Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 518/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 130/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no fortalecimento do comércio em todo o território. O REQ 518/2025 especifica o Povoado de Naveslândia como a localidade a ser beneficiada pelo estudo de viabilidade habitacional. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais do município de Jataí, buscando incentivar a formalização e o crescimento de seus negócios. O REQ 518/2025 tem como beneficiários as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a formalização de negócios e gerar emprego e renda através da redução de taxas. A justificativa do REQ 518/2025 foca na urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, na necessidade de diagnosticar o déficit habitacional e propor soluções para garantir moradia digna às famílias da localidade. As justificativas refletem os diferentes objetivos dos requerimentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária versus habitação.

• Localidade: O REQ 242/2026 foca na estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180, uma via rural e de acesso regional. O REQ 518/2025 especifica o Povoado de Naveslândia, uma localidade urbana ou semiurbana dentro do município. As áreas geográficas de interesse são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301, com foco no escoamento da produção e mobilidade rural. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na melhoria da trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região rural. A justificativa do REQ 518/2025 centra-se na necessidade de atender ao déficit habitacional, garantir moradias dignas e seguras para famílias em vulnerabilidade no Povoado de Naveslândia, e avaliar a viabilidade de programas habitacionais. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Em contrapartida, o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são completamente distintos: um visa homenagear e o outro busca atender uma demanda social de moradia.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em todo o município de Jataí, com foco na homenagem a personalidades locais. O REQ 518/2025 especifica uma localidade: o Povoado de Naveslândia, dentro do município de Jataí. Portanto, há uma clara diferença geográfica no foco dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários são, indiretamente, a população de Jataí, ao reconhecer e homenagear figuras importantes de seu passado. Já no REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias e os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia. O público-alvo é significativamente diferente.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido pela necessidade de homenagear cidadãos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento e à identidade de Jataí, perpetuando o reconhecimento comunitário e preservando a memória histórica. O REQ 518/2025 fundamenta a solicitação na carência habitacional no Povoado de Naveslândia, na urgência de garantir moradias dignas e seguras e na necessidade de um diagnóstico detalhado do déficit habitacional na localidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 518/2025 vs. REQ 384/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade é de: [[ 15% ]]

Explicação

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais. O beneficiário são as famílias de Naveslândia.
• REQ 384/2025 solicita estudos para transformar os povoados de Naveslândia e Estância em distritos. Os beneficiários seriam os moradores de Naveslândia e Estância.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais.
• REQ 335/2025 solicita estudos técnicos para criação de programa de doação de lotes para famílias com baixa renda, sem especificar a localidade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 518/2025 e REQ 477/2025 tratam de assuntos distintos, embora ambos se refiram ao município de Jataí e mencionem o Povoado de Naveslândia. O REQ 518/2025 foca na questão habitacional em Naveslândia, solicitando estudo para inclusão em programas de moradia. Já o REQ 477/2025 aborda a implantação de Polos de Subprefeitura, mencionando Naveslândia como uma das localidades de interesse. Portanto, a semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários diretos e os objetivos são diferentes.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 227/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para a inclusão de um povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 227/2026 foca na interligação entre o Setor Progresso e o Setor Olavo, através da continuidade da Rua Mineiros, sobre o Córrego Jataí. O REQ 518/2025 refere-se especificamente ao Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 227/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam as vias de acesso, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 227/2026 baseia-se na limitação das ligações viárias existentes, congestionamentos e necessidade de integração urbana. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para o déficit habitacional, a necessidade de moradias dignas e seguras no Povoado de Naveslândia, e a importância de diagnosticar e planejar soluções habitacionais. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em política habitacional.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se especificamente ao Setor Nova Esperança. O REQ 518/2025 trata do Povoado de Naveslândia. Embora ambos estejam no município de Jataí, são localidades distintas dentro dele.

• Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 518/2025, os beneficiários visados são as famílias do Povoado de Naveslândia que carecem de moradia digna. O foco é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições de trafegabilidade das vias, com buracos e irregularidades agravados pelas chuvas, em um bairro em fase de consolidação urbanística. A justificativa do REQ 518/2025 destaca a urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, com famílias em situação de vulnerabilidade e a necessidade de diagnosticar o déficit habitacional e viabilizar moradias. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais. O REQ 442/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista. Apesar de ambos os documentos serem requerimentos para o município de Jataí, os pedidos e localidades são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]