Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos requerimentos em questão, com foco exclusivo no mérito das proposições, ou seja, no objeto do pedido, nos beneficiários diretos e nas localidades apontadas para as intervenções. As autorias foram, conforme orientação, desconsideradas para fins desta avaliação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 729/2025

Este documento formaliza a solicitação para a construção de um estacionamento público. A localidade explicitamente definida para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158, no lado oposto da via. O benefício almejado é a melhoria da organização do tráfego, segurança viária e mobilidade para os usuários do aeroporto e o entorno imediato, combatendo estacionamentos irregulares.

REQ 334/2025

Por sua vez, este expediente requer a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. A área designada para esta iniciativa é o Setor Mauro Bento, com referência a um local específico ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado. O objetivo central é proporcionar um local adequado para o descarte de resíduos sólidos, promovendo a conscientização ambiental, a higiene urbana e a sustentabilidade no setor.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar a autoria e concentrar a análise na solicitação substantiva, no beneficiário do pedido e na localidade específica, observa-se que os requerimentos abordam objetos distintos para endereços geográficos distintos.

O REQ 729/2025 trata de infraestrutura viária (estacionamento) em um ponto de acesso aéreo (aeroporto), visando à organização do trânsito. O REQ 334/2025 versa sobre infraestrutura de gestão de resíduos (ecoponto), em um bairro residencial, com foco na salubridade e sustentabilidade ambiental.

Embora ambos sejam instrumentos legislativos com o propósito de solicitar melhorias para o município de Jataí e direcionados a algumas das mesmas autoridades municipais, a essência de suas solicitações, os grupos populacionais beneficiados diretamente e os locais de intervenção são inteiramente distintos. A única similaridade notável reside no formato do documento e na instância municipal à qual são submetidos.

Portanto, a semelhança substantiva entre os dois documentos, considerando os critérios estabelecidos (solicitação, beneficiário e localidade), é mínima.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 336/2025 vs. REQ 334/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos revela que:

• REQ 336/2025 solicita a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, na Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33.
• REQ 334/2025 requer estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao Setor Mauro Bento, os pedidos e seus objetivos são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os textos "REQ 058/2026" e "REQ 334/2025" é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • O REQ 091/2026 ("Original") solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um canteiro central específico.
  • O REQ 334/2025 ("Analisado") requer a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto.
  • Embora ambos busquem melhorias para a cidade, os benefícios solicitados são distintos.

  • Localidade Beneficiada:

  • O REQ 091/2026 visa o canteiro central entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

  • O REQ 334/2025 tem como foco o Setor Mauro Bento, especificamente uma área ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado.
  • As localidades são diferentes, impactando a similaridade geral.
  • Similaridade Geral:
  • Dada a diferença nos benefícios solicitados (revitalização de canteiro central versus construção de ecoponto) e nas localidades beneficiadas (Setor José Bento versus Setor Mauro Bento), a similaridade entre os documentos é baixa.
  • Justificativas e Beneficiários
  • As justificativas de ambos requerimentos buscam atender a população da localidade onde estão pedindo o benefício, por isso existe uma leve similaridade neste quesito.
  • O REQ 091/2026 busca melhorias estruturais e paisagísticas, enquanto o REQ 334/2025 foca na destinação correta de resíduos sólidos, refletindo uma pequena similaridade em beneficiar a população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com foco em intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são completamente distintos, um voltado para a infraestrutura educacional e outro para a gestão de resíduos.

• Localidade: O REQ 371/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 334/2025, por sua vez, direciona o pedido para o Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não se sobrepõem.

• Beneficiários: O REQ 371/2026 beneficia diretamente os estudantes, famílias e profissionais da Escola Municipal Isabel Franco, atendendo à comunidade escolar. O REQ 334/2025 visa beneficiar a população em geral do Setor Mauro Bento, promovendo a destinação correta de resíduos e a melhoria ambiental. Os públicos-alvo são diferentes, um ligado à educação e outro à gestão ambiental comunitária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de finalizar obras inacabadas em uma unidade escolar, visando garantir um ambiente educacional adequado, seguro e acessível. A justificativa do REQ 334/2025 aponta para o descarte inadequado de lixo e entulho no Setor Mauro Bento, propondo um ecoponto como solução sustentável para a destinação correta de resíduos e melhoria urbana. As justificativas refletem a natureza diversa dos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Justificativa

REQ 453/2025 solicita estudo para instalação de luminárias em LED na BR-158 (trecho específico). REQ 334/2025 pede estudo para construção de ecoponto no Setor Mauro Bento.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]