Prezados pares e colegas da Casa Legislativa,

Em minha atuação como especialista na elaboração de documentos oficiais para esta Câmara Municipal, realizo uma análise detalhada sobre a similaridade de dois requerimentos. O objetivo é discernir se as proposições versam sobre o mesmo tema e pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade, elementos cruciais para a gestão de matérias legislativas.

Análise do Conteúdo das Proposições

Para a avaliação, desconsideramos os autores, focando estritamente no conteúdo do pedido, nos beneficiários e nas localidades designadas.

REQ 728/2025

• Solicitação Principal: O documento propõe a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada).
• Beneficiários: Os beneficiários diretos da intervenção seriam os pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, que necessitam atravessar a BR-158 nas proximidades do aeroporto, visando maior segurança e acessibilidade.
• Localidade Específica: A intervenção é direcionada à área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no município.

REQ 400/2025

• Solicitação Principal: Esta proposição pleiteia a efetivação de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva.
• Beneficiários: A medida beneficiaria a população local (crianças, jovens e adultos) do povoado, promovendo a prática esportiva, o lazer e a inclusão social.
• Localidade Específica: O local indicado para a construção é a Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância, pertencente ao município.

Confronto Direto das Solicitações

Ao comparar os elementos essenciais de cada requerimento, observamos distinções fundamentais:

• Quanto ao benefício pleiteado: O REQ 728/2025 busca uma melhoria na segurança viária para pedestres, materializada em uma faixa elevada. Já o REQ 400/2025 visa aprimorar a infraestrutura de lazer e esporte para a comunidade, por meio de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são, portanto, de naturezas distintas.
• Quanto à localidade: As áreas designadas para as intervenções são completamente diferentes. Um requerimento se refere à região do Aeroporto Municipal na BR-158, enquanto o outro aponta para a Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, no povoado de Estância.
• Quanto aos beneficiários: Embora ambos os requerimentos busquem atender à população do município, os grupos específicos de beneficiários diretos e os anseios que motivam os pedidos são distintos: pedestres em via de tráfego intenso versus a comunidade de um povoado para atividades esportivas e de lazer.

Respostas às Perguntas Centrais

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade: [[ 5% ]]

Considerações Finais sobre a Similaridade

A semelhança entre os documentos é mínima, restrita aos aspectos formais e processuais. Ambos configuram um requerimento legislativo, são originários da mesma Casa de Leis e dirigem-se às mesmas autoridades do Poder Executivo (Prefeito e Secretário de Obras) da mesma municipalidade. Além disso, ambos solicitam um "estudo de viabilidade técnica" como passo inicial para as respectivas propostas. Contudo, a substância das solicitações – o benefício final almejado, a localidade específica de intervenção e o grupo de beneficiários diretos – diverge por completo. Não há equivalência no objeto material de cada pedido, o que resulta em uma baixa percentagem de similaridade quando os critérios essenciais de comparação são aplicados com rigor.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 708/2025: Medidas de Drenagem no Jardim da Liberdade

Este documento formaliza um pedido para a implementação de medidas de drenagem. A solicitação visa resolver o acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, especificamente no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque. Os beneficiários diretos são os moradores e comerciantes dessa via no bairro Jardim da Liberdade, que enfrentam problemas de alagamento e deterioração da infraestrutura.

REQ 400/2025: Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Estância

Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. O local designado para esta intervenção é a Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância. A população local é a beneficiária principal, buscando um espaço para atividades esportivas, lazer e eventos comunitários.

Comparativo Essencial

Ao confrontar o conteúdo das duas proposições, observamos distinções fundamentais nos aspectos centrais de cada pedido.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação do REQ 708/2025 concentra-se em infraestrutura de saneamento básico (drenagem pluvial), enquanto o REQ 400/2025 foca em infraestrutura de lazer e esporte (quadra poliesportiva). As localidades também são distintas: uma rua específica no Jardim da Liberdade versus uma praça no Povoado de Estância. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada medida são diferentes.

Considerando a substância das solicitações, os beneficiários e as localidades, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados aos mesmos gestores do Poder Executivo, a essência de seus pleitos é completamente divergente.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 027/2026 solicita reforma em escola, enquanto REQ 400/2025 pede construção de quadra em praça. As localidades e beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 022/2026 solicita estudo para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e entradas do município de Jataí. O REQ 400/2025 solicita estudo para construção de quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, no povoado de Estância, também em Jataí. Os requerimentos possuem objetivos distintos e localidades específicas diferentes, embora ambas pertençam ao mesmo município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 722/2025 vs. REQ 400/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre os documentos, desconsiderando autores.

Os requerimentos REQ 722/2025 e REQ 400/2025 solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município de Jataí. O REQ 722/2025 pede melhorias na UBS da Estância, enquanto o REQ 400/2025 solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, também na Estância.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 682/2025 solicita a construção de uma praça pública na Rua José Pereira Rezende, enquanto o REQ 400/2025 pede uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho. As localidades também são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação dos Documentos

• REQ 695/2025: Solicita estudos para implantação de semáforo.
• REQ 400/2025: Solicita estudo para construção de quadra poliesportiva.

Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise da Similaridade

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de solicitações distintas, para locais diferentes dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 694/2025: Solicita homenagem a profissionais de Educação Física em Jataí.
• REQ 400/2025: Solicita estudo para construção de quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, no povoado de Estância, em Jataí.

A diferença entre as solicitações e as localidades resulta em uma baixa semelhança.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 637/2025 solicita uma audiência pública para discutir o cumprimento de lei sobre fios soltos em postes, REQ 400/2025 pede estudo para construção de quadra poliesportiva. Os pedidos, beneficiários (população em geral vs. população de Estância) e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 659/2025 solicita a criação de um programa municipal para espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico, no município de Jataí.
• REQ 400/2025 solicita estudo para construção de quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância, em Jataí.

A diferença entre os objetos dos requerimentos, o beneficiário e a localidade resultam em baixa similaridade.

[[ 5% ]]