Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Em contrapartida, o REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres. Embora ambos visem a melhoria da segurança viária, a natureza das intervenções é distinta.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica um cruzamento formado pelas Ruas André Luís, Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. Já o REQ 483/2025 indica um local mais pontual: em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 277/2026 menciona beneficiários de forma geral como moradores, trabalhadores, ciclistas e pedestres que utilizam a via de ligação entre bairros. O REQ 483/2025, embora também inclua pedestres, enfatiza especificamente os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu e da escola de catequese, com destaque para crianças e idosos. Há uma especificidade maior no segundo requerimento.

• Justificativa: Ambos os textos apontam para a necessidade de aumentar a segurança viária devido ao fluxo de veículos. No entanto, o REQ 277/2026 foca nos conflitos gerados pela configuração de múltiplas vias em um cruzamento, enquanto o REQ 483/2025 ressalta o risco para pedestres na travessia em frente a um ponto de grande circulação de pessoas por motivos religiosos e comunitários. A raiz do problema e a solução proposta divergem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo em um cruzamento específico para organizar o trânsito e aumentar a segurança. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres em frente a um local específico para garantir a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos. Os benefícios, embora ambos relacionados à segurança viária, são de naturezas distintas: um foca na regulação do fluxo de veículos e o outro na travessia segura de pedestres.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 483/2025 aponta a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 290/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias, incluindo motoristas e pedestres, devido ao intenso fluxo de veículos e acidentes. O REQ 483/2025 foca especificamente na segurança de pedestres, com ênfase em crianças e idosos que frequentam a igreja e suas atividades. Embora ambos visem a segurança pública, o público-alvo direto e a justificativa para a necessidade são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 290/2026 é o intenso fluxo de veículos e os acidentes frequentes no cruzamento, buscando organização e fluidez no tráfego. A justificativa para o REQ 483/2025 reside na circulação de pedestres, especialmente crianças e idosos, em frente a um local de grande movimento (igreja e atividades comunitárias), e a dificuldade de travessia segura pela ausência de sinalização adequada. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada situação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 172/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em cruzamentos específicos. O REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres em um local específico. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza das ações solicitadas é distinta.

• Localidade: O REQ 172/2026 foca nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. O REQ 483/2025 especifica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança de pedestres e usuários das vias. No entanto, o REQ 483/2025 destaca especificamente crianças, adolescentes e idosos frequentadores da igreja e de suas atividades.

• Justificativa: O REQ 172/2026 justifica a necessidade de melhorias devido à desorganização do fluxo viário e risco à segurança em cruzamentos movimentados, com desrespeito à sinalização horizontal. O REQ 483/2025 aponta o risco à segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos, devido à ausência de faixa de pedestres em frente a um local de grande circulação de pessoas e veículos. As justificativas, embora relacionadas à segurança no trânsito, abordam problemas e contextos distintos.

Este parecer técnico tem por objetivo examinar a similaridade entre dois requerimentos legislativos, REQ 695/2025 e REQ 483/2025, emitidos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. A avaliação se concentrará na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os autores.

Conteúdo do REQ 695/2025

O REQ 695/2025 apresenta uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. O local específico indicado para esta intervenção é o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. A justificativa aponta para o intenso fluxo de veículos e a ocorrência frequente de acidentes, visando a organização do trânsito, a segurança dos pedestres e a fluidez no tráfego para moradores e motoristas da região.

Conteúdo do REQ 483/2025

Por sua vez, o REQ 483/2025 solicita a implantação de uma faixa de pedestres. A localidade designada para esta medida é em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, situada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. A argumentação ressalta o fluxo considerável de veículos, especialmente em horários de eventos religiosos e atividades da catequese, com o intuito de garantir a segurança de pedestres, em particular crianças e idosos, que frequentam o local.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos se enquadrem na categoria de requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí para melhorias no trânsito, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 695/2025 demanda a instalação de um semáforo, um dispositivo de controle de fluxo veicular e pedestre em um cruzamento específico no Setor Maximiano Peres. Já o REQ 483/2025 pleiteia a criação de uma faixa de pedestres, uma sinalização horizontal para travessia segura, em um ponto distinto na Rua Napoleão Laureano, no Centro, associado a um edifício religioso. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e função, e as localidades são geograficamente separadas e com características de tráfego e uso diferentes. Os beneficiários, embora ambos sejam a população, são grupos específicos dentro de contextos distintos (motoristas e pedestres em um cruzamento movimentado versus pedestres, especialmente vulneráveis, em frente a um ponto de grande aglomeração).

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade exata como critérios primordiais para a avaliação de similaridade, a distinção entre os requerimentos é acentuada. A semelhança se restringe ao formato do documento, à esfera de atuação (trânsito municipal) e aos destinatários institucionais.

