Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres. Em contrapartida, o REQ 450/2025 solicita estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção são distintos.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. Já o REQ 450/2025 aponta a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam a segurança de pedestres, crianças e idosos. No entanto, o REQ 210/2026 também destaca os frequentadores da Igreja Missionária de Cristo. A população em geral é o beneficiário em ambos os casos, mas a localidade específica difere.

• Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir riscos. O REQ 210/2026 menciona o aumento do número de veículos e a necessidade de melhoria na organização do tráfego. O REQ 450/2025 foca na preocupação dos moradores com a alta velocidade dos veículos e a ausência de mecanismos de controle. As justificativas compartilham o objetivo geral de segurança, mas detalham motivos ligeiramente distintos e ligados aos benefícios específicos solicitados.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 695/2025

O REQ 695/2025 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. A intervenção é especificamente direcionada ao cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, localizado no Setor Maximiano Peres. O objetivo é aprimorar a organização do trânsito, a segurança de pedestres e a fluidez do tráfego, atendendo a uma demanda dos moradores e motoristas que utilizam essas vias.

Análise do REQ 450/2025

Por sua vez, o REQ 450/2025 requer estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. A área de aplicação é a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. A justificativa reside na preocupação dos moradores com a alta velocidade dos veículos, buscando promover maior segurança viária para pedestres, ciclistas e demais usuários da via.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos, observam-se pontos de convergência e divergência essenciais para a determinação da similaridade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A intervenção pleiteada no REQ 695/2025 é a instalação de um semáforo, um dispositivo de controle de fluxo de tráfego em cruzamentos. Já o REQ 450/2025 solicita um redutor de velocidade, que visa diminuir a velocidade dos veículos em um trecho da via. São medidas distintas, com funcionalidades e impactos operacionais diferentes.

Quanto à localidade, embora ambos os requerimentos citem a "Rua Miguel de Assis" e o bairro "Maximiano Peres" (Setor ou Vila Jardim, que se referem à mesma região), o ponto exato de intervenção difere. O REQ 695/2025 especifica um cruzamento (Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis), enquanto o REQ 450/2025 se refere à Rua Miguel de Assis de forma mais genérica, indicando um trecho da via e não um cruzamento específico.

A semelhança reside na busca por melhorias na segurança viária e no fato de a Rua Miguel de Assis, dentro do bairro Maximiano Peres, ser o pano de fundo para ambas as solicitações. Contudo, a natureza da solução proposta e o ponto geográfico preciso de sua aplicação são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, bem como demais medidas de segurança. Em contrapartida, o REQ 450/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Os benefícios almejados são distintos, um focado em alertar e conter o tráfego em um ponto de risco e o outro em mitigar a velocidade em uma via.

• Localidade: O REQ 223/2026 refere-se às Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 450/2025 menciona a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são específicas e distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que transita pelas vias mencionadas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 aponta para o risco de acidentes graves devido às ruas terminarem abruptamente nas margens de um córrego. O REQ 450/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos e os riscos à segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos. Embora ambos tratem de segurança viária, os problemas específicos que levam às solicitações são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 612/2025 é a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca, em frente ao nº 49 (Supermercado Peres), no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.
• A solicitação de REQ 450/2025 é estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
• Apesar de ambos os requerimentos tratarem da instalação de redutores de velocidade, as localidades e o tipo de ação solicitada (implantação vs. estudo) divergem.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. O REQ 110/2026 pede especificamente a "reedição do Requerimento 537/2025" para realizar um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade". O REQ 450/2025 solicita "estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade". Embora a natureza do benefício seja a mesma (redução de velocidade), o REQ 110/2026 se refere a uma solicitação anterior, enquanto o REQ 450/2025 é uma solicitação direta.

• Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 110/2026 especifica a "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 450/2025 indica a "Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres". As vias e os setores/vilas são distintos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança no trânsito. Não há divergência significativa quanto ao grupo beneficiado em termos gerais.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência: alto fluxo de veículos, velocidade excessiva, risco à segurança de pedestres, ciclistas e outros condutores, especialmente crianças e idosos. O REQ 110/2026 menciona o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro, enquanto o REQ 450/2025 foca nos "inúmeros relatos de moradores" e na "ausência de mecanismos de controle de velocidade". As razões são análogas, mas os detalhes e o contexto específico da solicitação diferem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade, como placas, sinalização horizontal, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou travessia elevada. Já o REQ 450/2025 foca especificamente em estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária e a redução da velocidade, o REQ 243/2026 abrange um escopo mais amplo de intervenções.

• Localidade: O REQ 243/2026 refere-se à Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 450/2025 menciona a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, com menção específica a pedestres, ciclistas, motociclistas, crianças e adolescentes (no REQ 243/2026) e pedestres, ciclistas, crianças e idosos (no REQ 450/2025). O público beneficiário é similar em sua natureza geral, mas a especificidade da localidade difere.

• Justificativa: Ambos os textos justificam os pedidos com base em reclamações de moradores sobre o excesso de velocidade de veículos, o risco à segurança dos transeuntes e a necessidade de medidas para mitigar esses perigos. As justificativas são semelhantes em sua essência, mas o REQ 243/2026 detalha mais a presença de unidades educacionais como fator de risco.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 237/2026 solicita a instalação de um semáforo. Já o REQ 450/2025 pede a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.

• Localidade: O REQ 237/2026 se refere à Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. O REQ 450/2025 menciona a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são explicitamente diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias, com menção específica à segurança de crianças, adolescentes, pais e servidores (REQ 237/2026) e crianças e idosos (REQ 450/2025). O público beneficiado é semelhante em sua generalidade.

• Justificativa: Ambos os requerimentos apontam para a necessidade de maior segurança no trânsito, mencionando o fluxo de veículos e os riscos para pedestres. O REQ 237/2026 enfatiza a presença de uma unidade escolar nas proximidades. O REQ 450/2025 destaca a alta velocidade dos veículos como principal problema. As justificativas compartilham um tema comum (segurança viária), mas com focos específicos relacionados ao tipo de solicitação e à dinâmica da localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 450/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, Vila Jardim Maximiano Peres. REQ 256/2025 solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 450/2025 e REQ 415/2025 tratam da solicitação de instalação de redutores de velocidade, porém em ruas e bairros distintos. Apesar da semelhança na temática e no pedido, as localidades específicas diferenciam os requerimentos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 450/2025 e REQ 287/2025 tratam de pedidos distintos. O primeiro solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, no Jardim Maximiano Peres. O segundo requer estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, no setor Vila Progresso. Apesar de ambos mencionarem a Rua Miguel de Assis, os benefícios solicitados, as localidades e os beneficiários são diferentes.

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