Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 502/2025 requer a construção de um refeitório em uma escola específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 175/2026 trata de uma ação a ser implementada em pontos de grande fluxo do município de Jataí, com sugestão de expansão para parques e praças. O REQ 502/2025, por sua vez, foca em uma localidade extremamente específica: a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. Embora ambos estejam no município de Jataí, as áreas de intervenção são incomparáveis em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao melhorar a infraestrutura de informação urbana e a comunicação institucional. O REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes e a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Há uma clara distinção no público-alvo de cada requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 reside na importância social dos relógios digitais como ferramentas de informação e comunicação pública, além da necessidade de modernização e manutenção do mobiliário urbano. Já o REQ 502/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de melhores condições de higiene, segurança e conforto para a alimentação dos estudantes, abordando um problema direto na infraestrutura escolar e seu impacto na saúde e rendimento dos alunos. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os benefícios são distintos, um focado em área de lazer externa e o outro em infraestrutura para alimentação.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica o Setor Mauro Bento. O REQ 502/2025 indica o Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. No REQ 502/2025, os beneficiários são os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Embora ambos se refiram a crianças em ambiente escolar, os grupos e as instituições são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para atividades ao ar livre e no superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 502/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado, higiênico e seguro para a alimentação escolar, citando a realização das refeições em corredores e pátios. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório em uma escola. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 502/2025 indica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3. O REQ 502/2025 tem como beneficiários os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca na melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores devido às condições precárias da via. A justificativa do REQ 502/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado, seguro e higiênico para a alimentação dos alunos, visando a saúde e o rendimento escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Em contrapartida, o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. Já o REQ 502/2025 especifica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária da população em geral que transita pelo terminal rodoviário. O REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 baseia-se na prevenção da propagação da dengue em um ponto de grande fluxo de pessoas. O REQ 502/2025 justifica a necessidade de um refeitório para melhorar as condições de alimentação, higiene e segurança dos alunos, abordando a precariedade do local atual para as refeições. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 502/2025 requer a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca debate e planejamento, enquanto o outro visa a construção de uma edificação específica.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma área específica dentro do município. O REQ 502/2025 direciona seu pedido para a "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I", outra localidade específica dentro do mesmo município. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades de abrangência das solicitações são distintas.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, mas o público a ser envolvido na audiência pública é amplo, incluindo moradores, representantes de associações, técnicos da prefeitura, ministério público e profissionais da área. O REQ 502/2025 tem como beneficiário direto a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, especialmente os estudantes que usufruirão do refeitório. Os públicos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais de longa data nos Sítios de Recreio Alvorada, como ausência de pavimentação, drenagem inadequada e sistema de esgoto deficitário, além de propostas de vias estruturais que exigem debate público. A justificativa do REQ 502/2025 apresenta a necessidade de um espaço adequado, seguro e higiênico para a alimentação dos alunos da escola, mencionando que as refeições ocorrem em condições precárias nos corredores e pátio, o que afeta a saúde e o rendimento escolar. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 502/2025 indica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 111/2026 visa beneficiar os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, além de condutores e pedestres em geral. O REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e a comunidade escolar. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos causados por intervenções municipais, resultando em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 502/2025 aponta a necessidade de melhores condições de higiene e segurança alimentar para os alunos, com as refeições sendo realizadas em locais inadequados. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais.
  • REQ 502/2025: Solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

• Beneficiário:

  • REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 502/2025: Alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

• Localidade:

  • REQ 002/2026: Município de Jataí, GO (impacto geral nos servidores).
  • REQ 502/2025: Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, Jataí, GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido aos objetos distintos das solicitações. Um requerimento foca em informações sobre a aplicação de uma lei para servidores municipais, enquanto o outro busca a construção de um refeitório em uma escola específica.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 502/2025 e REQ 296/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

REQ 296/2025 solicita a reforma da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva, incluindo a construção de um refeitório.

A similaridade se dá no pedido de construção de refeitório, mas em escolas e localidades diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre "REQ 051/2026" e "REQ 502/2025": [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

1. Objetivos Distintos:

   • "REQ 051/2026" solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco no Conjunto Rio Claro, envolvendo a adequação de salas, recuperação de alambrados, revitalização da área de recreação e revisão da acessibilidade.
   • "REQ 502/2025" pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, visando um espaço adequado para a alimentação dos estudantes.

2. Localidades Diferentes:

   • "REQ 051/2026" foca no Conjunto Rio Claro.
   • "REQ 502/2025" está direcionado ao Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

3. Beneficiários Divergentes:

   • "REQ 051/2026" visa beneficiar a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco.
   • "REQ 502/2025" busca atender aos alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

4. Conclusão:

   • Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes, para escolas distintas e em localidades diversas, a similaridade entre eles é baixa.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 042/2026: Solicita emissão de documentos técnicos para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, incluindo uma feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, em áreas públicas da cidade de Jataí, visando programas estaduais.
• REQ 502/2025: Pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, em Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos e se destinam a localidades e benefícios diferentes.