Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Avaliação da Semelhança Percentual

• REQ 509/2025: Solicita estudos técnicos e posterior mutirão de exames especializados em Jataí.
• REQ 047/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para troca da fiação elétrica nas UBSs de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à cidade de Jataí, o objeto das solicitações e os beneficiários são diferentes. Portanto, a similaridade entre eles é baixa.

• [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos médicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, no estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a áreas urbanas de forma geral, enquanto o REQ 509/2025 foca na saúde pública do município como um todo, sem especificar uma localidade interna ao município. Apesar de ambos se referirem ao mesmo município-sede, a abrangência e o foco são diferentes no que tange à aplicação do benefício.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população em geral através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 509/2025 beneficia diretamente os munícipes que aguardam por exames médicos especializados. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o grupo específico de beneficiários e a natureza do benefício são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 está centrada nos riscos e problemas causados pela falta de manejo adequado das árvores urbanas. Já a justificativa do REQ 509/2025 aborda a precariedade no acesso a exames médicos, o agravamento de doenças e a necessidade de diagnósticos precoces. As justificativas apresentam problemas e motivações completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com estrutura física e administrativa para o funcionamento desses órgãos. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos médicos. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 300/2026 tem como beneficiários os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa ou se beneficia das políticas públicas geridas por eles. O REQ 509/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que aguardam por exames médicos especializados. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 foca na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e a eficiência administrativa dos Conselhos Municipais, que sofrem com a falta de estrutura. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a urgência em reduzir filas de espera por exames médicos, o agravamento de doenças devido à demora e a importância do diagnóstico precoce para a saúde da população. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 650/2025: Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça. O beneficiário direto é a comunidade escolar (alunos, professores e servidores) da referida escola.
• REQ 509/2025: Solicita a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí. O beneficiário é a população do município de Jataí que aguarda por exames especializados.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (um foca em infraestrutura hídrica em uma escola específica, enquanto o outro busca estudos para um mutirão de exames de saúde em todo o município) e que os beneficiários e localidades são diferentes, a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre REQ 650/2025 e REQ 509/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 509/2025 solicita estudos técnicos para mutirão de exames especializados em Jataí.
• REQ 063/2025 solicita projeto de lei para convênio com escola especial em Jataí.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os destinatários do benefício e a área geográfica específica a ser atendida.

Análise do REQ 608/2025

O documento identificado como REQ 608/2025, datado de 11 de setembro de 2025, apresenta uma solicitação direcionada à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Jataí. O benefício pleiteado é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a subsequente implantação de um ponto de ônibus. A localidade específica para esta intervenção é a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, dentro do município. Os beneficiários diretos desta medida são a comunidade local, com ênfase nos moradores idosos e estudantes que dependem do transporte coletivo na referida área, visando aprimorar a segurança, acessibilidade e bem-estar.

Análise do REQ 509/2025

Por sua vez, o documento REQ 509/2025, de 26 de junho de 2025, encaminha um pedido à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde. O benefício solicitado consiste na realização de estudos técnicos para a concretização de um mutirão de exames especializados, como ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias, com o propósito de reduzir as filas de espera. Os beneficiários desta ação são os cidadãos jataienses que aguardam por esses procedimentos de saúde. A localidade abrangida pelo pedido é o município de Jataí como um todo, sem especificação de um ponto geográfico delimitado.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que o REQ 608/2025 versa sobre uma melhoria na infraestrutura de transporte urbano em um ponto específico da cidade, enquanto o REQ 509/2025 trata de uma iniciativa na área da saúde pública, com abrangência municipal. Os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos: um busca um ponto de ônibus, o outro, um mutirão de exames. Da mesma forma, os grupos de cidadãos a serem atendidos são diferentes, e as áreas geográficas de impacto, embora ambas em Jataí, não se sobrepõem em termos de especificidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre o benefício solicitado, os grupos de cidadãos a serem atendidos e a ausência de uma localidade específica idêntica para a intervenção, a semelhança entre o REQ 608/2025 e o REQ 509/2025 é mínima. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos apresentados na mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo do mesmo município. No entanto, os elementos centrais da solicitação são completamente divergentes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 509/2025 e REQ 252/2025 revela uma baixa similaridade. O REQ 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados em saúde, enquanto o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão para entrega de escrituras habitacionais. As solicitações, os beneficiários (população em geral, mas em contextos diferentes) e os objetivos são distintos, mesmo que ambos visem o bem-estar da população de Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação do Objeto da Análise

• REQ 509/2025
• REQ 453/2025

2. Avaliação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Cálculo da Semelhança Percentual

A análise dos documentos revela que o REQ 509/2025 solicita estudos para mutirão de exames especializados em todo o município de Jataí, enquanto o REQ 453/2025 pede estudo para instalação de luminárias em LED em um trecho específico da BR-158. Portanto, as solicitações são distintas, abrangendo benefícios diferentes e localidades específicas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 016/2026 e REQ 509/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita a criação de um programa de saúde itinerante para a zona rural de Jataí, enquanto o segundo requer estudos para um mutirão de exames especializados para toda a população de Jataí.

[[ 5% ]]