Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, com infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Os benefícios são distintos, um focado em acolhimento para idosos e o outro em espaço de convivência e lazer.

• Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova unidade de acolhimento para idosos "em Jataí/GO", sem especificar um bairro ou região dentro do município, indicando uma necessidade geral. O REQ 336/2025 é específico para o "Setor Mauro Bento, em nosso município", com localização detalhada na "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". As localidades são diferentes, uma genérica e outra específica.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 336/2025 visa beneficiar a população do Setor Mauro Bento, com foco em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de áreas para lazer, esporte e socialização. Embora idosos sejam mencionados em ambos, o público-alvo principal e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida dos moradores. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambos citem a necessidade de melhoria na qualidade de vida e dignidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social e o outro em infraestrutura de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 288/2026 refere-se a todo o "Município de Jataí". Já o REQ 336/2025 é específico para o "Setor Mauro Bento", mencionando a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 336/2025 visa beneficiar a "população do Setor Mauro Bento", especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 está relacionada à necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldade socioeconômica. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida dos moradores. As motivações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 336/2025 vs. REQ 311/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 336/2025: Solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em área pública específica.
• REQ 311/2025: Solicita a recuperação da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao Setor Mauro Bento, as solicitações e as localidades específicas são diferentes.

Percentual de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Embora ambos visem melhorias urbanas, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 336/2025 direciona o pedido para o Setor Mauro Bento, especificamente em uma área pública na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população residente nas respectivas localidades. No REQ 276/2026, são citados moradores do setor que sofrem com o estado das vias. No REQ 336/2025, o foco é em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência do Setor Mauro Bento, que necessitam de espaços de lazer e socialização. Embora o público-alvo geral seja "a população", os benefícios específicos atendem a necessidades distintas em locais diferentes.

• Justificativa: O REQ 276/2026 justifica a solicitação pela precariedade das vias, gerando transtornos de trafegabilidade, poeira e risco de atropelamentos. O REQ 336/2025 fundamenta o pedido na carência de infraestrutura mínima de convivência e inclusão no setor, impactando a qualidade de vida e a necessidade de espaços para lazer, esporte e socialização. As justificativas refletem os diferentes benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos. O REQ 336/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 336/2025 especifica a Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento. As localidades são distintas.

• Beneficiários: O REQ 283/2026 beneficia genericamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, visando a melhoria ambiental e de saúde pública. O REQ 336/2025 direciona o benefício explicitamente para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência no Setor Mauro Bento, através de espaços de convivência e lazer. Embora ambos visem a população, o foco e o tipo de beneficiário direto são diferentes.

• Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela ausência de locais adequados para descarte de resíduos, que geram lixo irregular e impactam negativamente o meio ambiente e a saúde pública, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 336/2025 justifica a construção da praça pela carência de infraestrutura de convivência e inclusão, impactando a qualidade de vida e a dignidade dos moradores, especialmente grupos vulneráveis. As justificativas, apesar de tratarem de melhorias na qualidade de vida e infraestrutura, são aplicadas a problemas e necessidades específicas de cada local e benefício proposto.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 336/2025

• Benefício: Construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão.
• Localidade: Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, no Setor Mauro Bento.
• Beneficiários: População do Setor Mauro Bento (crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência).

REQ 135/2025

• Benefício: Estudo de viabilidade técnica para construção de um Clube da Terceira Idade.
• Localidade: Não especificada, porém se refere ao município de Jataí.
• Beneficiários: Idosos do município de Jataí.

Similaridade

A similaridade entre REQ 336/2025 e REQ 135/2025 é: [[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Exame do REQ 701/2025

O REQ 701/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos visando a celebração de um convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O propósito central deste convênio seria o acompanhamento e a orientação do funcionamento das academias ao ar livre existentes no município. O benefício almejado é a promoção da saúde e do bem-estar através do uso correto desses equipamentos, com foco na população em geral, especialmente idosos e aqueles com menor acesso a academias privadas. A localidade abrangida pelo pedido são as academias ao ar livre de forma geral, distribuídas pelo município de Jataí.

Exame do REQ 336/2025

Por sua vez, o REQ 336/2025 direciona-se ao Poder Executivo Municipal com o pedido de construção de uma praça pública completa. Esta praça seria equipada com diversos itens de lazer, esportes e inclusão social, incluindo uma academia ao ar livre, parquinho infantil, brinquedoteca, quadra de areia e paisagismo acessível. A demanda visa suprir uma carência de infraestrutura de convivência e inclusão para a população do Setor Mauro Bento, em Jataí, especificamente na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, em uma área pública já demarcada. Os beneficiários diretos são os moradores do Setor Mauro Bento, com destaque para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência.

Confronto dos Pedidos e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que o REQ 701/2025 solicita uma ação de gestão e orientação para equipamentos já existentes (academias ao ar livre), com um alcance municipal. O benefício é a qualificação do uso desses espaços.

Em contrapartida, o REQ 336/2025 pleiteia a criação de uma nova infraestrutura (uma praça pública), que, entre seus múltiplos componentes, incluiria uma academia ao ar livre. A localidade é extremamente específica: o Setor Mauro Bento, em um endereço determinado. O benefício é a provisão de um novo espaço de convivência e lazer.

Embora ambos os requerimentos mencionem "academia ao ar livre" e se refiram ao mesmo município, as ações solicitadas são fundamentalmente distintas: um busca aprimorar o uso de estruturas existentes por meio de convênio e orientação, enquanto o outro demanda a construção de uma nova e multifuncional área de lazer em um local específico.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação da Similaridade

Considerando a natureza da solicitação, os beneficiários e as localidades, a similaridade entre o REQ 701/2025 e o REQ 336/2025 é bastante reduzida. As diferenças são substanciais: um requerimento trata de estudos para convênio e orientação de equipamentos já instalados em âmbito municipal, enquanto o outro solicita a construção de uma nova praça pública com múltiplos equipamentos, incluindo uma academia ao ar livre, em um setor específico da cidade. A única sobreposição lexical, a menção a "academia ao ar livre", ocorre em contextos de ação e escopo completamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 064/2026 e REQ 336/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise demonstra que os requerimentos abordam solicitações distintas. O REQ 064/2026 foca em melhorias estruturais, segurança e lazer no Assentamento Guadalupe, enquanto o REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública no Setor Mauro Bento.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 336/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em geral, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 336/2025 especifica a localidade como o Setor Mauro Bento, na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33, em Jataí. Há uma diferença clara na especificidade e abrangência da localidade.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 336/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Mauro Bento, com foco em crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de saúde pública do tratamento de obesidade e diabetes e nos avanços de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 336/2025 foca na carência de infraestrutura de convivência e inclusão no Setor Mauro Bento, impactando a qualidade de vida dos moradores. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Analisar a similaridade entre os textos "REQ 556/2025" e "REQ 336/2025", verificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise:

"REQ 556/2025" solicita manutenção de academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso, enquanto "REQ 336/2025" requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer e esportes no Setor Mauro Bento. As solicitações, locais e seus respectivos beneficiários são distintos.