A semelhança percentual entre REQ 695/2025 e REQ 483/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os dois documentos apresentados, REQ 094/2026 e REQ 483/2025, embora originários da mesma casa legislativa e direcionados ao mesmo executivo municipal, divergem substancialmente em seus objetivos e nas áreas específicas a que se referem.

REQ 094/2026: Ampliação da Conectividade Digital

O REQ 094/2026 visa a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. O benefício é direcionado especificamente à sede da Secretaria Municipal de Saúde e a todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos de saúde e farmácias municipais. O objetivo principal é a inclusão digital e o bem-estar dos usuários do sistema público de saúde, facilitando o acesso a informações e serviços digitais durante o tempo de espera.

REQ 483/2025: Implantação de Faixa de Pedestres

Por outro lado, o REQ 483/2025 busca a implantação de uma faixa de pedestres. Este benefício está restrito a um ponto geográfico muito específico: em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, com menção adicional à área em frente ao "Costelão Gaúcho". O foco está na segurança viária e na proteção dos pedestres, especialmente crianças e idosos, que circulam no local para atividades religiosas e comunitárias.

Cálculo de Similaridade

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados (conectividade digital versus infraestrutura de trânsito) e as localidades específicas e não sobrepostas, a semelhança percentual entre o REQ 094/2026 e o REQ 483/2025 é mínima, focando apenas na estrutura formal do requerimento e no destinatário genérico do Poder Executivo Municipal.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 483/2025 especifica um local particular: em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente ao Costelão Gaúcho. As localidades não são as mesmas; uma é geral e a outra é específica e diferente.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 483/2025 foca na segurança de pedestres, especialmente crianças, adolescentes e idosos que frequentam a Igreja São Judas Tadeu e seu salão. Embora ambos visem a segurança, os grupos beneficiados e as circunstâncias são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 aponta riscos causados por árvores sem manejo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e a demanda por atendimento rápido e eficiente. A justificativa do REQ 483/2025 baseia-se no fluxo considerável de veículos e pedestres no local da igreja, especialmente em horários de eventos, e a dificuldade de travessia segura, especialmente para crianças e idosos. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e energia, e o outro em segurança viária.

• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em um trecho particular. O REQ 483/2025 indica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. No REQ 273/2026, são mencionados moradores, trabalhadores e comerciantes da região. No REQ 483/2025, os beneficiários são os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu, incluindo crianças, adolescentes e seus pais, além de pedestres em geral. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 273/2026 centra-se na segurança pública devido à ausência de iluminação, prevenindo assaltos e acidentes. A justificativa do REQ 483/2025 aborda a segurança viária e a proteção de pedestres, especialmente crianças e idosos, devido ao fluxo de veículos e à ausência de sinalização para travessia. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em sinalização de segurança.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 483/2025 indica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente ao salão da Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores da localidade que sofrem com as más condições da via. No REQ 483/2025, os beneficiários são os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu e da escola de catequese, além de pedestres em geral, que necessitam de segurança ao atravessar a rua. Embora ambos visem a segurança e qualidade de vida, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via (poeira e lama), que causam transtornos e dificultam o tráfego. A justificativa do REQ 483/2025 aponta o fluxo considerável de veículos e pedestres (incluindo crianças e idosos), que coloca em risco a segurança devido à ausência de sinalização adequada para travessia. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida de pista dupla que liga dois bairros. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres em frente a um local específico. São benefícios distintos.
• Localidade: O REQ 280/2026 refere-se à avenida que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica precisa. O REQ 483/2025 foca na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem a segurança de pedestres, o REQ 280/2026 beneficia os moradores e usuários da via de ligação entre os bairros Dom Abel e Jacutinga. O REQ 483/2025 foca nos frequentadores do salão da Igreja São Judas Tadeu e alunos da catequese, incluindo crianças e idosos. Os grupos beneficiários são distintos.
• Justificativa: O REQ 280/2026 justifica a necessidade de calçadas devido à falta de passeio público em um trecho extenso, forçando pedestres a caminhar pela pista e dividindo espaço com veículos, com agravante de uma ponte e falta de iluminação. O REQ 483/2025 justifica a faixa de pedestres pela dificuldade de travessia em frente à igreja, especialmente em horários de eventos religiosos e atividades da catequese, e pelo risco a crianças e idosos. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança viária, abordam problemas e contextos geográficos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial em pecúnia no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres para segurança viária. Os benefícios são distintos em natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 319/2026 refere-se à Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 483/2025 especifica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu e ao Costelão Gaúcho. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 319/2026, o beneficiário direto é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 483/2025, os beneficiários são os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu, em especial crianças, adolescentes e idosos, além de pedestres em geral que circulam na área. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: O REQ 319/2026 justifica o pedido pela destruição de residência por incêndio, resultando em extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária. O REQ 483/2025 justifica a solicitação pela necessidade de segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres, especialmente em frente a um local de grande circulação de pessoas. As justificativas refletem problemas e necessidades completamente diferentes.