Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas como placas de regulamentação de velocidade, sinalização horizontal, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou travessia elevada, com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 483/2025 pede especificamente a implantação de uma faixa de pedestres em um local determinado. Embora ambos envolvam segurança no trânsito, a natureza do benefício é distinta, sendo um mais abrangente e o outro mais pontual.

• Localidade: O REQ 243/2026 refere-se à Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 483/2025 especifica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores, crianças e adolescentes. Não há diferença significativa no público beneficiário direto.

• Justificativa: O REQ 243/2026 justifica a necessidade de redução de velocidade devido ao tráfego excessivo de veículos, risco para pedestres e a presença de unidades educacionais. O REQ 483/2025 justifica a implantação da faixa de pedestres pela circulação de pessoas para atividades religiosas e de catequese, com risco para crianças e idosos devido à dificuldade de travessia. As justificativas abordam problemas de segurança no trânsito, mas em contextos e locais específicos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 349/2026 solicita estudo técnico para construção de calçamento e recuperação de meio-fio. Já o REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres. As ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 349/2026 foca na Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 483/2025 especifica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro (em frente à Igreja São Judas Tadeu). As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população em geral, com menção específica a pedestres, crianças e idosos. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica nos beneficiários finais.
• Justificativa: O REQ 349/2026 justifica a necessidade de infraestrutura urbana adequada (calçamento e meio-fio) devido à segurança dos pedestres e aos problemas causados pelo acúmulo de água. O REQ 483/2025 justifica o pedido de faixa de pedestres pela segurança na travessia de uma via com fluxo intenso de veículos, especialmente em frente a um local de grande circulação de pessoas (igreja e salão comunitário). As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas de naturezas distintas e em locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres, visando aumentar a segurança e visibilidade. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. Embora ambos visem a segurança de pedestres, a natureza do benefício é distinta: um é um estudo para uma melhoria específica (travessia elevada) e o outro é a própria implantação de sinalização (faixa de pedestres).

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. O REQ 483/2025 aponta a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança dos pedestres e, indiretamente, frequentadores de locais religiosos. No REQ 210/2026, menciona-se frequentadores da Igreja Missionária de Cristo e demais pedestres, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 483/2025, os beneficiários são frequentadores do salão da Igreja São Judas Tadeu, crianças, adolescentes e seus pais, além de idosos e demais pedestres. Embora ambos mencionem grupos vulneráveis, o foco específico e o contexto dos locais beneficiados divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 210/2026 baseia-se na necessidade de tornar uma travessia existente mais segura através de elevação, devido ao aumento do número de veículos e em frente a uma igreja. A justificativa do REQ 483/2025 foca na inexistência de uma faixa de pedestres em frente à entrada de um salão de igreja com fluxo considerável de veículos e frequentadores, incluindo crianças e idosos. As justificativas, apesar de tratarem de segurança viária em locais de aglomeração religiosa, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de uma faixa de pedestres já existente. Já o REQ 483/2025 requer a implantação de uma nova faixa de pedestres.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso. O REQ 483/2025 indica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de pedestres e condutores. No entanto, o REQ 289/2026 menciona comerciantes e moradores em geral, enquanto o REQ 483/2025 destaca especificamente frequentadores da Igreja São Judas Tadeu, incluindo crianças e idosos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 baseia-se na faixa estar apagada, causando transtornos e riscos de acidentes devido ao tráfego. A justificativa do REQ 483/2025 aponta a inexistência de sinalização em um local de grande fluxo de veículos e pedestres (devido a eventos religiosos e atividades da igreja), colocando em risco a segurança, especialmente de crianças e idosos. As justificativas, embora tratem de segurança viária, referem-se a situações e locais diferentes.

Prezados pares e colegas da área de produção legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em tela, conforme a metodologia estabelecida, focando na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do Requerimento REQ 728/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A localidade alvo é a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. Os beneficiários diretos da intervenção são os pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes que necessitam atravessar a via naquele ponto, enfrentando riscos devido ao fluxo de veículos e estacionamento irregular.

Análise do Requerimento REQ 483/2025

Este requerimento solicita a implantação de uma faixa de pedestres. A área específica para esta intervenção é em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, situada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. Os beneficiários primários são os pedestres, notadamente crianças, adolescentes, pais e idosos que frequentam o local para eventos religiosos e atividades de catequese, enfrentando um tráfego intenso.

