Análises de Similaridade (Requerimento nº 395 de 2025)

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o benefício almejado, os grupos diretamente impactados e a localidade específica dentro do município.

Análise do REQ 633/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica com o propósito de ampliar o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A justificativa apresentada aponta para o crescimento populacional na região e a consequente demanda por mais vagas, visando aprimorar a qualidade do ensino e o acolhimento das crianças. O beneficiário direto desta solicitação são as crianças e suas famílias que dependem dos serviços educacionais oferecidos por esta instituição. A localidade específica da intervenção é o CMEI "Árvore da Vida", situado no município de Jataí.

Análise do REQ 395/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. A fundamentação para tal pedido reside na alta frequência de situações de risco e acidentes em um cruzamento específico, com o objetivo de disciplinar o fluxo de veículos e pedestres, garantindo a segurança viária. Os beneficiários desta medida são os condutores, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos que transitam pela área. A localidade específica da intervenção é o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto, também no município de Jataí.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observam-se distinções fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 633/2025 busca a expansão de uma infraestrutura educacional, enquanto o REQ 395/2025 pleiteia a implementação de um dispositivo de controle de tráfego. As naturezas das intervenções são completamente diferentes.
• Beneficiário Principal: O primeiro documento direciona-se às crianças e suas famílias no contexto da educação infantil. O segundo abrange a segurança de todos os usuários de uma via pública.
• Localidade Específica: Um requerimento aponta para uma unidade educacional específica ("Árvore da Vida"), e o outro para um cruzamento de ruas em um bairro distinto ("Setor Aeroporto").

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação – o benefício almejado, os grupos diretamente impactados e os pontos geográficos específicos dentro do município – a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos formais de solicitação legislativa, originados na mesma Câmara Municipal e endereçados ao mesmo Prefeito, a essência de seus pedidos é completamente distinta.

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Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 642/2025 e REQ 395/2025. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de um pedido legislativo: o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica dentro do município, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 642/2025

O REQ 642/2025 apresenta uma solicitação direta ao Poder Executivo: a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício almejado é a melhoria do acesso à atenção primária em saúde para a população. A localidade específica designada para esta intervenção é o Setor Residencial Jardim dos Ipês. A justificativa detalha a necessidade de uma unidade de saúde na região devido ao crescimento populacional e à dificuldade de deslocamento dos moradores para outras unidades.

Análise do REQ 395/2025

Em contrapartida, o REQ 395/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. O objetivo principal é aprimorar a segurança viária e prevenir acidentes. A localidade específica para esta análise e eventual implementação é o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. A justificativa ressalta o alto risco de acidentes no local, beneficiando condutores, pedestres e ciclistas que transitam pela área.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as proposições, observa-se uma distinção fundamental. O REQ 642/2025 pleiteia uma infraestrutura de saúde, enquanto o REQ 395/2025 solicita uma análise para uma infraestrutura de segurança no trânsito. Os benefícios são de naturezas distintas: acesso à saúde versus segurança viária.

As localidades também são completamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para o Setor Residencial Jardim dos Ipês, e o segundo, para um cruzamento específico no Setor Aeroporto. Não há sobreposição geográfica entre as áreas mencionadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os pilares da comparação, a divergência entre os dois documentos é quase total. Os pedidos são intrinsecamente diferentes, abordando áreas distintas da gestão municipal (saúde pública e segurança no trânsito). As localidades são geograficamente separadas e os públicos beneficiados, embora ambos sejam a população do município, são impactados por problemas e soluções completamente distintas.

Apesar de ambos serem requerimentos legislativos, endereçados ao Poder Executivo do mesmo município (Jataí/GO) e seguirem uma estrutura formal similar com justificativas, esses elementos são inerentes ao tipo de documento e ao contexto institucional, não refletindo uma similaridade no conteúdo da demanda. A essência do que é solicitado, para quem e onde, é singular em cada texto.

Portanto, a similaridade substantiva entre o REQ 642/2025 e o REQ 395/2025, focando nos critérios estabelecidos, é mínima.

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Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme solicitado. O objetivo é determinar a similaridade entre as proposições, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os autores e nos concentramos nos elementos essenciais de cada proposição.

REQ 693/2025

Este documento formaliza uma solicitação direcionada à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. O benefício pleiteado é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A). Os beneficiários diretos são a população em geral, com ênfase nos grupos de risco (crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades), visando um diagnóstico rápido e preciso, tratamento imediato e prevenção da disseminação viral. A localidade específica para a implementação desta medida abrange todas as unidades da rede pública de saúde do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí.

REQ 395/2025

Este requerimento apresenta uma solicitação ao Prefeito Municipal de Jataí e ao Superintendente Municipal de Trânsito. O benefício solicitado é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica. Os beneficiários são os moradores e todos os usuários do trânsito (condutores, pedestres, ciclistas, estudantes, crianças e idosos) que circulam na área. A localidade específica para a intervenção é o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, situado no Setor Aeroporto.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem soluções para problemas de naturezas completamente diversas. O REQ 693/2025 trata de uma questão de saúde pública, solicitando insumos para diagnóstico viral em uma rede de unidades de saúde. Por sua vez, o REQ 395/2025 foca na segurança viária, pedindo um estudo para instalação de semáforo em um ponto geográfico específico.

Cálculo da Semelhança Percentual

Ao analisar a solicitação, o beneficiário e a localidade, verifica-se uma ausência de sobreposição entre os conteúdos dos dois documentos. A natureza dos pedidos é intrinsecamente diferente: um visa a saúde pública em uma rede de atendimento, enquanto o outro busca a segurança no trânsito em um cruzamento específico. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e direcionados ao executivo municipal, a substância de suas proposições é completamente divergente.

Considerando a total distinção nos elementos centrais da comparação (solicitação, beneficiário e localidade), a similaridade entre o REQ 693/2025 e o REQ 395/2025 é mínima.

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