslândia, também no Município de Jataí. Os beneficiários visados são as famílias daquela localidade que necessitam de moradias dignas e seguras, através da inclusão em programas habitacionais.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos apresentam solicitações distintas: um trata de serviços preparatórios para uma obra de infraestrutura comercial/comunitária, enquanto o outro aborda um estudo para programas habitacionais. As localidades designadas para cada pedido são igualmente diferentes, sendo o Setor Cidade Jardim I e o Povoado de Naveslândia, respectivamente. Consequentemente, os grupos de cidadãos que seriam beneficiados por cada uma das ações também não são os mesmos.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência completa na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, a semelhança entre o REQ 738/2025 e o REQ 518/2025 é mínima, restringindo-se apenas ao formato de documento legislativo e à esfera municipal de atuação.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 784/2025 solicita a criação de um Food Truck Park em Jataí, enquanto REQ 518/2025 pede estudo para inclusão de Naveslândia em programas habitacionais.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 730/2025 e REQ 518/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos:

• REQ 730/2025 solicita homenagem a policiais aposentados do município de Jataí.
• REQ 518/2025 pede estudo de viabilidade para inclusão de Naveslândia nos programas habitacionais de Jataí.

A diferença entre os pedidos, beneficiários e localidades implica em baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 637/2025 e REQ 518/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes na cidade de Jataí, enquanto o segundo pede um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 518/2025 vs. REQ 185/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão de povoado em programas habitacionais. O beneficiário são os moradores de Naveslândia, em Jataí-GO.
• REQ 185/2025 solicita estudo de viabilidade para abertura de via conectando bairros, sem especificar beneficiários, em Jataí-GO.

Dada a divergência nas solicitações e localidades, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 518/2025 vs. REQ 190/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança de Conteúdo

O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais. O beneficiário direto seriam as famílias do povoado.

O REQ 190/2025 solicita o início de estudos para criação de um auxílio social financeiro para famílias carentes do município de Jataí, sem especificar localidade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão de Naveslândia em programas habitacionais. REQ 406/2025 pede estudo para criação de um Depósito de materiais de construção Solidário, sem especificar uma localidade específica. Portanto, as solicitações são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão de povoado em programas habitacionais. O beneficiário é a população do Povoado de Naveslândia.

REQ 433/2025 pede estudo de viabilidade para abertura de via conectando bairros, com foco na melhoria da mobilidade urbana.

A diferença de objeto e localidade impede uma alta similaridade, mesmo que ambos visem melhorias para a população.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Comparativo de conteúdo dos documentos.

REQ 518/2025 e REQ 385/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? - Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos se dá pelo fato de ambos serem requerimentos legislativos emitidos pela Câmara Municipal de Jataí. O documento REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais. O documento REQ 385/2025 solicita asfaltamento da Rua 1 no Distrito Industrial.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 518/2025 vs. REQ 152/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 518/2025 solicita estudo para inclusão de povoado em programas habitacionais. O beneficiário são os moradores de Naveslândia.

REQ 152/2025 solicita construção de pista de motocross. O beneficiário é a população praticante de motocross, sem especificar localidade.

A semelhança entre os documentos é mínima, pois as solicitações são completamente distintas.

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