Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 50% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e um projeto de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158. Embora ambos envolvam iluminação, o REQ 208/2026 pede a obra diretamente, enquanto o REQ 453/2025 pede um estudo prévio, e este último não menciona paisagismo.

• Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 453/2025 refere-se à BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Embora ambos os trechos incluam o Lago Bom Sucesso e mencionem o acesso ao aeroporto de Jataí, as vias de referência são distintas: uma avenida local e uma rodovia federal (BR).

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores, através da melhoria da segurança e infraestrutura viária. Não há divergências significativas quanto aos beneficiários diretos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes, focando na necessidade de melhorar a segurança pública e viária, especialmente durante a noite, e na importância estratégica da via para o turismo e acesso a pontos importantes do município (Lago Bom Sucesso e Aeroporto). O REQ 208/2026 também destaca a necessidade de embelezamento através do paisagismo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública. O REQ 250/2026 especifica a implantação de iluminação pública no canteiro central, com preferência por tecnologia LED. O REQ 453/2025 também solicita a instalação de luminárias em LED no canteiro central. A natureza do benefício é similar, focando na melhoria da iluminação.

• Localidade: Há uma diferença crucial na localidade especificada. O REQ 250/2026 refere-se à Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre o cruzamento com a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. Já o REQ 453/2025 aponta para a BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Embora ambos sejam em Jataí, as vias e os trechos são distintos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários das vias em questão, buscando maior segurança e qualidade de vida. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes, apontando para a necessidade de melhorar a segurança pública e viária devido à falta de iluminação adequada no período noturno, além de contribuir para a valorização urbana da região. Ambos os textos mencionam o fluxo de pessoas e veículos como fator de risco.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de [[ 35% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública em pontos específicos da Avenida Castelo Branco. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158. Embora ambos envolvam iluminação pública, a natureza dos pedidos é distinta: um trata de reparo e manutenção do existente, enquanto o outro foca na implantação de um novo sistema de iluminação.

• Localidade: O REQ 238/2026 se refere à Avenida Castelo Branco. O REQ 453/2025 aponta o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral (moradores, motoristas, pedestres) que utilizam as vias mencionadas, especialmente durante o período noturno, pela segurança e visibilidade. Neste ponto, há uma similaridade no tipo de beneficiário.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum no que diz respeito à necessidade de melhoria da segurança e visibilidade noturna em vias de grande circulação. No entanto, o REQ 238/2026 enfatiza a preocupação com postes danificados e a segurança decorrente dessa situação, enquanto o REQ 453/2025 foca na deficiência de iluminação existente e na proposta de uma solução mais moderna e eficiente (LED) através de um estudo prévio.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 453/2025 pede a instalação de luminárias em LED, após estudo técnico de viabilidade. Embora ambos tratem de iluminação, a natureza do pedido é distinta: um é pela implantação e extensão, o outro por um estudo para instalação de um tipo específico de luminária.

• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, com um trecho delimitado entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. O REQ 453/2025 refere-se à BR-158, no canteiro central, com um trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores, trabalhadores, comerciantes, motoristas, pedestres e ciclistas das respectivas localidades. O público-alvo geral é similar, pois se trata da comunidade que utiliza as vias públicas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos giram em torno da segurança pública e melhoria da mobilidade urbana no período noturno devido à falta de iluminação adequada. Há uma similaridade na motivação geral, mas os problemas específicos e a escala das intervenções propostas divergem de acordo com a localidade e o benefício solicitado.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego visando aumentar a segurança viária. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para instalação de luminárias em LED no canteiro central de uma rodovia. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em intervenção no tráfego e o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 453/2025 indica um trecho da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal. Embora ambos os textos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas específicas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e usuários das vias. No entanto, o REQ 287/2026 foca na segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em um cruzamento urbano específico. O REQ 453/2025 abrange a segurança viária e pública de forma mais ampla para quem transita no trecho da rodovia mencionado, com ênfase na visibilidade noturna.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 aponta para o intenso fluxo de veículos, acidentes registrados e a necessidade de melhoria da fluidez e segurança no cruzamento. A justificativa do REQ 453/2025 destaca a falta de iluminação adequada no trecho da rodovia como risco à segurança noturna, a importância da via e a eficiência energética das luminárias em LED. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, referem-se a problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. Já o REQ 453/2025 pede a instalação de luminárias em LED. Embora ambos abordem melhorias de infraestrutura de iluminação e segurança, o primeiro inclui sinalização e o segundo especifica o tipo de iluminação (LED) e o local de instalação (canteiro central).

