Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 232/2026 busca informações e providências urgentes sobre a interdição de um imóvel destinado a um Centro de Castração Animal e o acolhimento dos animais abrigados. Já o REQ 359/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com geração de energia solar fotovoltaica em um estacionamento. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à cidade de Jataí. No entanto, o REQ 232/2026 foca em um imóvel específico (Centro de Castração Animal, localizado às margens da BR-364), enquanto o REQ 359/2025 se refere ao estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. As localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 232/2026 tem como beneficiários primários os animais abrigados no local e, secundariamente, a população que se preocupa com a causa animal e o bom uso de recursos públicos. O REQ 359/2025 visa beneficiar os usuários do estacionamento do Centro de Cultura e Eventos com proteção e conforto, além de gerar energia limpa para o município como um todo. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 232/2026 gira em torno da preocupação com o bem-estar animal, a interdição de um espaço público e a necessidade de políticas públicas eficazes para controle populacional e proteção de animais. A justificativa do REQ 359/2025 está pautada na busca por sustentabilidade, eficiência energética, proteção de veículos e conforto para os usuários do Centro de Cultura e Eventos, através da modernização da infraestrutura com energia solar. As razões apresentadas são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos. O REQ 359/2025 requer estudo de viabilidade para implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica. São benefícios distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 359/2025 aponta especificamente o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral, mas o REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos distritos citados, enquanto o REQ 359/2025 beneficia os usuários do Centro de Cultura e Eventos e indiretamente o município com a geração de energia. A especificidade dos beneficiários, atrelada às diferentes localidades, difere.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 283/2026 fundamenta-se na necessidade de gestão de resíduos sólidos, combate à poluição e atendimento a comunidades consolidadas. O REQ 359/2025 baseia-se na necessidade de cobertura para o estacionamento, proteção de veículos, geração de energia limpa e sustentabilidade no Centro de Cultura e Eventos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Em contrapartida, o REQ 359/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento de um centro cultural. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 312/2026 refere-se a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e pequenos produtores rurais em todo o Município de Jataí. O REQ 359/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município. O REQ 359/2025 tem como beneficiários os usuários do estacionamento do Centro de Cultura e Eventos, bem como o município em termos de geração de energia limpa e sustentável. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na importância econômica e social da agricultura familiar, na necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas existentes (PRODAF) e na adequação a normas federais. A justificativa do REQ 359/2025 foca na necessidade de proteção dos veículos contra intempéries, no conforto térmico dos usuários e na geração de energia limpa e sustentável para o município, além de citar a adoção de soluções semelhantes em outros municípios. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), incluindo a instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura existente. Em contrapartida, o REQ 359/2025 pede a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Os benefícios são distintos e não relacionados.

• Localidade: O REQ 313/2026 foca na Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), um espaço público para lazer e convivência. Já o REQ 359/2025 especifica o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Embora ambos estejam localizados no município de Jataí, as áreas específicas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários são os moradores do bairro e as famílias que frequentam a praça, buscando lazer e convivência. No REQ 359/2025, os beneficiários são os usuários do Centro de Cultura e Eventos que utilizarão o estacionamento, além do próprio município pela geração de energia sustentável. Os públicos-alvo, embora ambos da comunidade, são distintos em relação à aplicação do benefício.

• Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 baseia-se na necessidade de modernização da praça para atender às demandas de lazer e convivência da população, ressaltando a importância afetiva do local. O REQ 359/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proteção dos veículos e aproveitamento energético através de energia solar, visando sustentabilidade e eficiência. As razões apresentadas para as solicitações são, portanto, diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 077/2026 solicita estudos para a implementação do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com a destinação social da arrecadação para o Núcleo do Câncer e para a FAVOS.

O REQ 359/2025, por sua vez, requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.

Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias em Jataí, eles abordam benefícios distintos e localidades diferentes. O primeiro foca na mobilidade urbana e apoio a entidades sociais na Avenida Goiás, enquanto o segundo visa a sustentabilidade e eficiência energética no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Resumo da Análise

Os documentos "REQ 002/2026" e "REQ 359/2025" divergem substancialmente em seus objetivos, beneficiários e localidades de interesse.

Detalhes da Divergência

• "REQ 002/2026" busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal relativa à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos municipais de Jataí durante a pandemia. O beneficiário é o conjunto de servidores públicos municipais.
• "REQ 359/2025" visa a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. O beneficiário primário é a estrutura pública e, indiretamente, a população que utiliza o espaço.

Devido à natureza distinta dos pedidos e à especificidade dos locais e beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa.

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]