Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 348/2025: Solicita ajuda humanitária para tratamento de saúde para João Tiago Nogueira Chaves, residente em Jataí.
• REQ 021/2025: Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol, em Jataí.

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Análise Comparativa dos Requerimentos

Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 348/2025 e REQ 180/2025 tratam de assuntos distintos.

• REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para tratamento de saúde de um infante específico.
• REQ 180/2025 solicita estudos para a criação de parceria entre a UFJ e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde para atendimento aos estudantes e professores da rede municipal de ensino.

A localidade, Jataí-GO, é a mesma, mas os benefícios e os beneficiários são diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 029/2026

• Benefício: Cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia.
• Beneficiários: Portadores de Fibromialgia no município.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

REQ 348/2025

• Benefício: Ajuda humanitária para tratamento de saúde.
• Beneficiários: João Tiago Nogueira Chaves.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de temas distintos, direcionados a diferentes beneficiários, embora ambos se refiram ao mesmo município.

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Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos na essência de cada proposição.

REQ 605/2025

Este documento formaliza um pedido para a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com especial atenção à plataforma Google Maps. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana do município, beneficiando a população jataiense em geral, incluindo motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte. A localidade específica do pedido é a cidade de Jataí/GO.

REQ 348/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um indivíduo específico, o infante João Tiago Nogueira Chaves. O pedido detalha a necessidade de cirurgias reparadoras, terapias e acompanhamento médico especializado para o referido infante, que reside no município de Jataí.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 605/2025 busca uma melhoria de infraestrutura e serviço público (mapeamento digital), enquanto o REQ 348/2025 pleiteia assistência direta para a saúde de um cidadão. São naturezas de benefícios completamente distintas.
• Beneficiário: O primeiro requerimento visa um benefício coletivo, para a população em geral. O segundo, por sua vez, tem um beneficiário individual e específico.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos se referirem à mesma jurisdição municipal, os objetos das solicitações e os destinatários diretos dos benefícios são fundamentalmente diferentes. Um trata de uma melhoria sistêmica para a coletividade, e o outro, de um apoio individual e humanitário.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos benefícios solicitados e nos beneficiários diretos, e a única convergência na localidade geográfica, a similaridade entre os documentos é mínima. As diferenças não são sutis; são substanciais, alterando completamente o propósito e o impacto de cada proposição.

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Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para tratamento de saúde de um indivíduo específico, João Tiago Nogueira Chaves, no município de Jataí.

REQ 055/2025 pede a instalação de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo, também em Jataí, beneficiando os usuários da unidade de saúde.

A ausência de pontos em comum entre os requerimentos determina uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 050/2026: Solicita estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, visando atender crianças e adolescentes.
• REQ 348/2025: Solicita ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde do infante João Tiago Nogueira Chaves, residente em Jataí, que possui lábio leporino.

Avaliação da Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para públicos-alvo diferentes, embora ambos se refiram ao município de Jataí. Um requerimento foca na estrutura de proteção à infância e adolescência em nível municipal, enquanto o outro busca auxílio individual para tratamento de saúde.

• A solicitação do REQ 050/2026 é a realização de um estudo para a criação de um novo conselho tutelar, enquanto o REQ 348/2025 pede ajuda financeira para tratamento médico.
• O REQ 050/2026 visa beneficiar a população infanto-juvenil de Jataí de forma geral, enquanto o REQ 348/2025 tem como beneficiário direto um indivíduo específico.

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e natureza das solicitações, a similaridade percentual entre os documentos é estimada em: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Em contrapartida, o REQ 348/2025 pede a aprovação de um Projeto de Lei autorizando ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias e acompanhamento médico. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos citam o Município de Jataí-GO como a localidade principal para a proposição. No entanto, o REQ 216/2026 foca em uma homenagem póstuma a um cidadão notório que contribuiu para a história do município como um todo, sem especificar uma sub-região. Já o REQ 348/2025, embora também se refira ao município, tem como foco um cidadão específico (o infante João Tiago), cuja necessidade é individual e não territorialmente definida dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, e indiretamente a comunidade de Jataí ao preservar sua história. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves e sua família. Os beneficiários diretos são, portanto, diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se em honrar o legado e as contribuições históricas de um cidadão falecido para o desenvolvimento de Jataí. Já a justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de auxílio humanitário para o tratamento de saúde de uma criança com severas limitações físicas, enquadrando-se como uma obrigação moral e um direito à dignidade. As razões que motivam os pedidos são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 348/2025 vs. REQ 267/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para tratamento de saúde de um indivíduo específico, João Tiago Nogueira Chaves, no município de Jataí.

REQ 267/2025 requer parceria para implantação de escola municipal com ensino fundamental I, sem especificar um beneficiário individual, mas sim a comunidade escolar, também no município de Jataí.

A diferença nos pedidos e beneficiários resulta em baixa similaridade.

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