Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre, com foco em equipamentos danificados, soltos, enferrujados ou com sinais de desgaste. São benefícios distintos: um foca na gestão de resíduos e o outro na conservação de equipamentos de lazer.

• Localidade: O REQ 283/2026 especifica como localidade os Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO. O REQ 424/2025 refere-se às academias ao ar livre "das praças da cidade", de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro do município além da sede.

• Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia. No REQ 424/2025, os beneficiários são os frequentadores das praças que utilizam as academias ao ar livre e a população local em geral. Embora ambos beneficiem a população, o público-alvo e a abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater descarte irregular, poluição visual, riscos à saúde pública e garantir tratamento isonômico aos distritos, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já a justificativa do REQ 424/2025 aponta a necessidade de manutenção de equipamentos danificados para garantir a segurança dos usuários, prevenir acidentes e incentivar a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são distintas e focam em problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Em contrapartida, o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica das academias ao ar livre das praças da cidade com uma equipe especializada. Embora ambos visem melhorias de infraestrutura, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em proteção contra intempéries para um espaço infantil específico, e o outro em conservação de equipamentos de ginástica em áreas públicas generalizadas.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica como localidade a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento, em Jataí. Já o REQ 424/2025 refere-se às "praças da cidade" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica, indicando uma abrangência municipal ampla. Portanto, a localidade beneficiada diverge significativamente.

• Beneficiários: Os beneficiários do REQ 116/2026 são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado e, indiretamente, seus responsáveis e educadores, que necessitam de um espaço mais seguro e funcional. O REQ 424/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza as academias ao ar livre nas diversas praças do município, visando a segurança e a continuidade da prática de atividades físicas. O público-alvo e a especificidade diferem entre os requerimentos.

• Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 116/2026 centra-se na exposição das crianças à radiação solar intensa, na limitação de atividades ao ar livre em dias chuvosos e no superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 424/2025 aponta a existência de equipamentos danificados, enferrujados, com desgaste e falta de manutenção periódica, representando riscos à integridade física dos usuários. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada contexto.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para eventos culturais e o outro em conservação de equipamentos de lazer.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". O REQ 424/2025 refere-se genericamente às "praças da cidade", sem delimitação geográfica específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os "grupos de dança" e, indiretamente, a população que participa de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 424/2025 visa beneficiar a "população local" que utiliza as academias ao ar livre nas praças. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de energia para ensaios e apresentações culturais, visando melhores condições para o desenvolvimento dessas atividades e valorização da cultura local. A justificativa do REQ 424/2025 aponta para equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e a ausência de manutenção periódica, com o objetivo de garantir segurança e incentivar a prática de atividades físicas. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 295/2026 solicita a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água. Em contrapartida, o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre já existentes nas praças da cidade. A natureza dos pedidos é distinta: um foca na criação de nova infraestrutura, enquanto o outro se concentra na conservação da existente.

• Localidade: O REQ 295/2026 especifica a localidade como o campo de futebol do Jardim Maximiano Peres, com menção a cruzamentos de ruas. O REQ 424/2025, por sua vez, refere-se às praças da cidade de forma genérica, sem delimitar uma área específica. Portanto, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza espaços públicos para lazer e atividades físicas. No entanto, o REQ 295/2026 foca nos moradores do Jardim Maximiano Peres e frequentadores do campo de futebol, enquanto o REQ 424/2025 abrange os usuários de academias ao ar livre em diversas praças da cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 295/2026 aponta a necessidade de valorização e infraestrutura adequada para o campo de futebol, visando oferecer lazer e bem-estar à comunidade. Já o REQ 424/2025 justifica a solicitação pela necessidade de reparo de equipamentos danificados nas academias ao ar livre, que representam risco à integridade física dos usuários e prejudicam a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 424/2025 requer a manutenção periódica de academias ao ar livre. Embora ambos sejam pedidos relacionados à melhoria de espaços públicos, os benefícios são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 424/2025 refere-se de forma genérica às praças da cidade, sem delimitar uma área geográfica específica. Portanto, as localidades tratadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 267/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que transitam pela Rua André Luís, incluindo crianças, idosos e famílias. No REQ 424/2025, os beneficiários são os usuários das academias ao ar livre e a população local que pratica atividades físicas nessas praças. Há uma sobreposição no sentido de serem beneficiários da comunidade local, mas os grupos específicos impactados são distintos em função do benefício solicitado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 está focada na segurança viária e na moderação de velocidade dos veículos, devido ao risco de acidentes na travessia de pedestres. O REQ 424/2025 justifica a solicitação na necessidade de manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre para evitar riscos à integridade física e garantir a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada pedido.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras esportivas da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica das academias ao ar livre localizadas nas praças da cidade, com uma equipe especializada. As ações solicitadas são distintas, visando públicos e infraestruturas diferentes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 256/2026 especifica a atuação nos "bairros do Município de Jataí", com foco na utilização de quadras da rede municipal, enquanto o REQ 424/2025 refere-se especificamente às academias ao ar livre "das praças da cidade". Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a precisão das localidades e a infraestrutura alvo divergem.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa diretamente crianças e adolescentes ao propor escolinhas esportivas gratuitas. O REQ 424/2025, ao solicitar a manutenção das academias ao ar livre, beneficia a população em geral que utiliza esses equipamentos para a prática de atividades físicas. Há uma diferença no público-alvo direto das ações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 foca na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando infraestrutura existente. A justificativa do REQ 424/2025 aponta para a necessidade de manutenção devido a equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e a necessidade de garantir a segurança e o incentivo à prática de atividades físicas ao ar livre. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos quiosques. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre localizadas nas praças da cidade, com uma equipe especializada. Os benefícios são distintos: um foca em acessibilidade em uma área de lazer específica, enquanto o outro trata da conservação de equipamentos de ginástica em diversas praças.

