Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 575/2025: Solicita revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol.
• REQ 335/2025: Solicita estudos para programa de doação de lotes, sem menção a localidade específica.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 335/2025 vs. REQ 075/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os requerimentos:

• REQ 335/2025: Solicita estudos técnicos para programa de doação de lotes em Jataí para famílias com baixa renda.
• REQ 075/2025: Solicita estudo de viabilidade financeira para construção de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal em Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à cidade de Jataí, os benefícios solicitados são distintos, assim como seus beneficiários e finalidades. Portanto, a semelhança entre os documentos é mínima.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 335/2025: Solicita estudos para programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Beneficia famílias com renda de até três salários mínimos. Localidade: Município de Jataí.
• REQ 183/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de canteiro central. Beneficia a população em geral. Localidade: Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado, em Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio, devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 335/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa municipal de doação de lotes para famílias de baixa renda (até três salários mínimos), com o objetivo de garantir moradia digna. São benefícios de naturezas completamente distintas: um é assistência pontual a um indivíduo em situação de calamidade, enquanto o outro é a criação de uma política habitacional de longo prazo para um grupo social vulnerável.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica um endereço para o estabelecimento danificado (Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso), detalhando a localidade afetada. Já o REQ 335/2025 se refere a um benefício para "famílias jataienses" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além do próprio município como um todo. A localidade atendida no primeiro é específica para um indivíduo, enquanto no segundo é para a população de baixa renda do município em geral, sem restrição territorial interna.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto e único o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio. Já o REQ 335/2025 tem como beneficiários um grupo mais amplo de "famílias com renda de até três salários mínimos" em Jataí. Os públicos-alvo são distintos: um indivíduo específico em crise e um segmento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se em uma situação de emergência e calamidade ocorrida por um incêndio que destruiu o negócio de um munícipe, gerando perdas financeiras e de fonte de renda. A justificativa do REQ 335/2025, por sua vez, aponta para o déficit habitacional no município, a dificuldade de famílias de baixa renda em adquirir lotes, e a necessidade de garantir o direito fundamental à moradia, promovendo dignidade e integração social. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os documentos.

• REQ 372/2025: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Cohacol I.
• REQ 335/2025: Solicita estudos para um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, o objeto e o público-alvo são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Justificativa

O "REQ 335/2025" solicita estudos para um programa de doação de lotes, visando moradia para famílias de baixa renda, enquanto o "REQ 104/2025" pede a construção de um pátio municipal para estacionamento de caminhões. As solicitações são completamente diferentes e destinadas a públicos distintos. A localidade é a mesma, mas os benefícios solicitados são distintos.