Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Discussão

REQ 335/2025

Solicita a realização de estudos para criação de programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos. O benefício é direcionado a famílias vulneráveis, sem especificar localidade dentro do município.

REQ 096/2025

Requer a aquisição e doação de uniformes e agasalhos para todos os estudantes da rede municipal de educação. O benefício é destinado aos alunos da rede municipal.

Comparativo

Os documentos divergem quanto ao benefício solicitado e ao público-alvo. REQ 335/2025 trata da doação de lotes para famílias de baixa renda, enquanto REQ 096/2025 solicita uniformes e agasalhos para estudantes da rede municipal.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Comparativa

REQ 335/2025 solicita estudos técnicos para criação de programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos em Jataí.

REQ 135/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de um Clube da Terceira Idade em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e beneficiários resulta em baixa similaridade.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 335/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda, visando garantir moradia digna. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento para idosos e o outro em doação de terrenos para habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em termos de acolhimento para idosos, sem especificar uma localidade interna. O REQ 335/2025, embora também se refira a Jataí como um todo, foca em famílias dentro do município que necessitam de lotes para construção de moradias, o que implica em uma demanda habitacional distribuída. Não há uma especificação de bairro ou rua em nenhum dos dois, mas a natureza do benefício difere na sua aplicação territorial.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 335/2025 tem como beneficiários famílias com renda de até três salários mínimos que buscam a aquisição de um lote para construir sua residência. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 335/2025 aponta a moradia como direito fundamental, a dificuldade de famílias de baixa renda em adquirir lotes devido ao custo do aluguel e a necessidade de enfrentar o déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo as diferentes problemáticas abordadas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 478/2025 solicita a criação de um programa habitacional para famílias com renda superior a um salário mínimo, com execução por meio de PPPs.
• REQ 335/2025 pede estudos técnicos para um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos.

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de habitação em Jataí, os benefícios solicitados são distintos, assim como os beneficiários.

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 348/2025 vs. REQ 335/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados pares e colegas do corpo técnico,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em pauta, buscando discernir a substância de cada proposição no que tange ao benefício pleiteado, aos beneficiários visados e à abrangência territorial. Minha avaliação se fundamenta estritamente nos termos expressos nos documentos, desconsiderando quaisquer informações externas aos conteúdos apresentados.

Análise Detalhada dos Requerimentos

Objeto e Alcance do REQ 735/2025

O Requerimento 735/2025 solicita a elaboração de estudos, verificação de viabilidade e subsequente implantação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. O benefício central é, portanto, o desenvolvimento de ferramentas e ações para capacitar, profissionalizar e inserir no mercado de trabalho ou no empreendedorismo mulheres que sofreram violência doméstica, promovendo sua autonomia financeira e social. A localidade específica para a aplicação de tal programa é o Município de Jataí, Estado de Goiás, com a Secretaria Municipal da Mulher como órgão articulador.

Objeto e Alcance do REQ 335/2025

Por sua vez, o Requerimento 335/2025 requer a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes. A finalidade primordial é a concessão de moradia e dignidade a famílias com renda de até três salários mínimos, classificadas como as mais vulneráveis. A iniciativa busca atender ao déficit habitacional e garantir o acesso à propriedade de um terreno para construção, beneficiando especificamente as famílias do Município de Jataí. A Superintendência Municipal de Habitação é a entidade mencionada para conduzir os estudos.

Comparativo entre as Proposições

A confrontação do conteúdo dos dois requerimentos elucida distinções marcantes. O REQ 735/2025 tem como escopo a proteção e o empoderamento econômico de um grupo específico de mulheres, vítimas de violência. Já o REQ 335/2025 concentra-se na política habitacional e na provisão de terrenos para famílias de baixa renda, independentemente de estarem em situação de violência doméstica.

Os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes: um visa a reintegração econômica e social, e o outro, a garantia de moradia por meio da doação de lotes. Consequentemente, os grupos beneficiários diretos também são distintos em sua definição e recorte social.

A única sobreposição clara entre os dois textos reside na área de aplicação das propostas, que é o Município de Jataí. No entanto, a natureza das demandas e os públicos-alvo são substancialmente divergentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Índice de Semelhança

Considerando os elementos essenciais de uma proposição legislativa – o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade de aplicação – a similaridade entre o REQ 735/2025 e o REQ 335/2025 é baixa. Apesar da mesma abrangência territorial, a substância dos pedidos e a definição dos grupos a serem atendidos divergem fundamentalmente.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

Descrição dos Requerimentos

• REQ 598/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Os beneficiários seriam os moradores dos bairros Cordeiro, Jardim América e adjacências.
• REQ 335/2025: Solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos em Jataí-GO. Os beneficiários seriam famílias de baixa renda do município.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Ambos os documentos se referem a pedidos de estudos para implementação de projetos que visam o bem estar da população de Jataí, porém, os projetos em si são distintos e atendem a públicos diferentes.