• Localidade: O REQ 265/2026 especifica a localidade como as "áreas de areia do Lago Bonsucesso". O REQ 424/2025 menciona de forma genérica as "praças da cidade", sem delimitar uma área específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população. No entanto, o REQ 265/2026 tem um foco mais específico em "pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida", enquanto o REQ 424/2025 se destina a todos os "usuários" das academias ao ar livre e à "população local" em geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 baseia-se na necessidade de inclusão social, respeito à dignidade humana e cumprimento da legislação de acessibilidade, além de valorizar o potencial turístico do Lago Bonsucesso. A justificativa do REQ 424/2025 aponta a necessidade de manutenção devido a equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e prejuízo à prática de atividades físicas. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão urgente das obras de uma praça específica. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica das academias ao ar livre em diversas praças da cidade. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos, a natureza do benefício é distinta: um foca na finalização de uma obra paralisada e o outro na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a localidade como "ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha" em Jataí/GO. O REQ 424/2025, por outro lado, refere-se a "praças da cidade" de forma genérica, sem delimitar uma área específica. Portanto, as localidades abordadas são diferentes em escopo e precisão.

• Beneficiários: No REQ 279/2026, os beneficiários diretos são os moradores ao largo do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos, que anseiam por um espaço de lazer e convívio. No REQ 424/2025, os beneficiários são os frequentadores das academias ao ar livre em todas as praças da cidade, que necessitam de equipamentos seguros e funcionais para a prática de atividades físicas. O público-alvo é mais amplo no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação de obras, gerando frustração e sensação de abandono na comunidade local, impedindo o uso adequado do espaço. Já o REQ 424/2025 justifica a solicitação pela necessidade de manutenção devido a equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e prejuízo à prática esportiva regular. As razões apresentadas, embora relacionadas à infraestrutura pública, diferem em sua origem e foco.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 079/2026: Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, em Jataí - Goiás, com foco na recuperação da quadra de areia, melhoria da iluminação, instalação de alambrado no parque infantil, recuperação dos bancos e revitalização paisagística. O beneficiário direto é a população do Setor Sebastião Herculano de Souza.

• REQ 424/2025: Solicita a manutenção periódica das academias ao ar livre nas praças da cidade de Jataí, com uma equipe especializada, visando garantir a segurança dos usuários e incentivar a prática de atividades físicas. O beneficiário é a população geral da cidade de Jataí que utiliza as academias ao ar livre.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (reforma de uma praça específica versus manutenção de academias ao ar livre em diversas praças), para localidades diferentes (um setor específico versus toda a cidade) e beneficiários com abrangências distintas, a similaridade entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, abrangendo restauração, pintura, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade (instalação de corrimãos e bebedouro). O REQ 424/2025, por sua vez, pede a manutenção periódica das academias ao ar livre nas praças da cidade com uma equipe especializada, focando na reparação de equipamentos danificados e na prevenção de riscos.

• Localidade: O REQ 154/2026 especifica como localidade o Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 424/2025 menciona de forma genérica as praças da cidade, sem indicar um local específico, mas tratando de um conjunto de espaços públicos municipais.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 154/2026 destaca frequentadores do Complexo do Cristo, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 424/2025 foca nos usuários das academias ao ar livre nas praças.

• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 baseia-se na importância histórica, turística e religiosa do Cristo Redentor, na necessidade de preservação e na oferta de condições dignas de acesso e uso. A justificativa do REQ 424/2025 aponta para o risco à integridade física dos usuários devido a equipamentos danificados e à ausência de manutenção, visando incentivar a prática de atividades físicas.