Análises de Similaridade (Requerimento nº 471 de 2025)

Prezados,

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos expedientes apresentados, denominados "REQ 631/2025" e "REQ 471/2025", com o objetivo de verificar a identidade de pleito, beneficiário e localidade específica.

Análise do REQ 631/2025

Este requerimento formaliza a solicitação para a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí. O objeto da solicitação consiste na criação de um programa municipal de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. Os destinatários do benefício são os alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A área de abrangência do pleito é a rede municipal de ensino, compreendendo o município de Jataí como um todo institucional para este fim.

Análise do REQ 471/2025

Este expediente legislativo requer um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade de uma via. O objeto da solicitação é a conexão da Rua PS-15, no Setor Portal do Sol, à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050. Os destinatários do benefício são os moradores e usuários do trânsito local, visando a acessibilidade e fluidez em diversas áreas. A área de abrangência é geograficamente delimitada, englobando o Setor Portal do Sol, a Avenida Rio Bonito, a GO-050 e os bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park, N. Senhora de Fátima, Terra de Toscana e adjacências, todos situados no município de Jataí.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se uma distinção fundamental:

• O benefício solicitado no REQ 631/2025 é de natureza social e de saúde (fornecimento de equipamentos médicos), enquanto no REQ 471/2025 é de infraestrutura urbana e mobilidade (abertura de via).
• Os beneficiários são grupos distintos: alunos com Diabetes Tipo 1 no primeiro caso, e a população em geral que utiliza o sistema viário em áreas específicas no segundo.
• As localidades específicas também divergem: o REQ 631/2025 foca na rede municipal de educação como um sistema, e o REQ 471/2025 aponta para ruas e bairros específicos para uma intervenção física no traçado urbano.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a completa divergência nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade específica, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem requerimentos formais emitidos no âmbito da mesma Câmara Municipal.

A semelhança percentual entre REQ 631/2025 e REQ 471/2025 é de: [[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como "REQ 650/2025" e "REQ 471/2025".

• REQ 650/2025: Este documento formaliza uma solicitação para a perfuração e instalação de um poço artesiano.
• REQ 471/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura e continuidade de uma via.

Conteúdo da Solicitação

O REQ 650/2025 apresenta um pedido claro para a perfuração e instalação de um poço artesiano. A justificativa detalha a necessidade de garantir um abastecimento de água seguro, permanente e de qualidade para a comunidade escolar, em substituição a uma fonte natural que apresenta riscos de contaminação.

Por sua vez, o REQ 471/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica visando a abertura e continuidade da Rua PS-15. O propósito é conectar esta rua à Avenida Rio Bonito e a diversos bairros adjacentes, com o objetivo de aprimorar a acessibilidade e a fluidez do trânsito local, além de contribuir para a mobilidade urbana e o planejamento da expansão da cidade.

Beneficiário e Localidade Específica

No REQ 650/2025, o benefício é direcionado à Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça, dentro do município de Jataí, Goiás. A comunidade escolar é a principal beneficiária da melhoria no abastecimento de água.

Já o REQ 471/2025 propõe uma intervenção que visa beneficiar a mobilidade urbana em uma área que compreende a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol, conectando-se à Avenida Rio Bonito e a bairros como Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park, N. Senhora de Fátima, Terra de Toscana e adjacências, todos localizados em Jataí, Goiás.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise comparativa revela que as solicitações contidas nos dois requerimentos são de naturezas distintas. O REQ 650/2025 aborda uma demanda de infraestrutura hídrica e sanitária para uma instituição de ensino específica, enquanto o REQ 471/2025 trata de uma questão de infraestrutura viária e planejamento urbano, impactando uma rede de ruas e bairros. As localidades-alvo também são geograficamente distintas dentro do mesmo município.

Considerando a essência da solicitação, os beneficiários diretos e as localidades específicas, que são os elementos cruciais para esta comparação, observa-se uma divergência completa. A semelhança entre os documentos se restringe ao formato documental padrão de um requerimento legislativo e à esfera administrativa de tramitação.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]