Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). O REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos visem melhorias urbanas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas na localidade principal de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários implícitos os munícipes com deficiência e a sociedade em geral, pela promoção da inclusão. O REQ 408/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí pela melhoria da mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável da cidade. Ambos têm um alcance amplo, mas o foco específico dos benefícios é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na modernização da simbologia de acessibilidade, promovendo uma visão mais inclusiva e humanitária. A justificativa do REQ 408/2025 concentra-se na necessidade legal e estratégica de se ter um Plano de Mobilidade Urbana para um planejamento urbano eficiente e acesso a recursos. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos seus respectivos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 258/2026 foca especificamente nos assentamentos rurais e estradas vicinais internas, enquanto o REQ 408/2025 aborda a mobilidade urbana de forma geral para todo o município.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais e as famílias dos assentamentos. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população em geral do município, visando a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento sustentável da cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e na necessidade de infraestrutura para o escoamento da produção e acesso a serviços. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU para municípios com mais de 20 mil habitantes e nos benefícios para o planejamento urbano e a qualidade de vida da população. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Dissertação Explicativa

REQ 712/2025

O documento solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana para o Município de Jataí.

REQ 408/2025

O documento requer a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí.

Os documentos pedem benefícios distintos para o município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana pontuais, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias específicas. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, visando um planejamento mais amplo da cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas e escopos completamente distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica um setor geográfico dentro do município, o "Parque Residencial Colina de Jataí", detalhando vias e trechos. O REQ 408/2025, por sua vez, trata de um plano para todo o município de Jataí, sem delimitação a um setor específico.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 276/2026 foca nos moradores e usuários das vias do setor Parque Residencial Colina de Jataí, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiário a coletividade do município como um todo, em termos de planejamento urbano e mobilidade.

• Justificativa: O REQ 276/2026 justifica seu pedido com base no estado precário de vias específicas e nos riscos à segurança e saúde dos moradores devido à falta de infraestrutura adequada. O REQ 408/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade legal e estratégica de um plano de mobilidade para o desenvolvimento sustentável, acesso a recursos e melhoria da qualidade de vida urbana geral do município. As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria da vida em Jataí, abordam problemas de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 787/2025 solicita a criação de programa municipal para estacionamento de caminhões, enquanto o REQ 408/2025 pede a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas dentro do município não são os mesmos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 475/2025: Solicita destinação de área para instalação do SEST SENAT em Jataí-GO.

• REQ 408/2025: Solicita elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) em Jataí-GO.

  Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao município de Jataí-GO, as solicitações são distintas. O primeiro requerimento busca a instalação de uma unidade do SEST SENAT, enquanto o segundo requer a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Descrição sucinta dos pedidos:

• REQ 598/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Os beneficiários seriam os moradores dos bairros Cordeiro, Jardim América e adjacências.
• REQ 408/2025: Solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal de Jataí, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012. Os beneficiários seriam toda a população de Jataí.

Similaridade percentual entre os documentos:

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos, embora ambos visem melhorias para a cidade de Jataí. Um solicita uma praça em bairros específicos, enquanto o outro pede um plano de mobilidade urbana para toda a cidade. A similaridade é de aproximadamente [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 702/2025: Solicita arborização na Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), no Bairro Santa Terezinha, com acesso aos Bairros Dom Abel e Colméia Park. O objetivo é valorizar a região, embelezar a cidade e promover ações sustentáveis.

• REQ 408/2025: Solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012, para o município de Jataí como um todo.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem benefícios diferentes para localidades distintas. O REQ 702/2025 foca em uma ação específica de arborização em uma rua específica, enquanto o REQ 408/2025 busca a elaboração de um plano abrangente de mobilidade urbana para todo o município.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as áreas de impacto são diferentes.

Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 408/2025 vs. REQ 312/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

O REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí. O REQ 312/2025 solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e inclusão na divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado, também em Jataí. As solicitações, os beneficiários e as localidades específicas são diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 408/2025 é a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí. O REQ 284/2025 solicita estudo para recapeamento asfáltico na Rua BR-54, Vila Brasília, em Jataí. Apesar de ambos se referirem a Jataí, os pedidos são distintos.

  [[ 10% ]]