• Localidade: O REQ 248/2026 foca na Rua Paulo Machado, Setor Jardim Goiás, com ênfase no trecho próximo ao Lar Transitório. Em contrapartida, o REQ 453/2025 refere-se à BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício público geral, atendendo a demandas de motoristas, ciclistas, pedestres e a população em geral que utilizam as vias mencionadas. Não há diferença neste quesito.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas apontem para a necessidade de aumentar a segurança e a visibilidade, são aplicadas a contextos diferentes. O REQ 248/2026 menciona deficiências na sinalização e iluminação insuficiente que comprometem a segurança e organização do trânsito, além de insegurança noturna. O REQ 453/2025 destaca a falta de iluminação adequada que representa risco à segurança e dificulta o trânsito noturno na BR-158, além de mencionar a eficiência energética das luminárias em LED.

Como especialista em elaboração de proposições legislativas desta Casa, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, no seu beneficiário implícito e na localização específica da intervenção desejada.

Análise do Conteúdo do REQ 729/2025

O primeiro expediente, que denominamos REQ 729/2025, formaliza o pedido para a construção de um estacionamento público. A área designada para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158, no lado oposto da via. A exposição de motivos enfatiza a crescente movimentação de usuários e veículos, resultando em estacionamentos inadequados e riscos de segurança na região, buscando um ordenamento do trânsito e o aumento do conforto para os utilizadores daquele ponto. O público beneficiado, portanto, são os motoristas e usuários do aeroporto e da BR-158 naquele trecho.

Análise do Conteúdo do REQ 453/2025

O segundo expediente, referido como REQ 453/2025, solicita um estudo técnico de viabilidade para instalar luminárias em LED. A localização proposta para esta melhoria é o canteiro central da BR-158, no trecho que abrange entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. A justificativa aponta para a importância do trecho como via de conexão e a necessidade de iluminação para segurança noturna, visibilidade e valorização urbanística. O público beneficiado abrange pedestres e condutores que transitam por essa extensão da BR-158.

Comparativo das Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois instrumentos, observa-se que as naturezas das intervenções pleiteadas são distintas. O REQ 729/2025 versa sobre a criação de uma infraestrutura de estacionamento, enquanto o REQ 453/2025 foca na melhoria da iluminação.

Em relação à localização, ambos os requerimentos citam o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a BR-158 como pontos de referência ou parte da área de interesse. No entanto, a precisão das localidades difere: o REQ 729/2025 especifica "em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via" como o local do estacionamento. Já o REQ 453/2025 abrange um "trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela" no canteiro central da BR-158 para a instalação de luminárias. Embora haja uma intersecção geográfica pelo aeroporto, as áreas de atuação para as ações propostas não são exatamente idênticas, nem se sobrepõem completamente em suas finalidades específicas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A avaliação da similaridade entre os documentos, desconsiderando os signatários e concentrando-nos na solicitação, nos beneficiários e na localidade, revela que, embora ambos os pedidos busquem melhorias na infraestrutura urbana e na segurança viária na mesma municipalidade, e utilizem o Aeroporto Municipal e a BR-158 como referências, as ações específicas requeridas são fundamentalmente diferentes (construção de estacionamento versus instalação de iluminação). As localidades também são distintas em sua precisão e extensão. Por essas razões, a semelhança material entre as proposições é limitada.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 453/2025 e REQ 048/2025 é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 453/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 105/2026 pleiteia um estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O objetivo principal é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via de características mais estreitas, com relatos de intenso fluxo de veículos e influência da BR-364.

Em contrapartida, o REQ 453/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. O benefício buscado é a melhoria da iluminação pública, visando aumentar a segurança e a visibilidade em uma via de grande fluxo e importância estratégica para o município.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura e segurança, os benefícios e as localidades são distintos. Um foca no controle de velocidade e fluxo em uma viela residencial, enquanto o outro se concentra na iluminação de um trecho rodoviário de maior porte.

Dessa forma, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 20% ]].