Prezados colegas, com a autoridade de um especialista em redação de atos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos documentos em questão.

Análise do Requerimento Legislativo

REQ 703/2025

Este requerimento busca o estudo de viabilidade técnica e a subsequente tomada de providências para a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa aprofunda esta solicitação, mencionando explicitamente a necessidade de um redutor de velocidade para mitigar os riscos de acidentes.

A intervenção é destinada à Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, um cruzamento específico próximo à Catedral, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos da medida seriam motoristas, pedestres e ciclistas que transitam por este ponto.

REQ 405/2025

O presente requerimento solicita o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária de forma mais abrangente. A fundamentação evidencia a deterioração do pavimento e a ausência ou desgaste da sinalização horizontal e vertical, impactando a segurança viária.

A área contemplada por esta solicitação são as ruas do povoado Estância de Jataí. O escopo geográfico abrange, portanto, uma localidade mais ampla, e os beneficiários são a comunidade, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que residem ou circulam por este povoado.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os expedientes, identificamos que, embora ambos sejam instrumentos de solicitação parlamentar dirigidos ao Poder Executivo Municipal em Jataí e tratem de infraestrutura viária, as especificidades do objeto e da localidade diferem consideravelmente.

O REQ 703/2025 foca em uma medida pontual: a implementação de um dispositivo ou sinalização específica para controle de velocidade em um único cruzamento. Por outro lado, o REQ 405/2025 propõe uma intervenção mais vasta, englobando a recuperação da pavimentação e a revitalização da sinalização em todas as vias de um povoado.

A natureza do benefício requerido diverge em seu detalhe e abrangência, assim como os endereços específicos de aplicação das providências.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança contextual entre os documentos, considerando que ambos são requerimentos de vereadores de Jataí solicitando melhorias na infraestrutura viária ao Executivo Municipal, é o ponto de contato. Contudo, o teor da solicitação (o que se pede) e o local de aplicação (onde se pede) são distintos em ambos os casos. O primeiro foca em um redutor de velocidade em um cruzamento específico, enquanto o segundo aborda recapeamento e sinalização geral em um povoado inteiro. A distinção entre o objeto e a localidade é clara e substancial.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 557/2025 solicita o levantamento e nivelamento das tampas de esgoto em todo o município de Jataí. O REQ 405/2025 solicita recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 177/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade. Já o REQ 405/2025 pede recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em controle de velocidade e o outro em infraestrutura e sinalização de vias.

• Localidade: O REQ 177/2026 especifica a Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor, no município de Jataí-GO. O REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e específicas.

• Beneficiários: No REQ 177/2026, os beneficiários diretos são os pedestres e os frequentadores do cemitério, em especial em momentos de cortejos fúnebres, visando a segurança em um momento de vulnerabilidade. No REQ 405/2025, os beneficiários são motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em geral que utilizam as vias do povoado Estância de Jataí, buscando segurança e melhoria na qualidade de vida. Embora ambos visem a segurança da população, o foco e o contexto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 177/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos, na proximidade com uma BR, e na necessidade de segurança para pessoas em luto que transitam pela via. A justificativa do REQ 405/2025 aponta a deterioração do pavimento, a ausência de sinalização adequada e o risco de acidentes como motivos para a solicitação de recapeamento e demarcação. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 758/2025: Solicita estudo e providências para transferir a Usina de Asfalto, além de ampliação e melhorias no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com foco em arborização e paisagismo. O beneficiário indireto é a população de Jataí, com foco na área do Centro de Cultura e Eventos.
• REQ 405/2025: Requer recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí. O beneficiário direto é a população da Estância de Jataí.

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam atender localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Análise da Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Textos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 411/2025 e REQ 405/2025 é: [[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 405/2025 e REQ 319/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 405/2025: Solicita recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária no povoado Estância de Jataí.

REQ 162/2025: Solicita implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Itarumã, em frente ao Supermercado Tosta, em Jataí.

As solicitações, embora ambas relacionadas à melhoria da infraestrutura viária e segurança, referem-se a benefícios distintos e em localidades diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade Percentual

A análise dos requerimentos "REQ 031/2026" e "REQ 405/2025" revela que os pedidos são distintos. O "REQ 031/2026" solicita abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre ruas e bairros, enquanto o "REQ 405/2025" requer recapeamento asfáltico e sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí. A localidade também difere, o primeiro requerimento foca em uma divisa entre bairros, enquanto o segundo foca em um povoado.

• Similaridade: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 068/2026 e REQ 405/2025 é de [[ 10% ]].