Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 517/2025 e REQ 006/2025 tratam de temas distintos, embora ambos se refiram a questões relacionadas à segurança pública no município de Jataí. REQ 517/2025 propõe a criação de um programa habitacional para as forças de segurança, enquanto REQ 006/2025 solicita a reformulação do plano de carreira da Guarda Civil Municipal. Os beneficiários e os objetivos são diferentes, mesmo que ambos visem a melhoria das condições para os profissionais de segurança.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 517/2025 requer estudos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. São benefícios de natureza completamente distinta.
• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, em Jataí. O REQ 517/2025 menciona genericamente o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para a implementação do programa habitacional.
• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza a via pública, especialmente pedestres, crianças, idosos e frequentadores da praça. O REQ 517/2025 direciona o benefício exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município.
• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 foca na segurança viária, na redução da velocidade dos veículos e na proteção de pedestres em um ponto específico. A justificativa do REQ 517/2025 aborda a permanência de profissionais de segurança no município, o fortalecimento dos vínculos com a comunidade e a eficácia das ações de segurança pública. As razões apresentadas são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 268/2026 solicita melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial, especificamente a adequação de uma canaleta e do pavimento em um cruzamento, visando melhorar o escoamento da água da chuva. Já o REQ 517/2025 pede a criação de um programa habitacional destinado a membros das forças de segurança que atuam no município, como forma de incentivo à sua permanência. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 268/2026 foca em uma localização geográfica específica dentro do município: o cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. O REQ 517/2025, embora se refira ao município de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para a implementação do benefício habitacional; o foco é no alcance do programa para os profissionais de segurança atuantes na cidade em geral.

• Beneficiários: No REQ 268/2026, os beneficiários diretos da melhoria na drenagem são os moradores da Vila Frei Domingos e todos que utilizam a via pública naquele cruzamento (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres). O REQ 517/2025 tem como beneficiários específicos os membros das forças de segurança pública atuantes em Jataí (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal).

• Justificativa: A justificativa do REQ 268/2026 aborda problemas de infraestrutura urbana e segurança viária decorrentes da má drenagem pluvial. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de reter e incentivar a permanência de profissionais de segurança no município, visando fortalecer a segurança pública e oferecer melhores condições de vida a esses servidores. As justificativas são heterogêneas e refletem os diferentes propósitos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança que atuam no município. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos "Sítios de Recreio Alvorada" dentro do município de Jataí. O REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí em sua totalidade, com foco na atuação das forças de segurança no seu território, sem delimitar uma área específica para o programa habitacional além do contexto municipal geral. Há uma diferença na precisão da localidade, com um texto sendo mais específico que o outro.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de demais interessados na discussão urbanística e de infraestrutura da região. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança (Polícia Militar, Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, PF, PRF e Polícia Penal) que atuam no município de Jataí. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: O REQ 286/2026 justifica a solicitação pela necessidade de debate público sobre problemas estruturais e propostas de infraestrutura nos Sítios de Recreio Alvorada, visando transparência e participação popular. O REQ 517/2025 justifica a solicitação pela necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, oferecendo moradia e fortalecendo os vínculos com a comunidade e a eficácia das ações de segurança. As justificativas refletem as distintas naturezas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre o REQ 605/2025 e o REQ 517/2025, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o público-alvo beneficiado e a localidade específica abrangida.

Análise do REQ 605/2025

Este requerimento formaliza o pedido de atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com especial atenção à plataforma Google Maps. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, beneficiando a população jataiense em geral, notadamente motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos que utilizam a ferramenta. A localidade específica para a qual a medida é solicitada é a cidade de Jataí/GO.

Análise do REQ 517/2025

Por sua vez, o REQ 517/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional. Este programa seria direcionado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município, visando incentivar sua permanência em Jataí e oferecer melhores condições de moradia. O público-alvo é claramente definido como os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal. A localidade de aplicação da medida é o município de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 605/2025 busca uma melhoria na infraestrutura digital de mapeamento, enquanto o REQ 517/2025 propõe uma política habitacional específica. Consequentemente, os grupos de beneficiários também divergem significativamente: um abrange a população em geral que utiliza serviços de mapeamento, e o outro foca em uma categoria profissional específica. A única convergência reside na abrangência geográfica, que é o município de Jataí em ambos os casos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que, embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo município, os objetos das solicitações e os públicos beneficiados são completamente diferentes. A solicitação de atualização de mapeamento difere substancialmente da criação de um programa habitacional.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade dos requerimentos legislativos, identificando semelhanças quanto ao pedido, ao beneficiário e à localidade.

Comparativo entre os Requerimentos

• REQ 579/2025 e REQ 517/2025

  • Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?
  • Não
  • REQ 579/2025: Solicita alteração da estrutura administrativa de duas superintendências, transformando-as em secretarias municipais, para o município de Jataí.
  • REQ 517/2025: Requer estudos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança, também em Jataí.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 517/2025 vs. REQ 363/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, REQ 517/2025 trata da criação de um programa habitacional para as forças de segurança em Jataí, enquanto REQ 363/2025 solicita melhorias em uma praça e parque infantil no Setor Jardim Goiás, também em Jataí. As solicitações, beneficiários e localidades são distintos, indicando uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional para forças de segurança em Jataí. O REQ 001/2025 pede a efetivação de convênio e curso para a Guarda Civil Municipal fiscalizar o trânsito em Jataí. Dada a natureza distinta dos pedidos e dos beneficiários, a semelhança entre os documentos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 058/2026 e REQ 517/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a construção de um centro comunitário no povoado da Estância. O segundo pede a criação de um programa habitacional para as forças de segurança do município. Portanto, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]