Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Apresentar uma análise comparativa dos requerimentos legislativos, REQ 448/2025 e REQ 154/2025, focando na identificação do benefício solicitado, do beneficiário e da localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 448/2025: Solicita revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção de parque infantil, manutenção e instalação de mobiliário urbano.
• REQ 154/2025: Solicita reparo e manutenção na Praça Reverendo Aurindo César de Lima, incluindo instalação de tela de proteção na quadra, cobertura da quadra e reposição de instrumentos de ginástica.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos, considerando os aspectos mencionados, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

O "REQ 448/2025" solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, enquanto o "REQ 383/2025" solicita a construção de sanitários públicos na Praça Universitária. As solicitações são distintas, direcionadas a locais diferentes e com beneficiários diferentes, no mesmo município.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 448/2025

• Pedido: Revitalização completa da praça.
• Beneficiário: Moradores do Setor Sebastião Herculano.
• Localidade: Praça do Setor Sebastião Herculano, Jataí-GO.

REQ 373/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade técnica para construção de quadra poliesportiva.
• Beneficiário: População do bairro Jardim Goiás.
• Localidade: Praça no bairro Jardim Goiás, Jataí-GO.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

• REQ 448/2025 solicita a revitalização de uma praça existente.
• REQ 336/2025 solicita a construção de uma nova praça.

Apesar de ambos os documentos se referirem a espaços públicos de lazer, os pedidos são distintos, assim como a localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 448/2025

Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano.

REQ 312/2025

Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Apesar de ambos os requerimentos tratarem da solicitação de melhorias em espaços públicos, os pedidos divergem significativamente: o primeiro solicita revitalização em um local específico (Praça do Setor Sebastião Herculano), enquanto o segundo pede a construção de uma nova praça em uma área distinta (divisa entre Colmeia Park e Filostro Machado).

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e a posterior implantação de galeria de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 448/2025 requer a revitalização completa de uma praça, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção e instalação de mobiliário urbano, além de reparos no parque infantil. São benefícios de natureza distintas, um voltado para infraestrutura de drenagem e outro para melhorias em espaço público de lazer.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica um conjunto de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) situadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 448/2025 refere-se à Praça do Setor Sebastião Herculano. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 285/2026, os beneficiários implícitos são os moradores e usuários das vias e dos setores mencionados, que sofrerão com os transtornos causados pela falta de drenagem. No REQ 448/2025, os beneficiários diretos são os frequentadores da praça e os moradores do Setor Sebastião Herculano. Em ambos os casos, são grupos da população local, mas os públicos específicos e os contextos de necessidade divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca na necessidade de infraestrutura para resolver problemas de enxurradas, erosões e danos às vias públicas decorrentes da falta de drenagem. Já a justificativa do REQ 448/2025 aponta para a melhoria da segurança, qualidade de vida e bem-estar dos frequentadores da praça, citando problemas como mato alto, lixo, brinquedos danificados e falta de mobiliário urbano. As razões para os pedidos são contextualmente distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 081/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização semafórica.
  • REQ 448/2025: Solicita revitalização completa de uma praça.

  • Localidade Específica:

  • REQ 081/2026: Cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.

  • REQ 448/2025: Praça do Setor Sebastião Herculano.

  • Beneficiário:

  • REQ 081/2026: Motoristas, comerciantes e pedestres que circulam no cruzamento especificado.

  • REQ 448/2025: Moradores do Setor Sebastião Herculano.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes e beneficiam grupos distintos dentro do município. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 073/2026 e REQ 448/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 755/2025 solicita a criação de um complexo turístico em uma área específica, enquanto o REQ 448/2025 pede a revitalização de uma praça em outro setor. Portanto, a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a substância de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí/GO, com o objetivo de determinar a sobreposição de suas solicitações. A análise concentra-se nos benefícios pleiteados, nas localidades designadas e nos grupos de cidadãos a serem atendidos, desconsiderando os proponentes.

Requerimento 708/2025

O Requerimento 708/2025 articula a necessidade de intervenções para aprimorar o sistema de drenagem urbana. A solicitação centraliza-se na execução de medidas para mitigar o acúmulo de águas pluviais, incluindo estudos técnicos e obras de infraestrutura como galerias, bocas de lobo, desobstrução de bueiros e nivelamento de vias. O local específico para estas ações é a Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre as ruas Carangolas e Bosque, situada no Campo Neutro. O propósito é salvaguardar a mobilidade, a integridade do pavimento e a segurança de pedestres e motoristas que transitam por essa área, beneficiando diretamente os moradores e comerciantes locais.

Requerimento 448/2025

Por sua vez, o Requerimento 448/2025 apresenta uma demanda distinta, focada na revitalização completa de um espaço público de lazer. O pedido abrange a poda da grama, a limpeza geral, a manutenção e a segurança do parque infantil (com reparo da cerca, troca de areia e conserto de brinquedos), além da manutenção e instalação de mobiliário urbano, como bancos e lixeiras. A localidade designada para estas melhorias é a Praça do Setor Sebastião Herculano. O objetivo é proporcionar um ambiente de lazer seguro, agradável e funcional para as famílias da região, contribuindo para o bem-estar e a integração comunitária dos residentes do Setor Sebastião Herculano.

Comparativo de Conteúdo

A confrontação dos conteúdos revela que as naturezas das solicitações são fundamentalmente diversas. Enquanto o primeiro documento aborda uma questão de infraestrutura hídrica e saneamento básico em uma via pública, o segundo trata da requalificação de um espaço de convivência e lazer. As localidades também são distintas: uma rua específica em um bairro e uma praça em outro setor da cidade. Consequentemente, os benefícios diretos e os grupos de cidadãos impactados pelas intervenções são intrinsecamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada demonstra uma ausência de sobreposição nos elementos essenciais de cada pedido. A solicitação de drenagem para uma rua difere substancialmente da revitalização de uma praça. Da mesma forma, a Rua José Pereira Rezende no Campo Neutro não corresponde à Praça do Setor Sebastião Herculano.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência quanto ao benefício pleiteado, à localidade específica e aos beneficiários diretos das ações propostas, a semelhança entre os documentos, no que tange à sua essência, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais da mesma municipalidade e direcionados a autoridades executivas similares, a substância de suas demandas é completamente distinta.

[[ 5% ]]