Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita a realização de estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, implementação de sinalização e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 493/2025 pede um estudo técnico para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e manutenção de uma ponte.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, com menção à rodovia BR-364. O REQ 493/2025 trata da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 182/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários dos estabelecimentos de veículos pesados, além de todos que transitam pela região. No REQ 493/2025, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela ponte urbana no Bairro Santa Terezinha, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 aponta a insuficiência do acesso viário existente no Setor Estrela Dalva, o aumento do fluxo de veículos pesados e os transtornos causados pela falta de um acesso oficial planejado. A justificativa do REQ 493/2025 descreve o estado crítico de conservação da ponte urbana no Bairro Santa Terezinha, com riscos à integridade física dos transeuntes devido a buracos, ferragens expostas e falta de proteção lateral. As justificativas abordam problemas distintos e em locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária geral e o outro em reparos e segurança de uma estrutura específica.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as vias ou a ponte em questão. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas o foco da ação é diferente.

• Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a necessidade de cascalhamento devido às precárias condições de trafegabilidade das vias, agravadas pelas chuvas, com buracos e irregularidades, e pela natureza do bairro ser novo e em consolidação urbanística. O REQ 493/2025 justifica a necessidade de estudo para reparos na ponte devido ao seu estado crítico de conservação, com riscos à integridade física dos cidadãos, presença de buracos, ferragens expostas, deterioração da base, vegetação alta, despejo de lixo e ausência de proteção lateral. As justificativas apontam problemas distintos em infraestruturas diferentes.

Prezados pares e colegas da assessoria legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos requerimentos em questão, desconsiderando as autoriais, conforme preceitua a metodologia para esta avaliação. O foco recai estritamente sobre a essência do pleito: a natureza do benefício solicitado, a identidade do beneficiário direto e a especificação da localidade a ser atendida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 716/2025

Este requerimento delineia a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas. * O benefício almejado é a melhoria da condição das Avenida X e Ruas 3 e 8. * A localidade designada para a intervenção é o Bairro Recanto da Mata. * O público-alvo, ou seja, o beneficiário, são os residentes, motoristas e pedestres que circulam por essas vias.

REQ 493/2025

Este documento formaliza a demanda por um estudo técnico de viabilidade para reparos, contenção e instalação de corrimãos em uma estrutura de passagem. * O benefício proposto abrange a segurança e integridade de uma ponte urbana sobre o Córrego do Açude. * A localidade definida para a ação é a Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. * O grupo beneficiário compreende os cidadãos, incluindo crianças, adultos e idosos, que utilizam diariamente a referida ponte.

Resultado da Avaliação

Após a verificação detalhada dos elementos centrais de cada expediente, constatamos as seguintes correspondências:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos, embora compartilhem a natureza de solicitar um estudo de viabilidade ao Poder Executivo Municipal de Jataí para obras de infraestrutura, divergem substancialmente quanto ao objeto do pleito e à área geográfica de sua aplicação. Enquanto um requer o recapeamento de vias urbanas em um bairro específico, o outro demanda a reparação e melhorias de segurança em uma ponte localizada em outro bairro distinto. A natureza dos problemas a serem solucionados e as soluções propostas são intrinsecamente diferentes.

A similaridade entre os documentos reside na estrutura formal de um requerimento legislativo e no direcionamento administrativo, bem como na etapa inicial do processo (solicitação de estudo de viabilidade). Contudo, a essência do que é solicitado e a localização particular das demandas são unicamente individualizadas em cada texto.

