Análises de Similaridade (Requerimento nº 427 de 2025)

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais para a avaliação de sua correspondência: o objeto da solicitação, os beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 708/2025: Este documento formaliza um pedido relacionado a intervenções de infraestrutura para o escoamento de águas.
• REQ 427/2025: Este requerimento apresenta uma solicitação concernente à infraestrutura de mobilidade urbana.

Detalhamento das Solicitações

REQ 708/2025

• Objeto da Demanda: A solicitação centraliza-se na implementação de medidas de drenagem. Isso inclui a realização de estudos técnicos e a execução de obras como a instalação de galerias, bocas de lobo, a desobstrução de bueiros e o nivelamento de vias, com o propósito de resolver problemas de alagamento e acúmulo de águas pluviais.
• Localidade Específica: O foco geográfico da demanda é a Rua José Pereira Rezende, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Carangolas e Bosque, localizada no bairro Jardim da Liberdade, dentro do município de Jataí.
• Beneficiários Diretos: Os principais beneficiários são os moradores e comerciantes da área afetada, bem como pedestres e motoristas que utilizam essa via, visando a melhoria da mobilidade e segurança.

REQ 427/2025

• Objeto da Demanda: O cerne deste requerimento é a solicitação de estudos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia.
• Localidade Específica: A área designada para a intervenção é a rodovia GO - 184, com o percurso delimitado para iniciar na rotatória do CAIC e estender-se até a entrada da Raízen, também no município de Jataí.
• Beneficiários Diretos: Os beneficiários primários são os ciclistas, o trânsito local e a população em geral, com o objetivo de promover a mobilidade sustentável, a segurança viária e a saúde pública.

Avaliação da Correspondência

A análise pormenorizada dos conteúdos revela que os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos, assim como as localidades específicas e os grupos de beneficiários diretos. Um requerimento aborda a gestão de águas pluviais em uma via urbana, enquanto o outro trata da infraestrutura para ciclistas em uma rodovia.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Semelhança

A avaliação da correspondência entre os documentos, considerando o que está sendo solicitado, quem será o beneficiário e para qual localidade o pedido é direcionado, demonstra que as demandas são fundamentalmente diferentes. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos emitidos pela Câmara Municipal de Jataí e endereçados ao Poder Executivo municipal para tratar de questões de infraestrutura, os elementos centrais de comparação divergem completamente. Não há sobreposição no tipo de intervenção, no local exato da intervenção ou nos grupos específicos de usuários diretamente impactados.

Semelhança percentual entre REQ 708/2025 e REQ 427/2025: [[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica específica abrangida.

Análise do REQ 650/2025

O Requerimento 650/2025 apresenta uma solicitação clara e específica ao Poder Executivo Municipal. O cerne da proposição reside na perfuração e instalação de um poço artesiano. O benefício direto desta intervenção é destinado à Escola Municipal Campos Elísios, visando assegurar um abastecimento de água seguro e de qualidade para toda a comunidade escolar. A localidade precisa para a execução deste pedido é a Região da Onça, onde a referida unidade de ensino está situada. A justificativa detalha a preocupação com a qualidade da água atualmente utilizada, que provém de uma mina natural desprotegida e potencialmente contaminada por atividades agrícolas circundantes.

Análise do REQ 427/2025

Por sua vez, o Requerimento 427/2025 encaminha ao Poder Executivo Municipal um pedido de estudos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia. O benefício desta iniciativa é amplo, abrangendo ciclistas, o trânsito local e a saúde da população em geral, promovendo mobilidade sustentável e segurança. A localidade específica para a qual se pede a intervenção é a GO-184, com um trecho delimitado: da rotatória do CAIC até a entrada da Raízen. A justificativa ressalta o crescimento do uso de bicicletas e a ausência de infraestrutura segura para os ciclistas.

Comparativo e Identificação de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais em seus conteúdos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O Requerimento 650/2025 solicita uma infraestrutura hídrica (poço artesiano) para uma instituição de ensino específica em uma região rural, enquanto o Requerimento 427/2025 demanda estudos para uma infraestrutura viária (ciclovia) em um trecho de rodovia, com impacto na mobilidade urbana e saúde pública. Os benefícios são de naturezas distintas, e as localidades, embora ambas no mesmo município, são geograficamente desiguais e com propósitos de intervenção completamente diversos. O beneficiário direto do primeiro é a comunidade escolar, enquanto o segundo visa a população que utiliza a via para deslocamento.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os pilares da comparação, a divergência entre os requerimentos é quase total. A única similaridade reside no fato de ambos serem instrumentos legislativos formais de requerimento, emanados da mesma Casa Legislativa e endereçados ao Poder Executivo Municipal. Contudo, o objeto de cada pedido, seus beneficiários primários e as áreas de intervenção são intrinsecamente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]