Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 407/2025 pede um estudo de viabilidade para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 407/2025 foca especificamente no Assentamento Rio Paraíso. A localidade específica é diferente em escopo e foco.

• Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que utiliza os serviços das UBS, facilitando o agendamento de consultas. O REQ 407/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso, buscando maior autonomia administrativa e acesso a serviços públicos. Os beneficiários são grupos distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública em saúde, otimização do fluxo de marcação de consultas e benefícios como redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta digital já existente. A justificativa do REQ 407/2025 aborda o reconhecimento da importância histórica e social do Assentamento Rio Paraíso, a necessidade de organização administrativa e política, e o potencial de desenvolvimento autônomo e acesso a políticas públicas específicas. As razões apresentadas são de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 623/2025 e REQ 407/2025: [[ 10% ]]

Detalhes da Análise

Os requerimentos legislativos REQ 623/2025 e REQ 407/2025, embora originários da mesma câmara municipal, apresentam diferenças significativas em seus objetivos e nas localidades a que se referem.

• Objeto dos Requerimentos: O REQ 623/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Em contrapartida, o REQ 407/2025 busca um estudo de viabilidade para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município.

• Localidades Beneficiadas: O REQ 623/2025 visa beneficiar os moradores do Condomínio Vila Vida, enquanto o REQ 407/2025 tem como foco a comunidade do Assentamento Rio Paraíso.

Devido às diferenças nos objetivos e nas localidades, a similaridade entre os documentos é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

REQ 407/2025 solicita estudo de viabilidade para elevar o Assentamento Rio Paraíso a Distrito do Município de Jataí.

REQ 046/2025 solicita estudo de viabilidade para a construção de uma escola em tempo integral no município de Jataí.

As solicitações são para localidades diferentes dentro do município e pedem benefícios distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 407/2025 vs. REQ 102/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

REQ 407/2025 solicita estudo para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de distrito. REQ 102/2025 pede estudo para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guardalupe. Os pedidos são distintos e direcionados a localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Avaliação Detalhada

REQ 407/2025 solicita estudo para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito. O beneficiário direto é a comunidade do Assentamento Rio Paraíso, com foco em Jataí.

REQ 398/2025 pede a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região do Campinho do Dadá, Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo, também em Jataí.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para o município de Jataí, os benefícios, as localidades específicas e os beneficiários são distintos. A semelhança reside no objetivo genérico de promover o desenvolvimento local, mas as propostas concretas e as áreas de atuação são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 379/2026 solicita a recuperação de um trecho específico de uma estrada municipal (Estrada Municipal José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça), que se encontra danificado e com buracos, para melhorar a trafegabilidade. Já o REQ 407/2025 solicita um estudo de viabilidade para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí, buscando maior autonomia administrativa, acesso facilitado a serviços públicos, incentivo ao desenvolvimento econômico, melhoria na infraestrutura e representatividade política para essa comunidade. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 379/2026 foca em um trecho específico da "Estrada Municipal José Matias de Souza, popularmente conhecida como Estrada da Onça", dentro do município de Jataí. O REQ 407/2025 tem como localidade principal o "Assentamento Rio Paraíso", localizado no município de Jataí, com a solicitação de mudança de status para Distrito. Embora ambos sejam em Jataí, as especificidades geográficas e o foco dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 379/2026, os beneficiários são identificados como "produtores rurais da região e pessoas que utilizam a referida estrada", visando a melhoria das condições de tráfego para estes usuários. No REQ 407/2025, o beneficiário principal é a comunidade do "Assentamento Rio Paraíso" em sua totalidade, visando uma melhor organização administrativa e desenvolvimento da região como um todo, com foco em agricultores familiares e demais moradores. O grupo de beneficiários e o escopo do impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 379/2026 reside na necessidade urgente de reparo da estrada para garantir a segurança e a trafegabilidade, evitando a perda do material já aplicado e prejuízos aos usuários e ao erário. A justificativa do REQ 407/2025 baseia-se na importância histórica e socioeconômica do Assentamento Rio Paraíso, argumentando que a elevação a Distrito traria reconhecimento, desenvolvimento autônomo e acesso a políticas públicas específicas. As motivações para os pedidos são distintas em natureza e abrangência.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança

• REQ 602/2025 solicita a construção de cobertura em quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso.

• REQ 407/2025 pede estudo de viabilidade para a elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito.

  Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao Assentamento Rio Paraíso, os benefícios solicitados e os órgãos a serem consultados são distintos.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 407/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.
• Beneficiário: Moradores do Assentamento Rio Paraíso.
• Localidade: Assentamento Rio Paraíso, Município de Jataí.

REQ 251/2025

• Solicitação: Estudos técnicos e orçamentários para gratuidade do transporte público aos sábados, domingos e feriados.
• Beneficiário: Comunidade jataiense.
• Localidade: Município de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Detalhada

• REQ 755/2025 solicita ao Poder Executivo a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer no Jardim Rio Claro.
• REQ 407/2025 requer estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito.

Os textos tratam de assuntos distintos e se referem a localidades diferentes dentro do município de Jataí. A ausência de pontos em comum entre as solicitações diminui drasticamente a similaridade.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]