Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) em Jataí. Já REQ 210/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação de Carros Antigos de Jataí (JACA). Os pedidos são distintos, direcionados a diferentes beneficiários e para finalidades completamente diferentes, sendo assim a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí.
• REQ 217/2025 requer a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí.

A diferença entre os objetos solicitados, beneficiários e as localidades específicas demonstra baixa similaridade entre os textos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 523/2025 solicita informações sobre devolução de valores previdenciários a servidores públicos do município. REQ 408/2025 requer a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana para o município. Os benefícios e os beneficiários são distintos. A localidade é a mesma.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 623/2025 e o REQ 408/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos.

• REQ 623/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, visando melhorar as condições de moradia e qualidade de vida dos residentes, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício é direcionado especificamente aos moradores do Condomínio Vila Vida, em Jataí.

• REQ 408/2025: Requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí, buscando orientar ações e investimentos na área de mobilidade urbana, conforme a legislação federal. O benefício é de caráter geral, visando a melhoria da mobilidade urbana para toda a população de Jataí.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município (um focado em um condomínio específico e outro em toda a cidade), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação de proposições legislativas exige uma compreensão precisa de seus objetivos e alcances. Para tanto, examinaremos o conteúdo do REQ 631/2025 e do REQ 408/2025.

REQ 631/2025: Programa de Monitoramento de Glicose

Este requerimento formaliza um pedido ao Executivo municipal para a criação de um programa. A solicitação central é a elaboração e o envio de um Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. O público-alvo, ou seja, os beneficiários diretos desta medida, são os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade específica abrangida pela proposição é a rede municipal de educação do município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 408/2025: Plano de Mobilidade Urbana

Por sua vez, este requerimento direciona-se à Prefeitura de Jataí, solicitando a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), com a devida integração ao Plano Diretor Municipal, em conformidade com a legislação federal pertinente. O benefício almejado é a melhoria da mobilidade urbana, impactando a população em geral do município de Jataí. A localidade específica de aplicação é o território urbano de Jataí, no que tange à sua infraestrutura e planejamento de trânsito e transporte.

Avaliação da Convergência

Ao confrontar os conteúdos, observamos as seguintes características:

• Natureza do Pedido: O REQ 631/2025 trata de uma política pública na área da saúde e educação, visando o fornecimento de equipamentos médicos. O REQ 408/2025, por outro lado, foca no planejamento urbano e infraestrutura de transporte.
• Beneficiários: O primeiro requerimento destina-se a um grupo específico e vulnerável (alunos diabéticos da rede municipal). O segundo beneficia a coletividade, ao buscar melhorias na organização do espaço urbano e no deslocamento de seus habitantes.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação são distintas. Um foca no ambiente escolar municipal, enquanto o outro abrange a totalidade da malha urbana para fins de mobilidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando a natureza fundamentalmente distinta das solicitações, dos públicos-alvo e das áreas específicas de intervenção dentro do município, a sobreposição de conteúdo é mínima. A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos serem direcionados à administração municipal de Jataí. As proposições abordam temas completamente diversos, com objetivos e impactos distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 631/2025 e o REQ 408/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de: [[ 5% ]]

Dissertação Explicativa

O REQ 579/2025 solicita a alteração da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação para Secretarias Municipais. O REQ 408/2025 solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012. Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí-GO, as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas envolvidas são diferentes. A ausência de elementos em comum entre as solicitações diminui a similaridade.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 643/2025: Corresponde ao conteúdo original. * REQ 408/2025: Corresponde ao conteúdo analisado.

Análise do Conteúdo e Objeto dos Pedidos

Ao examinar o teor de cada proposição, observamos as seguintes características:

• REQ 643/2025: Este requerimento formaliza a solicitação ao Poder Executivo para a realização de estudo técnico visando a implantação de um redutor de velocidade. O benefício direto é a melhoria da segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas. A localidade específica para esta intervenção é a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso, dentro do município de Jataí.

• REQ 408/2025: Este requerimento formaliza a solicitação à Prefeitura para a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), em conformidade com a legislação federal e integrado ao Plano Diretor Municipal. O benefício almejado é o planejamento estratégico da mobilidade urbana, a segurança no trânsito, a promoção da mobilidade ativa e a qualidade de vida da população. A localidade abrangida por esta medida de planejamento é o município de Jataí em sua totalidade.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 643/2025 trata de uma medida corretiva pontual de infraestrutura de trânsito, direcionada a um segmento viário específico, com o objetivo de mitigar riscos locais. Em contrapartida, o REQ 408/2025 propõe a criação de um instrumento de planejamento abrangente e de longo prazo para a mobilidade de todo o município. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente distintas, assim como suas abrangências geográficas e os grupos de beneficiários diretos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade de aplicação como os critérios primordiais para esta avaliação, a semelhança entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo municipal de Jataí e a autoridades com atribuições similares, os objetos de seus pedidos são fundamentalmente diferentes em escopo e natureza. A solicitação do REQ 643/2025 é uma intervenção localizada, enquanto a do REQ 408/2025 é uma medida de planejamento estratégico que abarca toda a cidade.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 408/2025 e REQ 252/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 408/2025 e REQ 252/2025, considerando as solicitações, beneficiários e localidades, revela uma semelhança mínima. O REQ 408/2025 solicita a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana para o município de Jataí, enquanto o REQ 252/2025 pede um mutirão de entrega de escrituras habitacionais, também em Jataí. As demandas são distintas, direcionadas a secretarias diferentes e visam solucionar problemas distintos, para beneficiários distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 408/2025 e REQ 052/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), enquanto REQ 052/2025 pede estudo para retomar obras de canalização do Córrego Jataí. Os beneficiários e as localidades são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 408/2025 vs. REQ 351/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, o REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí, enquanto o REQ 351/2025 pede um projeto de lei para reduzir o ITBI em Jataí. As solicitações são distintas e destinadas a diferentes áreas da administração municipal.

Portanto, a similaridade entre os requerimentos é baixa: [[ 5% ]]