A semelhança percentual entre o REQ 716/2025 e o REQ 493/2025, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, é de aproximadamente [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em lazer e infraestrutura de praça, o outro em segurança e acesso viário.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 493/2025 menciona a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários são os frequentadores da praça, moradores das proximidades e usuários da quadra poliesportiva. No REQ 493/2025, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela ponte, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas, além da comunidade do Bairro Santa Terezinha. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta riscos de acidentes devido ao muro de contenção, insegurança na quadra e problemas de iluminação que propiciam atos ilícitos. A justificativa do REQ 493/2025 destaca o estado crítico de conservação da ponte, riscos à integridade física dos transeuntes, buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral. As justificativas abordam problemas em infraestruturas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 148/2026 foca na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas áreas mencionadas. No entanto, o REQ 148/2026 destaca a segurança para frequentadores do Parque das Brisas, enquanto o REQ 493/2025 enfatiza a segurança de pedestres, ciclistas e veículos que utilizam a ponte como acesso entre bairros. Embora o público seja amplo, o contexto específico de uso difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se na velocidade excessiva de veículos em frente a uma área de lazer, aumentando o risco de atropelamentos. A justificativa do REQ 493/2025 aponta para o estado crítico de conservação de uma ponte, com buracos, ferragens expostas e falta de proteção lateral, colocando em risco a integridade física dos transeuntes. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 186/2026 foca na Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas afetadas. No entanto, o grupo específico de beneficiários é distinto devido às diferentes localizações e aos problemas abordados.

• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido a lama e poeira. O REQ 493/2025 justifica o estudo técnico pela condição crítica da ponte, apresentando riscos à integridade física dos cidadãos devido a buracos, ferragens expostas e falta de proteção. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, detalham problemas específicos de cada localidade.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, especificamente no canteiro central entre o cruzamento com a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. O REQ 493/2025 refere-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 250/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, enquanto o REQ 493/2025 cita a população em geral que transita pela ponte no Bairro Santa Terezinha, incluindo crianças, adultos e idosos. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco e a descrição dos beneficiários apresentam nuances.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a segurança pública e reduzir o risco de acidentes devido à falta de iluminação adequada. Já o REQ 493/2025 justifica o pedido pela situação crítica de conservação da ponte, com riscos à integridade física dos transeuntes, buracos, ferragens expostas e ausência de proteção lateral. As justificativas abordam problemas distintos.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como redutores de velocidade e sinalização) em uma rua específica. Já o REQ 493/2025 requer estudo técnico para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em segurança viária através de controle de velocidade, enquanto o outro visa a segurança estrutural e de tráfego em uma ponte.
• Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 493/2025 trata da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, localizada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são completamente diferentes, com o primeiro se concentrando em uma rua residencial e o segundo em uma estrutura de ponte em outro bairro.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da comunidade local. No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com destaque para crianças e idosos. No REQ 493/2025, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela ponte do Córrego do Açude, incluindo pedestres, ciclistas e veículos, também com menção a crianças, adultos e idosos. Embora ambos envolvam segurança pública, o foco geográfico e o tipo de risco são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos em uma via residencial, gerando insegurança. A justificativa do REQ 493/2025 aborda o estado precário de conservação de uma ponte, com buracos, ferragens expostas e falta de proteção, que representa risco iminente à integridade física dos usuários. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade, não havendo sobreposição significativa.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de faixa de pedestres. Já o REQ 493/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte. São benefícios de naturezas distintas, embora ambos visem a segurança.
• Localidade: O REQ 289/2026 se refere à Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso. O REQ 493/2025 especifica a Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local (pedestres, condutores, moradores). Não há diferença significativa neste ponto, mas as demais divergências impedem a similaridade total.
• Justificativa: O REQ 289/2026 justifica a solicitação pela sinalização apagada e risco de acidentes. O REQ 493/2025 fundamenta o pedido na condição precária de uma ponte, com buracos, ferragens expostas e risco à integridade física. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, detalham problemas distintos.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 493/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais de uma ponte urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 347/2026 refere-se à drenagem pluvial urbana de Jataí em geral, com atenção a pontos críticos. O REQ 493/2025 especifica a ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí, mas o REQ 493/2025 destaca a segurança dos cidadãos que transitam pela ponte específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 347/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de evitar alagamentos e danos à infraestrutura urbana, alinhando-se a leis de saneamento básico. A justificativa do REQ 493/2025 foca na condição crítica de conservação de uma ponte, apresentando riscos à integridade física dos transeuntes e na importância da estrutura como acesso entre bairros. As justificativas são distintas.