Comparativo Detalhado

Ao examinar ambos os documentos, identificamos os seguintes pontos de confronto:

• Natureza da Intervenção (Benefício): No REQ 728/2025, a solicitação é por uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada), que representa uma intervenção de engenharia de tráfego que eleva o nível da via para garantir a travessia segura e forçar a redução de velocidade dos veículos. O REQ 483/2025, por sua vez, solicita a implantação de uma faixa de pedestres de forma mais genérica, sem especificar a elevação, o que tipicamente se refere a uma demarcação na pista. Embora ambas visem à segurança dos pedestres na travessia, a especificação da "elevação" no primeiro documento indica um benefício com características distintas e implicando diferentes metodologias de execução e custos.
• Localidade Específica: As localidades são manifestamente distintas. O REQ 728/2025 foca no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158, uma via de tráfego intenso e intermunicipal. Já o REQ 483/2025 direciona-se à Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, no Centro, uma área urbana com características de tráfego local e concentração de público em eventos específicos. Não há sobreposição geográfica entre as duas solicitações.
• Beneficiários do Pedido: Ambos os requerimentos visam à proteção de pedestres. Contudo, os grupos de beneficiários são contextualmente distintos: no primeiro caso, são usuários de uma infraestrutura de transporte (aeroporto); no segundo, são frequentadores de um espaço religioso e comunitário (igreja e catequese). A especificidade de quem se beneficia está intrinsecamente ligada à localidade distinta de cada pedido.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade

Considerando a distinção na especificação do benefício (travessia elevada versus faixa de pedestres genérica), a total ausência de correspondência nas localidades e a consequente diferença nos grupos específicos de beneficiários, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. As diferenças são substanciais nos elementos centrais da solicitação.

A semelhança percentual entre REQ 728/2025 e REQ 483/2025, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 17% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. São benefícios de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 483/2025 menciona a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 186/2026, são os moradores da Viela ED-3. No REQ 483/2025, são os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu e usuários da via em frente. Embora ambos sejam públicos, o foco específico e a natureza da interação com o benefício são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de seca, impactando a trafegabilidade e a saúde. A justificativa do REQ 483/2025 foca no risco à segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos, devido ao fluxo de veículos em frente a um local de grande circulação. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em sinalização de segurança.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 483/2025 indica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente ao salão da Igreja São Judas Tadeu. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores da localidade que sofrem com as más condições da via. No REQ 483/2025, os beneficiários são os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu e da escola de catequese, além de pedestres em geral, que necessitam de segurança ao atravessar a rua. Embora ambos visem a segurança e qualidade de vida, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via (poeira e lama), que causam transtornos e dificultam o tráfego. A justificativa do REQ 483/2025 aponta o fluxo considerável de veículos e pedestres (incluindo crianças e idosos), que coloca em risco a segurança devido à ausência de sinalização adequada para travessia. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 483/2025 requer a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 483/2025 especifica um local particular: em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente ao Costelão Gaúcho. As localidades não são as mesmas; uma é geral e a outra é específica e diferente.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 483/2025 foca na segurança de pedestres, especialmente crianças, adolescentes e idosos que frequentam a Igreja São Judas Tadeu e seu salão. Embora ambos visem a segurança, os grupos beneficiados e as circunstâncias são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 aponta riscos causados por árvores sem manejo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e a demanda por atendimento rápido e eficiente. A justificativa do REQ 483/2025 baseia-se no fluxo considerável de veículos e pedestres no local da igreja, especialmente em horários de eventos, e a dificuldade de travessia segura, especialmente para crianças e idosos. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Em contrapartida, o REQ 483/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. Embora ambos sejam melhorias urbanas, os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 483/2025 indica a Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, em frente à Igreja São Judas Tadeu. As localidades são diferentes, um sendo uma praça e o outro um ponto específico em uma rua central.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários são os moradores das proximidades da Praça Antônio Alves Pires "Noy", além de frequentadores em geral que utilizam a quadra e a praça para lazer e esportes. No REQ 483/2025, os beneficiários são os fiéis da Igreja São Judas Tadeu, participantes das atividades da escola de catequese, crianças, adolescentes, pais e demais pedestres que circulam na Rua Napoleão Laureano. O público-alvo difere significativamente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos de acidentes devido à queda de muro, insegurança com bolas invadindo quintais, necessidade de condições dignas para prática esportiva e a inibição de atos ilícitos noturnos. A justificativa do REQ 483/2025 baseia-se no risco à segurança viária e à integridade física de pedestres, especialmente crianças e idosos, diante do fluxo de veículos e da inexistência de sinalização adequada para travessia em frente a um local de grande circulação como a igreja. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à segurança, são contextualmente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como lombadas ou redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 483/2025 requer a "implantação de uma faixa de pedestres" em frente à Igreja São Judas Tadeu. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 222/2026 foca em uma área específica dentro do Residencial Portal do Sol, na Rua PS-18, entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 483/2025 delimita a solicitação à Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro, especificamente em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu e ao Costelão Gaúcho. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e moradores. O REQ 222/2026 menciona moradores e transeuntes em geral do Residencial Portal do Sol, com foco em crianças e idosos. O REQ 483/2025 destaca os frequentadores da Igreja São Judas Tadeu, incluindo participantes de atividades religiosas, comunitárias e da escola de catequese, bem como crianças e idosos. Embora ambos mencionem grupos vulneráveis, o público específico e o contexto de uso da via são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 222/2026 reside na velocidade excessiva de veículos na Rua PS-18, gerando insegurança. A justificativa para o REQ 483/2025 é a necessidade de uma travessia segura para pedestres em uma área de grande fluxo de veículos e circulação de pessoas em horários de eventos, devido à ausência de sinalização adequada. As razões para as solicitações, embora ambas ligadas à segurança no trânsito, são baseadas em problemas e contextos distintos.