Análise Comparativa de Requerimentos

Comparação dos Textos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

REQ 369/2025 e REQ 166/2025 tratam de benefícios distintos e para localidades diferentes dentro do município. O primeiro solicita a instalação de grades em bueiros na cidade, enquanto o segundo pede estudo e implantação de galeria pluvial em uma avenida específica.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com a devida atenção aos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação, os beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois documentos legislativos, denominados "REQ 658/2025" e "REQ 369/2025", com foco na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Conteúdo do REQ 658/2025

O "REQ 658/2025" apresenta uma demanda para a resolução de um problema de infraestrutura viária. A solicitação central é a tomada de medidas para solucionar a questão de postes de energia que invadem a pista de rolamento. O benefício almejado é a garantia da segurança no trânsito. A localidade específica apontada para a intervenção é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via.

Conteúdo do REQ 369/2025

Por sua vez, o "REQ 369/2025" versa sobre uma questão de saneamento e gestão de resíduos urbanos. O pedido consiste na realização de estudos visando a instalação de grades em bueiros, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo, entupimentos e consequentes alagamentos. O benefício é a melhoria do sistema de drenagem pluvial e a prevenção de transtornos à população. A localidade abrangida pela solicitação é mais genérica, referindo-se aos bueiros da cidade de Jataí, sem especificar uma rua ou bairro em particular. Os beneficiários são a população do município de forma mais ampla.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observa-se uma distinção fundamental:

• Solicitação: O "REQ 658/2025" solicita o remanejamento ou adequação de postes de energia. O "REQ 369/2025" solicita estudos para a instalação de grades em bueiros. As naturezas dos pedidos são completamente distintas.
• Beneficiário: O "REQ 658/2025" visa beneficiar os usuários de uma rua específica. O "REQ 369/2025" busca beneficiar a população da cidade de forma geral, através da melhoria da infraestrutura de drenagem.
• Localidade: O "REQ 658/2025" delimita a intervenção a um trecho específico da Rua Leomar Ferreira de Melo. O "REQ 369/2025" propõe uma medida de caráter mais abrangente, aplicável aos bueiros em toda a área urbana.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos aspectos centrais da solicitação, dos beneficiários e das localidades específicas, a semelhança entre o "REQ 658/2025" e o "REQ 369/2025" é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais da mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo local, o conteúdo substantivo de suas demandas é inteiramente distinto.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros em toda a cidade de Jataí.
• REQ 239/2025 solicita estudo para revitalização do canteiro central entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas, em Jataí.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que as solicitações e as localidades específicas são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 369/2025: Solicita estudos para instalação de grades em bueiros na cidade de Jataí.
• REQ 315/2025: Solicita estudos para asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158, ligando-a à Rua PS-18, no setor Portal do Sol, em Jataí.

A diferença nos objetos dos requerimentos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Avaliação da Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 017/2026 solicita a implementação de um programa de videomonitoramento ("Cinturão Rural Digital") para as estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.

REQ 369/2025 solicita estudos para a instalação de grades em bueiros da cidade de Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a áreas diferentes dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Solicitação e Benefício

O REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros na cidade de Jataí. O REQ 085/2025 pede estudo de viabilidade para construção de três salas de aula na Escola Municipal Isaías Soares, em Jataí.

Localidade e Beneficiário

O REQ 369/2025 visa beneficiar a cidade de Jataí com a instalação de grades nos bueiros, sem especificar uma localidade dentro da cidade. O REQ 085/2025 beneficia a Escola Municipal Isaías Soares, localizada em Jataí.

Similaridade Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade Percentual

REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros na cidade de Jataí. Já REQ 321/2025 requer estudos de viabilidade e projetos para melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo arborização, bancos, reforma de quadra e pista de skate. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes aspectos da infraestrutura e do bem-estar público. A localidade também difere, o REQ 369/2025 aborda a cidade de forma geral e o REQ 321/2025 foca no Parque Ecológico.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 369/2025 vs. REQ 364/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros da cidade de Jataí.
• REQ 364/2025 solicita projeto de lei para destinação de recursos (ITR e ITBI rural) para asfaltamento e melhorias em estradas rurais de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade (Jataí), as solicitações e os beneficiários são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 018/2026 solicita a construção de uma pista de caminhada na Avenida Abel de Carvalho, em Jataí/GO. REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros na cidade de Jataí/GO.

[[ 5% ]]